1 - Veto nº 9 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 405
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MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2015 - MENSAGEM Nº 47, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.
Obs.: MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2015 - MENSAGEM Nº 47, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 53 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 420
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO
Obs.: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 52 de 2015
Autor: Vereador Gilmar Canal
Número de Protocolo: 409
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TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 54 de 2015
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 430
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DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE LAUDO QUE ATESTA DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA NAS FONTES DE AGUA PÚBLICAS, MANTIDAS PELA MUNICIPALIDADE.
Obs.: DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE LAUDO QUE ATESTA DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA NAS FONTES DE AGUA PÚBLICAS, MANTIDAS PELA MUNICIPALIDADE.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 55 de 2015
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 429
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INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DAS DOMESTICAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DAS DOMESTICAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 56 de 2015
Autores: Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 419
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ALTINA GUINSBERG EM PONTO ALTO II, NO DISTRITO DE PONTO ALTO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ALTINA GUINSBERG EM PONTO ALTO II, NO DISTRITO DE PONTO ALTO.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 414
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REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 28 DE AGOSTO DE 2003 E RESOLUÇÃO Nº15, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007.
Obs.: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 28 DE AGOSTO DE 2003 E RESOLUÇÃO Nº15, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 53 de 2015
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 415
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REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA O EMPRESÁRIO DANIEL LORDÊLLO BUAIZ, PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE EMPÓRIO FLOR DE LIZ E FABRICANTE DO CHOPE ARTESANAL
Obs.: REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA O EMPRESÁRIO DANIEL LORDÊLLO BUAIZ, PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE EMPÓRIO FLOR DE LIZ E FABRICANTE DO CHOPE ARTESANAL
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 187 de 2015
Autor: Vereador Gilmar Canal
Número de Protocolo: 406
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA RUA ROBERTO CARLOS KAUTSKY, PERTO DA AUTO ESCOLA CAMPINHO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA RUA ROBERTO CARLOS KAUTSKY, PERTO DA AUTO ESCOLA CAMPINHO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 188 de 2015
Autor: Vereador Gilmar Canal
Número de Protocolo: 407
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,A MANUTENÇÃO NO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTE THEODORO SCHWAMBACH NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,A MANUTENÇÃO NO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTE THEODORO SCHWAMBACH NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 189 de 2015
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 410
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ALGUMAS MELHORIAS EM SÃO BENTINHO, ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO:
- PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL;
- CONSTRUÇÃO DE CRECHE;
- CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO;
- CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE;
- ÁREA DE LAZER.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ALGUMAS MELHORIAS EM SÃO BENTINHO, ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO:
- PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL;
- CONSTRUÇÃO DE CRECHE;
- CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO;
- CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE;
- ÁREA DE LAZER.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 190 de 2015
Autor: Vereador Francisco Sutil Braga
Número de Protocolo: 412
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDE DE ÁGUA NA LOCALIDADE FAZENDA SCHUANTZ, EM RIO PONTE.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDE DE ÁGUA NA LOCALIDADE FAZENDA SCHUANTZ, EM RIO PONTE.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 191 de 2015
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 421
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE SÃO BENTO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE SÃO BENTO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 192 de 2015
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 422
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE DE CHAPÉU, APROVEITANDO O PRÉ PROJETO APRESENTADO À COMUNIDADE, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE DE CHAPÉU, APROVEITANDO O PRÉ PROJETO APRESENTADO À COMUNIDADE, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 193 de 2015
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 423
