Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 19/2015 MENSAGEM Nº 37 DE 25 DE AGOSTO DE 2015

MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 35/2015

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INOVAÇÃO LUZIA HOLZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO EM SÃO BENTO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, MARCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA ATRAVÉS DE SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 18HS, SOBRE O TEMA: PROPOSTAS DE EMENDAS ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 - PDM, QUE ORA TRAMITA NESTA CASA DE LEIS. EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO, ARTIGOS 178 E 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A LISTA DE EXAMES REALIZADOS PELO CONSÓRCIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDAR JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE TORNAR A RUA ALFREDO VELTEN MÃO DUPLA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDAR JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE TORNAR MÃO DUPLA O TRECHO DA AV. SENADOR JEFFERSON DE ÁGUIAR (DELEGACIA ATÉ A INTERCESSÃO COM A RUA ALFREDO VELTEN).

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER NO TERRENO DA MUNICIPALIDADE PRÓXIMO AO IVO VINHOS CASEIROS, NO DISTRITO DE SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA VIVENDAS DE PEDRA AZUL ATÉ A POUSADA PETERLE AO LADO DA BR 262 EM DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERANDO PEDIDO DE MÁXIMA URGÊNCIA, QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS, SENDO UM NA INTERSEÇÃO DA RUA DOM PEDRO II COM A AV. PRESIDENTE VARGAS, E OUTRO NA INTERSEÇÃO DA AV. PRESIDENTE VARGAS COM A RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING. O PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO O AUMENTO DO FLUXO DE VEÍCULOS VINDO VIA BR 262, AV. KURT LEWIN E TRAVESSA AUGUSTO SCHWAMBACH, QUE ORA SE DESLOCA TODO NO SENTIDO DA RUA ROBERTO CARLOS KAUTSKY VIA RUA DOM PEDRO II ATÉ A AV. PRESIDENTE VARGAS, NO SENTIDO CENTRO DA CIDADE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PONTOS DE COLETA DE LIXO NA VILA VERDE, SEDE DE DOMINGOS MARTINS, ESTENDENDO-SE PARA AS RUAS PROJETADAS.

CONSIDERANDO A REALIDADE TERRITORIAL EXTENSA DO NOSSO MUNICÍPIO, LOGO, A DIFICULDADE DE UMA SISTEMÁTICA FISCALIZAÇÃO, MAIS A ASSOCIAÇÃO AO FATO QUE MUITOS PEQUENOS PRODUTORES POSSUEM DIFICULDADES NA REGULARIZAÇÃO DE SUAS TERRAS, ASSIM COMO MORADORES URBANOS, VENHO SOLICITAR A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO MISTA DE ESTUDO, ANÁLISE E MAIS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS SOBRE OS PROCESSOS FUNDIÁRIOS EM NOSSO MUNICÍPIO. DESTA FORMA TEREMOS UMA COMISSÃO ESPECÍFICA PARA ENCAMINHAR PARECER MAIS FUNDAMENTADO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, E ATÉ ANTECIPANDO EM SOLUÇÕES E MINIMIZANDO POSSÍVEIS CONFLITOS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTENSIFIQUE A CAPTURA DE CÃES SOLTOS NAS RUAS DA COMUNIDADE DE VIVENDAS EM PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE 7 (SETE) REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A RUA QUE ESTÁ SENDO PAVIMENTADA NA VILA DE ALTO PARAJU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA LOMBADA COM FAIXA ELEVADA NA INTERSEÇÃO DA TRAVESSA AUGUSTO SCHWAMBACH COM A AVENIDA KURT LEWIN, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A RETIRADA DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ALEX ANDRADE, POIS O MESMO ESTÁ OBSTRUINDO O CALÇAMENTO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NA DEVIDA RUA, NA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU, DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARNELINO CECILIANO SIMMER, NA VILA DE ALTO PARAJU, SENDO DA RESIDÊNCIA DE JOCIMAR VELTEN E DO SENHOR DANILTON CABRAL TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 15 METROS, NA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU, DISTRITO DE PARAJU MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADOLPHO KLOSS, OCORRIDO NO DIA 1 DE SETEMBRO DE 2015.

FAVORÁVEL AO PROJETO E AS EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 40/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DENOMINA DE AVENIDA “ARNELINO CECILIANO SIMMER” A RUA QUE INICIA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA E VAI ATÉ AO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE LOCALIZADO EM ALTO PARAJU/ DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO E AS EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº6/2015, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. CORRIGE REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº6/2015, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. CORRIGE REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DA PARCERIAS PUBLICO-PRIVADA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 14, 17 E 18, ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 8º E REVOGA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE 17 DE ABRIL DE 2015.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 40/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DENOMINA DE AVENIDA “ARNELINO CECILIANO SIMMER” A RUA QUE INICIA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA E VAI ATÉ AO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE LOCALIZADO EM ALTO PARAJU/ DOMINGOS MARTINS.

DENOMINA DE AVENIDA “ARNELINO CECILIANO SIMMER” A RUA QUE INICIA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA E VAI ATÉ AO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE LOCALIZADO EM ALTO PARAJU/ DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, MARCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA ATRAVÉS DE SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 18HS, SOBRE O TEMA: PROPOSTAS DE EMENDAS ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 - PDM, QUE ORA TRAMITA NESTA CASA DE LEIS. EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO, ARTIGOS 178 E 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A LISTA DE EXAMES REALIZADOS PELO CONSÓRCIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.