Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 22 de 2015
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 11/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DENOMINA DE RODOVIA FLORIANO HEHR SOBRINHO NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO DO CHAPÉU, DISTRITO DA SEDE. - - AO PROJETO DE LEI 11/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DENOMINA DE RODOVIA FLORIANO HEHR SOBRINHO NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO DO CHAPÉU, DISTRITO DA SEDE.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 11 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RODOVIA FLORIANO HEHR SOBRINHO NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO DO CHAPÉU, DISTRITO DA SEDE. - - DENOMINA DE RODOVIA FLORIANO HEHR SOBRINHO NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO DO CHAPÉU, DISTRITO DA SEDE.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 21 de 2015
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 09/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. - - AO PROJETO DE LEI 09/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 10 de 2015
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 09/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. - - AO PROJETO DE LEI 09/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 9 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. - - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2015
Processo: -
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Protocolo: 64
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27-A E REVOGAR SEU PARÁGRAFO ÚNICO - - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27-A E REVOGAR SEU PARÁGRAFO ÚNICO
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Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A, A RETIRADA DO POSTE DE ALTA TENSÃO NA FAZENDA SCHWANS, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR EVERALDO SCHWANS. - - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A, A RETIRADA DO POSTE DE ALTA TENSÃO NA FAZENDA SCHWANS, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR EVERALDO SCHWANS.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 8 |
Requerimento nº 13 de 2015
Processo: -
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE PROPOSTAS APRESENTADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PDM DO DIA 18 DE MARÇO DE 2015, QUE ENFATIZAVA QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA TINHA COMO OBJETIVO COLHER COLABORAÇÕES, DAR PUBLICIDADE E PRESTAR ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO INTERESSADA ACERCA DAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES DO PDM. DESSA FORMA APRESENTAMOS AS SEGUINTES COLABORAÇÕES PARA ALTERAÇÕES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM, LEI COMPLEMENTAR Nº25/2013: - - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE PROPOSTAS APRESENTADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PDM DO DIA 18 DE MARÇO DE 2015, QUE ENFATIZAVA QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA TINHA COMO OBJETIVO COLHER COLABORAÇÕES, DAR PUBLICIDADE E PRESTAR ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO INTERESSADA ACERCA DAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES DO PDM. DESSA FORMA APRESENTAMOS AS SEGUINTES COLABORAÇÕES PARA ALTERAÇÕES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM, LEI COMPLEMENTAR Nº25/2013:
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Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 14 de 2015
Processo: -
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES PERTINENTES SOBRE O ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES PERTINENTES SOBRE O ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 15 de 2015
Processo: -
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM, QUE FAÇA NOVA AVALIAÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO DE Nº 4.871/14. - - REQUEIRO AO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM, QUE FAÇA NOVA AVALIAÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO DE Nº 4.871/14.
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Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 16 de 2015
Processo: -
Autor: Vereador Gilmar Canal
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIFICAR NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA OBRA, AS DEVIDAS INFORMAÇÕES, COMO VALOR, DATA DE INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO. - - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIFICAR NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA OBRA, AS DEVIDAS INFORMAÇÕES, COMO VALOR, DATA DE INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 17 de 2015
Processo: -
Autor: Vereador Gilmar Canal
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA SECA, LOCALIZADA NA RUA CONDI D'EU, QUE DESMEMBRA DA RUA PRINCESA IZABEL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - - REQUEIRO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS TRANSPORTE E URBANOS, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA SECA, LOCALIZADA NA RUA CONDI D'EU, QUE DESMEMBRA DA RUA PRINCESA IZABEL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Aprovado por Unanimidade |