Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

PROJETO DE DECRETO - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011.

PROJETO DE DECRETO - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011.

PROJETO DE DECRETO - ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 89/2014.

PROJETO DE DECRETO - ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 89/2014.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FECHAMENTO DA PASSAGEM DA LBA JÁ RECONHECIDA COMO VIA PÚBLICA.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FECHAMENTO DA PASSAGEM DA LBA JÁ RECONHECIDA COMO VIA PÚBLICA.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, RAMPA DE ACESSO NO ESPAÇO DE FISIOTERAPIA DESTA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NA RUA ADOLFO HULLE, PARA QUE TORNEM ACESSÍVEIS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. EM OBSERVÂNCIA A LEI FEDERAL DE ACESSIBILIDADE Nº 10.098/2000, ART. 11 E INCISO II:

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, RAMPA DE ACESSO NO ESPAÇO DE FISIOTERAPIA DESTA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NA RUA ADOLFO HULLE, PARA QUE TORNEM ACESSÍVEIS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. EM OBSERVÂNCIA A LEI FEDERAL DE ACESSIBILIDADE Nº 10.098/2000, ART. 11 E INCISO II:

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A DIRETORIA DA FÁBRICA REFRIGERANTES COROA, NO SENTIDO DE REQUERER O RECUO EM MAIS OU MENOS 1 (UM) METRO DA CERCA EM ALAMBRADO LOCALIZADO NA AV. KURT LEWIN, NUMA EXTENSÃO DE 100 (CEM) METROS, ESTENDENDO-SE DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL LINCOLN ATÉ A RESIDÊNCIA EM FRETE A MAÇONARIA.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A DIRETORIA DA FÁBRICA REFRIGERANTES COROA, NO SENTIDO DE REQUERER O RECUO EM MAIS OU MENOS 1 (UM) METRO DA CERCA EM ALAMBRADO LOCALIZADO NA AV. KURT LEWIN, NUMA EXTENSÃO DE 100 (CEM) METROS, ESTENDENDO-SE DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL LINCOLN ATÉ A RESIDÊNCIA EM FRETE A MAÇONARIA.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS INDICAÇÕES NºS 19/2013, 21/2013, 56/2013, 236/2013 E 46/2014.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS INDICAÇÕES NºS 19/2013, 21/2013, 56/2013, 236/2013 E 46/2014.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA PERANTE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A RETIRADA DOS VEÍCULOS DO PÁTIO DO DNIT EM SANTA ISABEL, BEM COMO A LIMPEZA DO REFERIDO LOCAL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA PERANTE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A RETIRADA DOS VEÍCULOS DO PÁTIO DO DNIT EM SANTA ISABEL, BEM COMO A LIMPEZA DO REFERIDO LOCAL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE TROCAR A REDE DE ESGOTO DA VILA DE SOÍDO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE TROCAR A REDE DE ESGOTO DA VILA DE SOÍDO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DESLOCAR AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA A LATERAL DAS CALÇADAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DESLOCAR AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA A LATERAL DAS CALÇADAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO LUIZ CARLOS PREZOTTI ROCHA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO PARA CAMINHADA NA LOCALIDADE QUE LIGA O TREVO DE SANTA ISABEL `A COMUNIDADE DO VALE DA ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO LUIZ CARLOS PREZOTTI ROCHA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO PARA CAMINHADA NA LOCALIDADE QUE LIGA O TREVO DE SANTA ISABEL `A COMUNIDADE DO VALE DA ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A REALIZAÇÃO DE UM CENSO AGROPECUÁRIO MUNICIPAL NO TERRITÓRIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A REALIZAÇÃO DE UM CENSO AGROPECUÁRIO MUNICIPAL NO TERRITÓRIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE UM LEVANTAMENTO E UM CADASTRAMENTO DE TODAS AS NASCENTES DISTRIBUÍDOS NO TERRITÓRIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE UM LEVANTAMENTO E UM CADASTRAMENTO DE TODAS AS NASCENTES DISTRIBUÍDOS NO TERRITÓRIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE REPARAÇÃO EM DOIS MATA BURROS LOCALIZADOS NA VIA QUE LIGA SÃO RAFAEL À SÃO ROQUE, PROPRIEDADE DO SR. MOACIR BRATZ, DISTRITO DE ARACÊ, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE REPARAÇÃO EM DOIS MATA BURROS LOCALIZADOS NA VIA QUE LIGA SÃO RAFAEL À SÃO ROQUE, PROPRIEDADE DO SR. MOACIR BRATZ, DISTRITO DE ARACÊ, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE COM ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, RECURSOS QUE PERMITAM O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RODOVIA OSCAR FELIPE HAND, TRECHO QUE LIGA PARAJU A PONTO ALTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE COM ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, RECURSOS QUE PERMITAM O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RODOVIA OSCAR FELIPE HAND, TRECHO QUE LIGA PARAJU A PONTO ALTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS INGRESSADOS NO IFES CENTRO-SERRANO SAINDO DA SEDE, PASSANDO PELOS DISTRITOS DE PARAJU, PONTO ALTO E MELGAÇO, DANDO CONDIÇÕES A ESTES ESTUDANTES IREM E VOLTAREM DIARIAMENTE A ESCOLA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE DOMINGOS MARTINS, SANTA MARIA DE JETIBÁ E SANTA LEOPOLDINA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS INGRESSADOS NO IFES CENTRO-SERRANO SAINDO DA SEDE, PASSANDO PELOS DISTRITOS DE PARAJU, PONTO ALTO E MELGAÇO, DANDO CONDIÇÕES A ESTES ESTUDANTES IREM E VOLTAREM DIARIAMENTE A ESCOLA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE DOMINGOS MARTINS, SANTA MARIA DE JETIBÁ E SANTA LEOPOLDINA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA SEMANA DE INTENSA CONSCIENTIZAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS QUANTO AO USO CORRETO E CONTROLADO DE AGROTÓXICOS, QUANDO ESTES SÃO NECESSÁRIOS, EM SUAS PLANTAÇÕES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA SEMANA DE INTENSA CONSCIENTIZAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS QUANTO AO USO CORRETO E CONTROLADO DE AGROTÓXICOS, QUANDO ESTES SÃO NECESSÁRIOS, EM SUAS PLANTAÇÕES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DO TERRENO QUE COMPREENDE A REGIÃO DO ANTIGO "LAGÃO", NO CABANAS, JUNTAMENTE COM A NASCENTE QUE SE ENCONTRA ACIMA EM UMA ÁREA PRESERVADA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO A AQUISIÇÃO DO TERRENO QUE COMPREENDE A REGIÃO DO ANTIGO

REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA ELZA SCHNEIDER LAMPIER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2015.

REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA ELZA SCHNEIDER LAMPIER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2015.

TRATA-SE DA ACEITAÇÃO DO VETO FORMALIZADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI  N°89/2014, QUE VERSA SOBRE O RECONHECIMNETO DE UTILIDADE PÚBLICA DO PROJETO SOCIAL "ARCA" .

TRATA-SE DA ACEITAÇÃO DO VETO FORMALIZADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI  N°89/2014, QUE VERSA SOBRE O RECONHECIMNETO DE UTILIDADE PÚBLICA DO PROJETO SOCIAL "ARCA" .

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 101/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI N° 101/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 101/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI 101/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL A PPROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA 2/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27-A E REVOGA SEU PARÁGRAFO ÚNICO.

FAVORÁVEL A PPROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27-A E REVOGA SEU PARÁGRAFO ÚNICO.