1 - Veto nº 3 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 93
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MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 5/2015 - MENSAGEM Nº 7 DE 23 DE MARÇO DE 2015
Obs.: MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 5/2015 - MENSAGEM Nº 7 DE 23 DE MARÇO DE 2015
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Matéria não votada
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2 - Veto nº 4 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 94
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4/2015 - MENSAGEM Nº 8 DE 23 DE MARÇO DE 2015
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4/2015 - MENSAGEM Nº 8 DE 23 DE MARÇO DE 2015
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Matéria não votada
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3 - Veto nº 5 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 98
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MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2015 - MENSAGEM Nº 010, DE 31 DE MARÇO DE 2015
Obs.: MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2015 - MENSAGEM Nº 010, DE 31 DE MARÇO DE 2015
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 10 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 97
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 11 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 99
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DENOMINA DE RODOVIA FLORIANO HEHR SOBRINHO NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO DO CHAPÉU, DISTRITO DA SEDE.
Obs.: DENOMINA DE RODOVIA FLORIANO HEHR SOBRINHO NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO DO CHAPÉU, DISTRITO DA SEDE.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 12 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 100
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DM A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC AR/ES PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DM A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC AR/ES PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 13 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 103
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INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - PMSAMS, EXPRESSA O INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DM EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- PLAMSAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: INSTITUI A POLITICA MINICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - PMSAMS, EXPRESSA O INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DM EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANMÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- PLAMSAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 15 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 117
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DISPOE O FORNECIMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DAS PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPAS DO RESIDENCIAL VILA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: DISPOE O FORNECIMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DAS PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPAS DO RESIDENCIAL VILA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 14 de 2015
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 116
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ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 1º, OS ARTIGOS 2º E 3º, E OS §§ 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 3º DA LEI 2.601/14 - QUE INSTITUI O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 1º, OS ARTIGOS 2º E 3º, E OS §§ 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 3º DA LEI 2.601/14.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei nº 16 de 2015
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 110
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ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.655/2014 - QUE DENOMINA RUA DOS CAMARÁS NA SEDE DO DISTRITO DE SANTA IZABEL.
Obs.: ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.655/2014
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 12 de 2015
Autor: Darcy Raasch
Número de Protocolo: 96
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A, A RETIRADA DO POSTE DE ALTA TENSÃO NA FAZENDA SCHWANS, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR EVERALDO SCHWANS.
Obs.: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A, A RETIRADA DO POSTE DE ALTA TENSÃO NA FAZENDA SCHWANS, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR EVERALDO SCHWANS.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 13 de 2015
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 102
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE PROPOSTAS APRESENTADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PDM DO DIA 18 DE MARÇO DE 2015, QUE ENFATIZAVA QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA TINHA COMO OBJETIVO COLHER COLABORAÇÕES, DAR PUBLICIDADE E PRESTAR ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO INTERESSADA ACERCA DAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES DO PDM. DESSA FORMA APRESENTAMOS AS SEGUINTES COLABORAÇÕES PARA ALTERAÇÕES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM, LEI COMPLEMENTAR Nº25/2013:
Obs.: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE PROPOSTAS APRESENTADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PDM DO DIA 18 DE MARÇO DE 2015, QUE ENFATIZAVA QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA TINHA COMO OBJETIVO COLHER COLABORAÇÕES, DAR PUBLICIDADE E PRESTAR ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO INTERESSADA ACERCA DAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES DO PDM. DESSA FORMA APRESENTAMOS AS SEGUINTES COLABORAÇÕES PARA ALTERAÇÕES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM, LEI COMPLEMENTAR Nº25/2013:
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 14 de 2015
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 108
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES PERTINENTES SOBRE O ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES PERTINENTES SOBRE O ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 15 de 2015
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 111
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REQUEIRO AO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM, QUE FAÇA NOVA AVALIAÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO DE Nº 4.871/14.
Obs.: REQUEIRO AO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM, QUE FAÇA NOVA AVALIAÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO DE Nº 4.871/14.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 16 de 2015
Autor: Vereador Gilmar Canal
Número de Protocolo: 115
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIFICAR NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA OBRA, AS DEVIDAS INFORMAÇÕES, COMO VALOR, DATA DE INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO.
Obs.: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIFICAR NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA OBRA, AS DEVIDAS INFORMAÇÕES, COMO VALOR, DATA DE INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 17 de 2015
Autor: Vereador Gilmar Canal
Número de Protocolo: 114
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REQUEIRO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA SECA, LOCALIZADA NA RUA CONDI D'EU, QUE DESMEMBRA DA RUA PRINCESA IZABEL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: REQUEIRO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS TRANSPORTE E URBANOS, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA SECA, LOCALIZADA NA RUA CONDI D'EU, QUE DESMEMBRA DA RUA PRINCESA IZABEL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 47 de 2015
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 95
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A TAXA CASADA DE ESGOTO COBRADA PELA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A TAXA CASADA DE ESGOTO COBRADA PELA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 48 de 2015
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 101
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REALIZAR A CORREÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REALIZAR A CORREÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 49 de 2015
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 104
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE MANUTENÇÕES NO ANTIGO
POSTO DE SAÚDE DE PARAJU E VIABILIZE A TRANSFERÊNCIA DE CERTOS SERVIÇOS PARA ESTE PRÉDIO,TAIS COMO DPM, AGÊNCIA DO NAC OU ATÉ MESMO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE, NO DISTRITO DE PARAJU PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE MANUTENÇÕES NO ANTIGO
POSTO DE SAÚDE DE PARAJU E VIABILIZE A TRANSFERÊNCIA DE CERTOS SERVIÇOS PARA ESTE PRÉDIO,TAIS COMO DPM, AGÊNCIA DO NAC OU ATÉ MESMO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE, NO DISTRITO DE PARAJU PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 50 de 2015
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 105
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A INSTALAÇÃO DE UM
CORRIMÃO NAS CALÇADAS DAS LADEIRAS DA RUA PEDRO GERHARDT (LADEIRA EM FRENTE A POUSADA SOLAR DA SERRA) E PARA AVENIDA SENADOR JEFFERSON AGUIAR (LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO FHASDOMAR), LOCALIZADAS NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A INSTALAÇÃO DE UM
CORRIMÃO NAS CALÇADAS DAS LADEIRAS DA RUA PEDRO GERHARDT (LADEIRA EM FRENTE A POUSADA SOLAR DA SERRA) E PARA AVENIDA SENADOR JEFFERSON AGUIAR (LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO FHASDOMAR), LOCALIZADAS NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 51 de 2015
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 106
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA E VIABILIZE VISTORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO, TANTO QUANTO, ANÁLISES PERIÓDICOS NO SISTEMA DE ÁGUA TRATADA QUE É OFERTADA A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DE ALTO PARAJU, DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA E VIABILIZE VISTORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO, TANTO QUANTO, ANÁLISES PERIÓDICOS NO SISTEMA DE ÁGUA TRATADA QUE É OFERTADA A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DE ALTO PARAJU, DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 52 de 2015
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 113
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SUBSTITUIR AS AMBULÂNCIAS DE TIJUCO PRETO E PEDRA AZUL, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SUBSTITUIR AS AMBULÂNCIAS DE TIJUCO PRETO E PEDRA AZUL, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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23 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 22 de 2015
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 11/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DENOMINA DE RODOVIA FLORIANO HEHR SOBRINHO NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO DO CHAPÉU, DISTRITO DA SEDE.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 11/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DENOMINA DE RODOVIA FLORIANO HEHR SOBRINHO NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO DO CHAPÉU, DISTRITO DA SEDE.
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Matéria não votada
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24 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 21 de 2015
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 09/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 09/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
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Matéria não votada
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25 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 10 de 2015
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 09/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 09/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
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Matéria não votada
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