Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÔES DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2002 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 E DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÔES DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2002 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 E DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL A EMENDA ADITIVA BEM COMO AO PROJETO DE LEI 39/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL A EMENDA ADITIVA BEM COMO AO PROJETO DE LEI 39/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL A EMENDA ADITIVA BEM COMO AO PROJETO DE LEI 39/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL A EMENDA ADITIVA BEM COMO AO PROJETO DE LEI 39/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL A EMENDA ADITIVA BEM COMO AO PROJETO DE LEI 39/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL A EMENDA ADITIVA BEM COMO AO PROJETO DE LEI 39/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA-SE O INCISO VII AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 39/2015

ACRESCENTA-SE O INCISO VII AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 39/2015

DISPÕE SOBRE O COMERCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O COMERCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 53/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 53/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 53/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 53/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 53/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 53/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 50/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DENOMINA DE ''ALAMEDA HILÁRIA KOEHLER PERIN'' A SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO KOEHLER, NA SEDE DO MUNICÍPIO

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 50/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DENOMINA DE ''ALAMEDA HILÁRIA KOEHLER PERIN'' A SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO KOEHLER, NA SEDE DO MUNICÍPIO

DENOMINAR DE ALAMEDA HILÁRIA KOEHLER PERIN A SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO KOEHLER, NA SEDE DO MUNICÍPIO

DENOMINAR DE ALAMEDA HILÁRIA KOEHLER PERIN A SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO KOEHLER, NA SEDE DO MUNICÍPIO

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 51/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 51/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 51/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 51/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 17 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003 E Nº 5 DE 16 DE SETEMBRO DE 2005.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 17 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003 E Nº 5 DE 16 DE SETEMBRO DE 2005.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 17 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003 E Nº 5 DE 16 DE SETEMBRO DE 2005.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 17 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003 E Nº 5 DE 16 DE SETEMBRO DE 2005.

ALTERA VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 17 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003 E Nº 5 DE 16 DE SETEMBRO DE 2005.

ALTERA VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 17 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003 E Nº 5 DE 16 DE SETEMBRO DE 2005.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 008/2015 QUE DISCIPLINAR A UNIDADE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO QUANTO À SEGURANÇA FÍSICA E LÓGICA DOS EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, DADOS E INFORMAÇÕES, CONTRA ACESSOS NÃO AUTORIZADOS, ACIDENTES NATURAIS E DANOS INTENCIONAIS, POLÍTICAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO DA INTERNET E DE UTILIZAÇÃO DO CORREIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 008/2015 QUE DISCIPLINAR A UNIDADE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO QUANTO À SEGURANÇA FÍSICA E LÓGICA DOS EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, DADOS E INFORMAÇÕES, CONTRA ACESSOS NÃO AUTORIZADOS, ACIDENTES NATURAIS E DANOS INTENCIONAIS, POLÍTICAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO DA INTERNET E DE UTILIZAÇÃO DO CORREIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 008/2015 QUE DISCIPLINAR A UNIDADE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO QUANTO À SEGURANÇA FÍSICA E LÓGICA DOS EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, DADOS E INFORMAÇÕES, CONTRA ACESSOS NÃO AUTORIZADOS, ACIDENTES NATURAIS E DANOS INTENCIONAIS, POLÍTICAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO DA INTERNET E DE UTILIZAÇÃO DO CORREIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 008/2015 QUE DISCIPLINAR A UNIDADE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO QUANTO À SEGURANÇA FÍSICA E LÓGICA DOS EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, DADOS E INFORMAÇÕES, CONTRA ACESSOS NÃO AUTORIZADOS, ACIDENTES NATURAIS E DANOS INTENCIONAIS, POLÍTICAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO DA INTERNET E DE UTILIZAÇÃO DO CORREIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA O EMPRESÁRIO DANIEL LORDÊLLO BUAIZ, PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE EMPÓRIO FLOR DE LIZ E FABRICANTE DO CHOPE ARTESANAL

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA O EMPRESÁRIO DANIEL LORDÊLLO BUAIZ, PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE EMPÓRIO FLOR DE LIZ E FABRICANTE DO CHOPE ARTESANAL