Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A LISTA DE EXAMES REALIZADOS PELO CONSÓRCIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A LISTA DE EXAMES REALIZADOS PELO CONSÓRCIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, MARCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA ATRAVÉS DE SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 18HS, SOBRE O TEMA: PROPOSTAS DE EMENDAS ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 - PDM, QUE ORA TRAMITA NESTA CASA DE LEIS. EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO, ARTIGOS 178 E 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, MARCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA ATRAVÉS DE SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 18HS, SOBRE O TEMA: PROPOSTAS DE EMENDAS ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 - PDM, QUE ORA TRAMITA NESTA CASA DE LEIS. EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO, ARTIGOS 178 E 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS.

DENOMINA DE AVENIDA “ARNELINO CECILIANO SIMMER” A RUA QUE INICIA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA E VAI ATÉ AO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE LOCALIZADO EM ALTO PARAJU/ DOMINGOS MARTINS.

DENOMINA DE AVENIDA “ARNELINO CECILIANO SIMMER” A RUA QUE INICIA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA E VAI ATÉ AO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE LOCALIZADO EM ALTO PARAJU/ DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 40/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DENOMINA DE AVENIDA “ARNELINO CECILIANO SIMMER” A RUA QUE INICIA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA E VAI ATÉ AO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE LOCALIZADO EM ALTO PARAJU/ DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 40/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DENOMINA DE AVENIDA “ARNELINO CECILIANO SIMMER” A RUA QUE INICIA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA E VAI ATÉ AO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE LOCALIZADO EM ALTO PARAJU/ DOMINGOS MARTINS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 14, 17 E 18, ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 8º E REVOGA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE 17 DE ABRIL DE 2015.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 14, 17 E 18, ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 8º E REVOGA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE 17 DE ABRIL DE 2015.

INSTITUI O PROGRAMA DA PARCERIAS PUBLICO-PRIVADA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DA PARCERIAS PUBLICO-PRIVADA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº6/2015, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. CORRIGE REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº6/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. CORRIGE REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº6/2015, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. CORRIGE REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº6/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. CORRIGE REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FAVORÁVEL AO PROJETO E AS EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FAVORÁVEL AO PROJETO E AS EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS