Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 21 |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
|
Não há resultado |
| 20 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 3 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
|
Não há resultado |
| 19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 68 de 2015
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
|
Não há resultado |
| 18 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 67 de 2015
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 45/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.592/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 45/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.592/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 17 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 44/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.137, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 44/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.137, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Não há resultado |
| 16 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 66 de 2015
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 44/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.137, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 44/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.137, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 180 de 2015
Processo: -
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEDRO MARQUES NA LOCALIDADE DE PARAJU, DISTRITO DE PARAJU MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEDRO MARQUES NA LOCALIDADE DE PARAJU, DISTRITO DE PARAJU MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
|
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 179 de 2015
Processo: -
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE O ALARGAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A MERCEARIA HELKER E A MERCEARIA CHRIST NA VILA DAS PAINEIRAS NA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE O ALARGAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A MERCEARIA HELKER E A MERCEARIA CHRIST NA VILA DAS PAINEIRAS NA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS..
|
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 178 de 2015
Processo: -
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PARQUINHO INFANTIL, NO CMEI ELENA CÔCO FAGUNDES NA LOCALIDADE DE SANTA IZABEL, DISTRITO DE SANTA IZABEL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PARQUINHO INFANTIL, NO CMEI ELENA CÔCO FAGUNDES NA LOCALIDADE DE SANTA IZABEL, DISTRITO DE SANTA IZABEL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
|
Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 177 de 2015
Processo: -
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Protocolo: 374
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE TROCA DE CINCO LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NAS BAIAS DA RODOVIÁRIA MANOEL PEREIRA DE JESUS, NA SEDE DO MUNICÍPIO. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE TROCA DE CINCO LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NAS BAIAS DA RODOVIÁRIA MANOEL PEREIRA DE JESUS, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
|
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 176 de 2015
Processo: -
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Protocolo: 373
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS SETE DE SETEMBRO COM EDUARDO SCHNEIDER SEGUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS SETE DE SETEMBRO COM EDUARDO SCHNEIDER SEGUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
|
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 175 de 2015
Processo: -
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
|
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PADRONIZAR OS PONTOS DE ÔNIBUS COM ESTILO ARQUITETURA GERMÂNICA EM TODO O MUNICÍPIO. - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PATRONIZAR OS PONTOS DE ÔNIBUS COM ESTILO ARQUITETURA GERMÂNICA EM TODO O MUNICÍPIO.
|
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 174 de 2015
Processo: -
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Protocolo: 382
Turno: -
Texto original
|
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM A EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROMOVER REPAROS E MANUTENÇÃO NOS TELEFONES PUBLICOS EM TODO O MUNICÍPIO OU A RETIRADA DOS MESMOS. - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM A EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROMOVER REPAROS E MANUTENÇÃO NOS TELEFONES PUBLICOS EM TODO O MUNICÍPIO OU A RETIRADA DOS MESMOS.
|
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 167 de 2015
Processo: -
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO COMPREENDIDO ENTRE O TRECHO DE RIBEIRÃO CAPIXABA ATÉ SÃO RAFAEL, PERTO DA PROPRIEDADE DO SENHOR AIR FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE ARACÊ, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO COMPREENDIDO ENTRE O TRECHO DE RIBEIRÃO CAPIXABA ATÉ SÃO RAFAEL, PERTO DA PROPRIEDADE DO SENHOR AIR FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE ARACÊ, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
|
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 49 de 2015
Processo: -
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA POSTO DE SAÚDE - DENOMINA POSTO DE SAÚDE
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 48 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 372
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017. - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 47 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 46 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2015
Processo: -
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÔES DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2002 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 E DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2002 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
|
Não há resultado |