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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
I - Expedientes oriundos do Prefeito;
<div>OFÍCIO Nº 748/2015 - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO AS LEIS Nº 2.722, QUE INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DAS DOMÉSTICAS". LEI Nº 2.723, QUE INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CICLISTA". LEI Nº 2.724, QUE INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. LEI Nº 2.725, QUE ALTERA A EMENDA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.720/2015.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 797/2015 - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A LEI Nº 2.726 QUE DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE LAUDO QUE ATESTA A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA NAS FONTES DE ÁGUA PÚBLICAS, MANTIDAS PELA MUNICIPALIDADE.</div><div><br/></div>OFÍCIO Nº 821/2015 - DO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 43/2015, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.<div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 822/2015 - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A LEI Nº 2.728 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.</div>
II - Expedientes oriundos de diversos
OFÍCIO Nº 8/2016 - DO SENHOR RICARDO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE,REFORÇANDO A IMPORTÂNCIA DA COLABORAÇÃO DE TODOS PARA A ERRADICAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA VISTORIA SEMANAL NAS CASAS DEFININDO UM DIA FIXO.<div><br/></div><div>OFÍCIO 2015 - DO EXMº SENHOR DEPUTADO RAFAEL FAVATTO INFORMANDO QUE FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO ORÇAMENTO ESTADUAL PARA 2016 DESTINADAS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE BIRIRICAS E ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE ALTO GALO.</div>
III - Expedientes apresentados pelos Vereadores
BALANCETES DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2015 E JANEIRO DE 2016.
