Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº. 004/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº. 005/2013 QUE DISPÕE SOBRE AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS.

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº. 006/2013 QUE DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.

REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO A PLANTA E DOCUMENTAÇÃO DO TERRENO, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A QUADRA DE AREIA NA VILA VERDE.

SOLICITAMOS AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESTE MUNICÍPIO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA TODAS AS ATIVIDADES QUE FORAM REALIZADAS PELAS MÁQUINAS DO PRONAF NO ANO DE 2013, CONTENDO A INFORMAÇAO DE QUAIS PROPRIEDADES FORAM ATENDIDAS, OS SERVIÇOS REALIZADOS, AS HORAS ATENDIDAS, BEM COMO, OS VALORES ARRECADADOS.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE O CALÇAMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO A CRECHE EM DIREÇÃO AOS MORADORES DA FAMÍLIA GOESE.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE CORRIJA A DIREÇÃO DAS RANHURAS DO PISO QUE FOI COLOCADO PERTO DA LOJA O BOTICÁRIO, QUE SINALIZAM A DIREÇÃO DAS RAMPAS DE PEDESTRES COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DE PUBLICIDADE A LEI MUNICIPAL N° 2.435/2012, QUE A MESMA SEJA CUMPRIDA. LEI QUE REFERENCIA A CRIAÇÃO DA SEMANA CULTURAL A SER DESENVOLVIDA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, COM TEMAS ALUSIVOS A “EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO”, NA SEMANA DE 20 DE OUTUBRO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA CONHECIDA COMO CANARINHO, LOCALIZADA AS MARGENS DA BR 262, PRÓXIMO À ENTRADA DO PARQUE DO CHINA, NO DISTRITO DE ARACÊ/DOMINGOS MARTINS.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA EDUARDO HAESE.

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE ABRIGOS PELA RODOVIA ARTHUR NEITZKE. ESTES ABRIGOS SERVIRÃO DE PROTEÇÃO CONTRA SITUAÇÕES CLIMÁTICAS EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEDIDA CERTA EM TODO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E MEDIDINHA CERTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS E QUE A PARTIR DESTE PROGRAMA UMA SÉRIE DE ATIVIDADES SEJA IMPLEMENTADA COMO: CONTROLE DE PESO; PRÁTICA DE EXERCÍCIOS; GINÁSTICA LABORAL; EDUCAÇÃO SOBRE SAÚDE; EDUCAÇÃO ALIMENTAR; EDUCAÇÃO SOBRE SAÚDE NO TRABALHO ETC..

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIE ROTAS DE PASSEIO E QUE ESTES PASSEIOS SEJAM FEITOS COM ÔNIBUS PANORÂMICOS ADQUIRIDOS PELO PODER PÚBLICO, PARA QUE OS TURISTAS E CIDADÃOS MARTINENSES POSSAM CONHECER A INCRÍVEL EXTENSÃO E EXUBERANTE BELEZA DE NOSSO DOMINGOS MARTINS.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE DE FORMA GRATUITA INTERNET NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE RÁDIO PÚBLICA, PARA DIVULGAÇÃO DE ASSUNTOS DIVERSOS DE INTERESSES E PARA PRESTAR SERVIÇOS ÀS COMUNIDADES!

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE JUCU.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, QUE POSSA VIABILIZAR OS MEIOS FIOS FALTANTES E FAZER UMA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RODOVIA JOAQUIM TESCH, NO ASFALTO QUE LIGA PARAJÚ A PEROBAS, DISTRITO DE PARAJÚ.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO DOIS PONTOS DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DE JUCU.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, QUE POSSIBILITE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA BR 262, ENTRADA DO MANAIM, NO DISTRITO DA SEDE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO CALÇAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA ALBERTO BRINGER NO DISTRITO DE PONTO ALTO. O TRECHO INDICADO TOTALIZA UMA EXTENSÃO DE 800 METROS.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO ATENDIMENTO MÉDICO DE SÃO BENTINHO, NO DISTRITO DE ARACÊ.

COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 104/2013 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA DE BASE FAMILIAR PARA A PROMOÇÃO DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 108/2013 – QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS – FMINVEST.

COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 109/2013 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA PROINVESTE CAPIXABA E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANDES – BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO.

COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 100/2013 – QUE INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA” NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO.

COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 101/2013 – QUE INSTITUI O “PROGRAMA DE EDUCAÇÃO A EXPOSIÇÃO SOLAR INFANTIL E PREVENTIVA AO CÂNCER DE PELE” NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO.

COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 102/2013 – QUE CRIA UMA SISTEMÁTICA DE AÇÕES PARA AS SUPRESSÕES DE ÁRVORES POR OCASIÃO DE ABERTURA DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÕES E OUTRAS OBRAS PÚBLICAS.

COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 103/2013 – QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OBSTRUÇÃO DE CALÇADAS.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2013 – QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº. 004/2013.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2013 – QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº. 005/2013.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2013 – QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº. 006/2013.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, SEJA IMPLANTADO EM NOSSO MUNICÍPIO A EQUOTERAPIA

COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 104/2013 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA DE BASE FAMILIAR PARA A PROMOÇÃO DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA DE BASE FAMILIAR PARA A PROMOÇÃO DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 108/2013 – QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS – FMINVEST.

QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS–FMINVEST.

COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 109/2013 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA PROINVESTE CAPIXABA E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANDES – BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA PROINVESTE CAPIXABA E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANDES – BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO.

COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 100/2013 – QUE INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA” NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO.

INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA” NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 101/2013 – QUE INSTITUI O “PROGRAMA DE EDUCAÇÃO A EXPOSIÇÃO SOLAR INFANTIL E PREVENTIVA AO CÂNCER DE PELE” NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O “PROGRAMA DE EDUCAÇÃO A EXPOSIÇÃO SOLAR INFANTIL PREVENTIVA AO CÂNCER DE PELE” NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 102/2013 – QUE CRIA UMA SISTEMÁTICA DE AÇÕES PARA AS SUPRESSÕES DE ÁRVORES POR OCASIÃO DE ABERTURA DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÕES E OUTRAS OBRAS PÚBLICAS.

CRIA UMA SISTEMÁTICA DE AÇÕES PARA AS SUPRESSÕES DE ÁRVORES POR OCASIÃO DE ABERTURA DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÕES E OUTRAS OBRAS PÚBLICAS.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2013 – QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº. 004/2013.

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº. 004/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2013 – QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº. 005/2013.

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº. 005/2013 QUE DISPÕE SOBRE AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2013 – QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº. 006/2013.

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº. 006/2013 QUE DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.

REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO A PLANTA E DOCUMENTAÇÃO DO TERRENO, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A QUADRA DE AREIA NA VILA VERDE.

SOLICITAMOS AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESTE MUNICÍPIO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA TODAS AS ATIVIDADES QUE FORAM REALIZADAS PELAS MÁQUINAS DO PRONAF NO ANO DE 2013, CONTENDO A INFORMAÇAO DE QUAIS PROPRIEDADES FORAM ATENDIDAS, OS SERVIÇOS REALIZADOS, AS HORAS ATENDIDAS, BEM COMO, OS VALORES ARRECADADOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.