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE REALIZAR A REABERTURA, REGULARIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECA, ONDE NECESSÁRIAS, NA ESTRADA QUE LIGA RIBEIRÃO DO CRISTO À SANTA LUZIA, NO DISTRITO DE ARACÊ, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE REALIZAR A REABERTURA, REGULARIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECA, ONDE NECESSÁRIAS, NA ESTRADA QUE LIGA RIBEIRÃO DO CRISTO À SANTA LUZIA, NO DISTRITO DE ARACÊ, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 194 de 2015
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 424
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA EMUEF SÃO BENTO, ANEXO A EFA , NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA EMUEF SÃO BENTO, ANEXO A EFA , NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 196 de 2015
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 426
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO CANARINHO EM FRENTE A BR-262, REGIÃO DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO CANARINHO EM FRENTE A BR-262, REGIÃO DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 197 de 2015
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 427
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE OUVIDORIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE OUVIDORIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 198 de 2015
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 428
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM MÉDICO COM ESPECIALIDADE EM PEDIATRIA PARA AUXILIAR NO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DE PONTO ALTO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM MÉDICO COM ESPECIALIDADE EM PEDIATRIA PARA AUXILIAR NO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DE PONTO ALTO.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 200 de 2015
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 432
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A MANUTENÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. VANDELINO ENDRINGER E DO SR. SAMUEL E DEMAIS RESIDÊNCIAS NA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, DISTRITO DE ARACÊ NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A MANUTENÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. VANDELINO ENDRINGER E DO SR. SAMUEL E DEMAIS RESIDÊNCIAS NA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, DISTRITO DE ARACÊ NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 201 de 2015
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 434
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INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO A IMPORTANTE ATENÇÃO QUANTO AO SEGUINTE INVESTIMENTO CULTURAL:
PROMOVER UMA EXPOSIÇÃO, COM AS OBRAS DE ARTES DO ARTISTA PLÁSTICO RÔMULO CARDOZO, PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO, AGREGANDO ÀS ATRAÇÕES CULTURAIS DO BRILHO DE NATAL.
Obs.: INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO A IMPORTANTE ATENÇÃO QUANTO AO SEGUINTE INVESTIMENTO CULTURAL:
PROMOVER UMA EXPOSIÇÃO, COM AS OBRAS DE ARTES DO ARTISTA PLÁSTICO RÔMULO CARDOZO, PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO, AGREGANDO ÀS ATRAÇÕES CULTURAIS DO BRILHO DE NATAL.
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Matéria não votada
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22 - Moção nº 33 de 2015
Autores: Vereador Rogério Luiz Kröhling, Darcy Raasch, Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005, Osmar Jose de Oliveira2005, Vereadora Sandra Christina Neitzke, Vereador Divino de Souza Fernandes, Vereador Emerson Solanger Monhol, Vereador Francisco Sutil Braga, Vereador Gilmar Canal, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Julio Maria Christ, Vereador Leandro Agustinho Thomes, Vereador Nelson Luis Mayer
Número de Protocolo: 411
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ITAMAR BACTK, OCORRIDO NA DATA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2015.
Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ITAMAR BACTK, OCORRIDO NA DATA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2015.
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Matéria não votada
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23 - Moção nº 34 de 2015
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 413
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DOS PROFISSIONAIS DA GERÊNCIA DE ESPORTES PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA SEDE E EM PEDRA AZUL, NOS DIAS 12 E 13 COM A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DOS PROFISSIONAIS DA GERÊNCIA DE ESPORTES PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA SEDE E EM PEDRA AZUL, NOS DIAS 12 E 13 COM A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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24 - Moção nº 35 de 2015
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 418
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA ANITA VELTEN WAGEMACHER OCORRIDO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015.
Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA ANITA VELTEN WAGEMACHER OCORRIDO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015.
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Matéria não votada
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25 - Moção nº 36 de 2015
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 417
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AGRACIAR COM MOÇÃO DE PARABÉNS O EMPRESÁRIO DANIEL LORDÊLLO BUAIZ PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE EMPÓRIO FLOR DE LIZ E FABRICANTE DO CHOPE ARTESANAL.
Obs.: AGRACIAR COM MOÇÃO DE PARABÉNS O EMPRESÁRIO DANIEL LORDÊLLO BUAIZ PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE EMPÓRIO FLOR DE LIZ E FABRICANTE DO CHOPE ARTESANAL.
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Matéria não votada
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26 - Emenda Modificativa nº 9 de 2015
Autores: Vereador Rogério Luiz Kröhling, Darcy Raasch, Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005, Osmar Jose de Oliveira2005, Vereadora Sandra Christina Neitzke, Vereador Divino de Souza Fernandes, Vereador Emerson Solanger Monhol, Vereador Francisco Sutil Braga, Vereador Gilmar Canal, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Julio Maria Christ, Vereador Leandro Agustinho Thomes, Vereador Nelson Luis Mayer
Número de Protocolo: 408
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MODIFICA-SE O INCISO I DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 46/2015
Obs.: MODIFICA-SE O INCISO I DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 46/2015
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Matéria não votada
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27 - Emenda Aditiva nº 6 de 2015
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 416
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ACRESCENTA-SE O INCISO VIII DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 46/2015
Obs.: ACRESCENTA-SE O INCISO VIII DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 46/2015
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Matéria não votada
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28 - Emenda Aditiva nº 7 de 2015
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 433
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ACRESCENTA-SE O INCISO VII AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 39/2015
Obs.: ACRESCENTA-SE O INCISO VII AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 39/2015
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Matéria não votada
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29 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 73 de 2015
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL A EMENDA ADITIVA BEM COMO AO PROJETO DE LEI 39/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: FAVORÁVEL A EMENDA ADITIVA BEM COMO AO PROJETO DE LEI 39/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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30 - Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 7 de 2015
Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
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FAVORÁVEL A EMENDA ADITIVA BEM COMO AO PROJETO DE LEI 39/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: FAVORÁVEL A EMENDA ADITIVA BEM COMO AO PROJETO DE LEI 39/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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31 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 30 de 2015
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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FAVORÁVEL A EMENDA ADITIVA BEM COMO AO PROJETO DE LEI 39/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: FAVORÁVEL A EMENDA ADITIVA BEM COMO AO PROJETO DE LEI 39/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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32 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 78 de 2015
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 53/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 53/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO.
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Matéria não votada
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33 - Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto nº 1 de 2015
Autor: CCTD - Comissão de Cultura, Turismo e Desporto
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 53/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 53/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO.
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Matéria não votada
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34 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 34 de 2015
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 53/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 53/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO.
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Matéria não votada
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35 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 76 de 2015
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 50/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DENOMINA DE ''ALAMEDA HILÁRIA KOEHLER PERIN'' A SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO KOEHLER, NA SEDE DO MUNICÍPIO
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 50/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DENOMINA DE ''ALAMEDA HILÁRIA KOEHLER PERIN'' A SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO KOEHLER, NA SEDE DO MUNICÍPIO
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Matéria não votada
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36 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 77 de 2015
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 51/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 51/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
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Matéria não votada
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37 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 33 de 2015
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 51/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 51/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
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Matéria não votada
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38 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 74 de 2015
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 17 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003 E Nº 5 DE 16 DE SETEMBRO DE 2005.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 17 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003 E Nº 5 DE 16 DE SETEMBRO DE 2005.
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Matéria não votada
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39 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 32 de 2015
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 17 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003 E Nº 5 DE 16 DE SETEMBRO DE 2005.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 17 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003 E Nº 5 DE 16 DE SETEMBRO DE 2005.
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40 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 75 de 2015
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 008/2015 QUE DISCIPLINAR A UNIDADE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO QUANTO À SEGURANÇA FÍSICA E LÓGICA DOS EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, DADOS E INFORMAÇÕES, CONTRA ACESSOS NÃO AUTORIZADOS, ACIDENTES NATURAIS E DANOS INTENCIONAIS, POLÍTICAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO DA INTERNET E DE UTILIZAÇÃO DO CORREIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 008/2015 QUE DISCIPLINAR A UNIDADE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO QUANTO À SEGURANÇA FÍSICA E LÓGICA DOS EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, DADOS E INFORMAÇÕES, CONTRA ACESSOS NÃO AUTORIZADOS, ACIDENTES NATURAIS E DANOS INTENCIONAIS, POLÍTICAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO DA INTERNET E DE UTILIZAÇÃO DO CORREIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.
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Matéria não votada
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