1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 257
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei nº 29 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 258
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.696/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.696/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei nº 30 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 262
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 - 2017
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 - 20174
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei nº 31 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 263
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei nº 32 de 2015
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 269
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO IMPOSTA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS DE FAZEREM SEUS PLANTÕES DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO QUE ASSIM PRECISAR
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO IMPOSTA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS DE FAZEREM SEUS PLANTÕES DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO QUE ASSIM PRECISAR
|
Matéria não votada
|
6 - Indicação nº 122 de 2015
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 259
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE DOMINGOS MARTINS A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O ACESSO À INTERNET SEM FIO (WI-FI) NAS PRAÇAS PRESENTES EM TODO O MUNICÍPIO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE DOMINGOS MARTINS A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O ACESSO À INTERNET SEM FIO (WI-FI) NAS PRAÇAS PRESENTES EM TODO O MUNICÍPIO.
|
Matéria não votada
|
7 - Indicação nº 123 de 2015
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 260
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE DOMINGOS MARTINS A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS POR LÂMPADAS LED, INICIALMENTE NA REGIÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO E, POSTERIORMENTE, EM TODOS OS DISTRITOS DE DOMINGOS MARTINS
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE DOMINGOS MARTINS A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS POR LÂMPADAS LED, INICIALMENTE NA REGIÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO E, POSTERIORMENTE, EM TODOS OS DISTRITOS DE DOMINGOS MARTINS
|
Matéria não votada
|
8 - Indicação nº 124 de 2015
Autor: Vereador Francisco Sutil Braga
Número de Protocolo: 261
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PAULO HARTUNG A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER PERANTE OS COMANDOS DO GOVERNO COM A FINALIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL NA QUADRA DE ESPORTES, NA VILA DE MELGAÇO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PAULO HARTUNG A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER PERANTE OS COMANDOS DO GOVERNO COM A FINALIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL NA QUADRA DE ESPORTES, NA VILA DE MELGAÇO.
|
Matéria não votada
|
9 - Indicação nº 125 de 2015
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 264
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE DOMINGOS MARTINS A POSSIBILIDADE DE BUSCAR INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A RESPEITO DO MOTIVO PELA QUAL A OBRA DA “PRAÇA SAUDÁVEL” NA COMUNIDADE DE PARAJU ENCONTRA-SE PARADA, DETERIORANDO NO TEMPO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE DOMINGOS MARTINS A POSSIBILIDADE DE BUSCAR INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A RESPEITO DO MOTIVO PELA QUAL A OBRA DA “PRAÇA SAUDÁVEL” NA COMUNIDADE DE PARAJU ENCONTRA-SE PARADA, DETERIORANDO NO TEMPO.
|
Matéria não votada
|
10 - Moção nº 13 de 2015
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 266
|
REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SABRINA BERMUDES, OCORRIDO NA DATA DO DIA 4 DE JULHO DE 2015.
Obs.: REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SABRINA BERMUDES, OCORRIDO NA DATA DO DIA 4 DE JULHO DE 2015.
|
Matéria não votada
|
11 - Moção nº 14 de 2015
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 268
|
REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARIO RODRIGUES PEREIRA, OCORRIDO NA DATA DO DIA 12 DE JULHO DE 2015.
Obs.: REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARIO RODRIGUES PEREIRA, OCORRIDO NA DATA DO DIA 12 DE JULHO DE 2015.
|
Matéria não votada
|
12 - Moção nº 15 de 2015
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 267
|
REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JONAS CLAUDIO SIMÕES, OCORRIDO NA DATA DO DIA 7 DE JULHO DE 2015.
Obs.: REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JONAS CLAUDIO SIMÕES, OCORRIDO NA DATA DO DIA 7 DE JULHO DE 2015.
|
Matéria não votada
|
13 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 48 de 2015
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
|
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 5/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI E JÚLIO MARIA DOS SANTOS, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 142 E O §2º DO ART. 172 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 5/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI E JÚLIO MARIA DOS SANTOS, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 142 E O §2º DO ART. 172 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
|
Matéria não votada
|
14 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 49 de 2015
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
|
FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI 29/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.696/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI 29/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.696/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
Matéria não votada
|
15 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 23 de 2015
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 29/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.696/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 29/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.696/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
Matéria não votada
|
