Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA DA PARCERIAS PUBLICO-PRIVADA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA MUNICIPALIDADE.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 110, ALTERA ART. 114 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO REGIMENTO INTERNO

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 77 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

ACRESCENTA O ART. 65-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

REQUEIRO A SECRETÁRIA MUNICIPAL, COM A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, RELATÓRIO DA COMPRA DE ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2013 E 2014 ATRAVÉS DO PAA ( PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS). INFORMAÇÕES IMPORTANTES DEVEM CONSTAR NESTE RELATÓRIO COMO: PRODUTOS COMPRADOS; QUANTIDADE DESTES PRODUTOS COMPRADOS; PREÇO PAGO PELOS PRODUTOS EM CADA COMPRA; SE HOUVE COMPRA DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO PERÍODO, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE O GESTOR CONSIDERE NECESSÁRIA

REQUEIRO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA RUA PROJETADA QUE DESMEMBRA NA RUA PRINCESA ISABEL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA SECA NA REFERIDA RUA.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESTAURAÇÃO DA CASA CANÔNICA DE LAJINHA NO DISTRITO DE ARACÊ.

REQUEIRO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAMENTO AO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM, PROPOSTAS APRESENTADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PDM, REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2015. AUDIÊNCIA PÚBLICA ESTA QUE OBJETIVAVA COLHER COLABORAÇÕES, DAR PUBLICIDADE E PRESTAR ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO INTERESSADA ACERCA DAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES PARA REVISÃO DO PDM. ASSIM, APRESENTAMOS COLABORAÇÕES, DE POPULARES, EM FORMA DE PROPOSTAS PARA ALTERAÇÕES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERANDO PEDIDO DE MÁXIMA URGÊNCIA, QUE PROVIDENCIE RAMPA DE ACESSO NO ESPAÇO DE FISIOTERAPIA DESTA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NA RUA ADOLFO HÜLLE.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 21/2015, QUE “DENOMINA RUA “FLORIANO EDUARDO EWALD” NA SEDE, DOMINGOS MARTINS.”, DE AUTORIA DESTE VEREADOR.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DA CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA LOCALIZADA NA RUA ADOLPHO HÜLLE, 103, CENTRO. COM RESPECTIVO VALOR DO ALUGUEL E SE HOUVER ADITIVO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, PARA OS MORADORES QUE NÃO TEM AS RUAS COM CALÇAMENTO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REATIVAR O VIVEIRO DE MUDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE PROIBIR OS CAMINHÕES COM MAIS DE 5 TONELADAS ESTACIONAR NA AVENIDA MODULO, DO POSTO DOS MORANGOS ATÉ O SUPERMERCADO SHOW DE COMPRA, EM PEDRA AZUL ,DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA GERAL DA ESTRADA QUE LIGA PONTO ALTO À RIO PONTE EM DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIMPEZA GERAL EM DETERMINADOS TRECHOS DA RODOVIA JOÃO CAPISTRANO SIMÃO, ESTRADA QUE LIGA SEDE À MELGAÇO EM DOMINGOS MARTINS

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO, NA VILA DE MELGAÇO DE BAIXO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NA AVENIDA JAIR PLASTER, PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NA VILA DE MELGAÇO DE CIMA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACA INDICATIVA DE ''EXCLUSIVO ESCOLAR - EMBARQUE E DESEMBARQUE'' EM FRENTE À ESCOLA EMEFM GUSTAVO GUILHERME JOÃO PLASTER, NA VILA DE MELGAÇO DE CIMA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A OPERAÇÃO “TAPA BURACO” EM DETERMINADOS TRECHOS DA RODOVIA JOÃO CAPISTRANO SIMÃO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A AQUISIÇÃO DE UM COMPUTADOR DESKTOP PARA O POSTO DOS CORREIOS DE PARAJU, DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A COLOCAR DE DOIS QUEBRA­MOLAS NA RODOVIA EDUARDO HAESE, TRECHO QUE LIGA PARAJU A ALTO PARAJU, SENDO QUE UM ESTEJA LOCALIZADO EM FRENTE A IGREJA DE CONFISSÃO LUTERANA DE PARAJU, E OUTRO EM FRENTE AS DIVERSAS RESIDÊNCIAS NA PROPRIEDADE DO SENHOR DAVID HAESE, DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE FAZER O REPARO NO ASFALTO EM CHAPÉU, NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE EQUIPE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA QUE CONSOLIDE OBRAS E PROGRAMAS QUE BENEFICIEM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS PRÓXIMO AO ANTIGO POSTO FISCAL, EM SANTA ISABEL, SENDO UM SENTIDO SANTA ISABEL X VITÓRIA E O OUTRO VITÓRIA X SANTA ISABEL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SE HA A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SETOR DE SAÚDE DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDE DE PROTEÇÃO PARA COBERTURA DO CAMPO SOCIETY, LOCALIZADO NA ANTIGA LBA, SEDE DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A DISPONIBILIZAÇÃO DE COMPUTADORES COM ACESSO À INTERNET NAS UNIDADES OU POSTOS DE SAÚDE QUE AINDA NÃO USUFRUEM DESTES SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR VAGA DE ESTACIONAMENTO COM LIMITE MÁXIMO DE PERMANÊNCIA NA FRENTE DO ESPAÇO DE FISIOTERAPIA, LOCALIZADO NA RUA ADOLFO HULLE, NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL HUDSON LEAL, A SEGUINTE SUGESTÃO: INTERCEDER PERANTE OS COMANDOS DO GOVERNO COM A FINALIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL NA QUADRA DE ESPORTES, NA VILA DE MELGAÇO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE UMA REFORMA E A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NO PORTAL DE PARAJU LOCALIZADA NA RODOVIA CORIOLANO GUILHERME STEIN, DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE UM NOVO CALÇAMENTO PARA A RUA GUSTAVO GEHRARDT, LOCALIZADA NA SEDE E QUE POSSA SER FEITO UMA ADEQUADA REGULARIZAÇÃO DAS CALÇADAS NESTA RUA.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BERTOLDO LAMPIER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 4 DE MAIO DE 2015

MODIFICA-SE O ARTIGO 21, DO PROJETO DE LEI Nº 18/2015

FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI 18/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI 18/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA-SE O ARTIGO 21, DO PROJETO DE LEI Nº 18/2015

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.