1 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 9 de 2015
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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FAVORÁVEL AO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE Nº TC-019/2014, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.
Obs.: FAVORÁVEL AO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE Nº TC-019/2014, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2015
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 91
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PROJETO DE DECRETO - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011.
Obs.: PROJETO DE DECRETO - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Parecer Prévio - TCEES nº 1 de 2015
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - Tribunal
Número de Protocolo: 74
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PARECER PRÉVIO TC-019/2014, DO VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR JOSÉ ANTÔNIO ALMEIDA PIMENTEL, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL DE CONTAS Nº 325/2014, DO RELATÓRIO TÉCNICO CONTÁBIL - RTC Nº 125/2013, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA INICIAL - ITI Nº 378/2013, DA INSTRUÇÃO CONTÁBIL CONCLUSIVA - ICC Nº 245/2013 E INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA - ITC Nº 7181/2013, PROLATADOS NO PROCESSO TC - 2010/2012, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, EXERCÍCIO DE 2011, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: PARECER PRÉVIO TC-019/2014, DO VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR JOSÉ ANTÔNIO ALMEIDA PIMENTEL, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL DE CONTAS Nº 325/2014, DO RELATÓRIO TÉCNICO CONTÁBIL - RTC Nº 125/2013, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA INICIAL - ITI Nº 378/2013, DA INSTRUÇÃO CONTÁBIL CONCLUSIVA - ICC Nº 245/2013 E INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA - ITC Nº 7181/2013, PROLATADOS NO PROCESSO TC - 2010/2012, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, EXERCÍCIO DE 2011, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2015
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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FAVORÁVEL AO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE Nº 3098/2013, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012.
Obs.: FAVORÁVEL AO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE Nº 3098/2013, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2015
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 73
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012.
Obs.: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Parecer Prévio - TCEES nº 2 de 2015
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - Tribunal
Número de Protocolo: 70
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PARECER PRÉVIO TC-032/2014, DO PARECER DA PROCURADORIA ESPECIAL DE CONTAS - PPJC Nº 678/2014, DO RELATÓRIO TÉCNICO CONTÁBIL - RTC Nº 1/2014, DA INSTRUÇÃO CONTÁBIL CONCLUSIVA - ICC Nº 2/2014 E DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA - ITC Nº 827/2014, PROLATADOS NO PROCESSO TC-3098/2013, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, EXERCÍCIO DE 2012, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: PARECER PRÉVIO TC-032/2014, DO PARECER DA PROCURADORIA ESPECIAL DE CONTAS - PPJC Nº 678/2014, DO RELATÓRIO TÉCNICO CONTÁBIL - RTC Nº 1/2014, DA INSTRUÇÃO CONTÁBIL CONCLUSIVA - ICC Nº 2/2014 E DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA - ITC Nº 827/2014, PROLATADOS NO PROCESSO TC-3098/2013, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, EXERCÍCIO DE 2012, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.
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Aprovado por Unanimidade
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