Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.696/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.696/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 - 2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 - 20174

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO IMPOSTA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS DE FAZEREM SEUS PLANTÕES DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO QUE ASSIM PRECISAR

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO IMPOSTA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS DE FAZEREM SEUS PLANTÕES DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO QUE ASSIM PRECISAR

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE DOMINGOS MARTINS A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O ACESSO À INTERNET SEM FIO (WI-FI) NAS PRAÇAS PRESENTES EM TODO O MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE DOMINGOS MARTINS A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O ACESSO À INTERNET SEM FIO (WI-FI) NAS PRAÇAS PRESENTES EM TODO O MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE DOMINGOS MARTINS A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS POR LÂMPADAS LED, INICIALMENTE NA REGIÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO E, POSTERIORMENTE, EM TODOS OS DISTRITOS DE DOMINGOS MARTINS

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE DOMINGOS MARTINS A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS POR LÂMPADAS LED, INICIALMENTE NA REGIÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO E, POSTERIORMENTE, EM TODOS OS DISTRITOS DE DOMINGOS MARTINS

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PAULO HARTUNG A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER PERANTE OS COMANDOS DO GOVERNO COM A FINALIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL NA QUADRA DE ESPORTES, NA VILA DE MELGAÇO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PAULO HARTUNG A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER PERANTE OS COMANDOS DO GOVERNO COM A FINALIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL NA QUADRA DE ESPORTES, NA VILA DE MELGAÇO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE DOMINGOS MARTINS A POSSIBILIDADE DE BUSCAR INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A RESPEITO DO MOTIVO PELA QUAL A OBRA DA “PRAÇA SAUDÁVEL” NA COMUNIDADE DE PARAJU ENCONTRA-SE PARADA, DETERIORANDO NO TEMPO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE DOMINGOS MARTINS A POSSIBILIDADE DE BUSCAR INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A RESPEITO DO MOTIVO PELA QUAL A OBRA DA “PRAÇA SAUDÁVEL” NA COMUNIDADE DE PARAJU ENCONTRA-SE PARADA, DETERIORANDO NO TEMPO.

REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SABRINA BERMUDES, OCORRIDO NA DATA DO DIA 4 DE JULHO DE 2015.

REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SABRINA BERMUDES, OCORRIDO NA DATA DO DIA 4 DE JULHO DE 2015.

REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARIO RODRIGUES PEREIRA, OCORRIDO NA DATA DO DIA 12 DE JULHO DE 2015.

REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARIO RODRIGUES PEREIRA, OCORRIDO NA DATA DO DIA 12 DE JULHO DE 2015.

REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JONAS CLAUDIO SIMÕES, OCORRIDO NA DATA DO DIA 7 DE JULHO DE 2015.

REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JONAS CLAUDIO SIMÕES, OCORRIDO NA DATA DO DIA 7 DE JULHO DE 2015.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 5/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI E JÚLIO MARIA DOS SANTOS, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 142 E O §2º DO ART. 172 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 5/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI E JÚLIO MARIA DOS SANTOS, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 142 E O §2º DO ART. 172 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI 29/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.696/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI 29/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.696/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 29/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.696/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 29/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.696/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS