Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE AGRICULTURA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 88/2013. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO.

DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE AGRICULTURA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 88/2013. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 113/2013 – QUE RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE ÍUNA COMO MUNICÍPIO CONSORCIADO.

DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 113/2013 – QUE RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE ÍUNA COMO MUNICÍPIO CONSORCIADO.

RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE IÚNA COMO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE IÚNA COMO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 117/2013 – QUE CRIA CARGOS DE COORDENAÇÃO, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.3 E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935 DE 24 DE AGOSTO DE 2007 – LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA.

DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 117/2013 – QUE CRIA CARGOS DE COORDENAÇÃO, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.3 E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935 DE 24 DE AGOSTO DE 2007 – LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA.

CRIA CARGOS DE COORDENAÇÃO, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.3 E ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 1935/2007 DE 24 DE AGOSTO DE 2007.

CRIA CARGOS DE COORDENAÇÃO, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.3 E ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 1935/2007 DE 24 DE AGOSTO DE 2007.

DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 116/2013 – QUE DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO DA ORDEM DE R$ 20.000,00(VINTE MIL REAIS), AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 116/2013 – QUE DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO DA ORDEM DE R$ 20.000,00(VINTE MIL REAIS), AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2013 - QUE ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 217 DO REGIMENTO INTERNO.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2013 - QUE ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 217 DO REGIMENTO INTERNO.

ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ART. 217 DA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000.

ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ART. 217 DA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000.

DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SAÚDE E ASSISTÊNCIA E FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 119/2013 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS IDOSOS CADASTRADOS NOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS REFERENCIADOS PELO CRAS.

DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SAÚDE E ASSISTÊNCIA E FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 119/2013.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS IDOSOS CADASTRADOS NOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS REFERENCIADOS PELO CRAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS IDOSOS CADASTRADOS NOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS REFERENCIADOS PELO CRAS.