Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

TRATA-SE DA ACEITAÇÃO DO VETO FORMALIZADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI  N°89/2014, QUE VERSA SOBRE O RECONHECIMNETO DE UTILIDADE PÚBLICA DO PROJETO SOCIAL "ARCA" .

TRATA-SE DA ACEITAÇÃO DO VETO FORMALIZADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI  N°89/2014, QUE VERSA SOBRE O RECONHECIMNETO DE UTILIDADE PÚBLICA DO PROJETO SOCIAL "ARCA" .

PROJETO DE DECRETO - ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 89/2014.

PROJETO DE DECRETO - ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 89/2014.

MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 89/2014 - MENSAGEM Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2015.

MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 89/2014 - MENSAGEM Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2015.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 101/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI N° 101/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 101/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI 101/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FAVORÁVEL A PPROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA 2/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27-A E REVOGA SEU PARÁGRAFO ÚNICO.

FAVORÁVEL A PPROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27-A E REVOGA SEU PARÁGRAFO ÚNICO.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27-A E REVOGAR SEU PARÁGRAFO ÚNICO

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27-A E REVOGAR SEU PARÁGRAFO ÚNICO

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FECHAMENTO DA PASSAGEM DA LBA JÁ RECONHECIDA COMO VIA PÚBLICA.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FECHAMENTO DA PASSAGEM DA LBA JÁ RECONHECIDA COMO VIA PÚBLICA.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, RAMPA DE ACESSO NO ESPAÇO DE FISIOTERAPIA DESTA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NA RUA ADOLFO HULLE, PARA QUE TORNEM ACESSÍVEIS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. EM OBSERVÂNCIA A LEI FEDERAL DE ACESSIBILIDADE Nº 10.098/2000, ART. 11 E INCISO II:

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, RAMPA DE ACESSO NO ESPAÇO DE FISIOTERAPIA DESTA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NA RUA ADOLFO HULLE, PARA QUE TORNEM ACESSÍVEIS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. EM OBSERVÂNCIA A LEI FEDERAL DE ACESSIBILIDADE Nº 10.098/2000, ART. 11 E INCISO II:

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A DIRETORIA DA FÁBRICA REFRIGERANTES COROA, NO SENTIDO DE REQUERER O RECUO EM MAIS OU MENOS 1 (UM) METRO DA CERCA EM ALAMBRADO LOCALIZADO NA AV. KURT LEWIN, NUMA EXTENSÃO DE 100 (CEM) METROS, ESTENDENDO-SE DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL LINCOLN ATÉ A RESIDÊNCIA EM FRETE A MAÇONARIA.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A DIRETORIA DA FÁBRICA REFRIGERANTES COROA, NO SENTIDO DE REQUERER O RECUO EM MAIS OU MENOS 1 (UM) METRO DA CERCA EM ALAMBRADO LOCALIZADO NA AV. KURT LEWIN, NUMA EXTENSÃO DE 100 (CEM) METROS, ESTENDENDO-SE DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL LINCOLN ATÉ A RESIDÊNCIA EM FRETE A MAÇONARIA.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS INDICAÇÕES NºS 19/2013, 21/2013, 56/2013, 236/2013 E 46/2014.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS INDICAÇÕES NºS 19/2013, 21/2013, 56/2013, 236/2013 E 46/2014.