Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS TÁXIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS TÁXIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIAS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIAS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CIRCUITO DE CICLO TURÍSTICO ''CICLO CIDADE DO VERDE''.

CRIA CIRCUITO DE CICLO TURÍSTICO ''CICLO CIDADE DO VERDE''.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.569 DE 30 DE OUTUBRO 2013.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.569 DE 30 DE OUTUBRO 2013.

MODIFICA-SE O ARTIGO 142 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2016.

MODIFICA-SE O ARTIGO 142 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2016.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA GOESE EM SOÍDO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA GOESE EM SOÍDO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA EM TERRENOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E INCLUIR A DESPESA NO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO OU NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA EM TERRENOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E INCLUIR A DESPESA NO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO OU NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A DISPONIBILIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE POR PARTE DO PRODUTOR RURAL DE UM TÉCNICO HABILITADO PARA EMITIR CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO DE ORIGEM – CFO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A DISPONIBILIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE POR PARTE DO PRODUTOR RURAL DE UM TÉCNICO HABILITADO PARA EMITIR CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO DE ORIGEM – CFO.

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NO CEMITÉRIO DE MELGAÇO, SITUADO NA PROPRIEDADE DO SR. NELSON SCHAMBACH, E PROVIDENCIAR UM MURO PARA O MESMO.

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NO CEMITÉRIO DE MELGAÇO, SITUADO NA PROPRIEDADE DO SR. NELSON SCHAMBACH, E PROVIDENCIAR UM MURO PARA O MESMO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA PERANTE O GOVERNO DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO GALO SENTIDO CASCATA, NAS PROXIMIDADES DA ESTRADA EDUARDO PEDRO PAGUNG.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA PERANTE O GOVERNO DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO GALO SENTIDO CASCATA, NAS PROXIMIDADES DA ESTRADA EDUARDO PEDRO PAGUNG.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA, A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE SÃO BENTO DO JUCU ATÉ A IGREJA MARANATA, APROXIMADAMENTE 50 METROS DE COMPRIMENTO POR 6 METROS DE LARGURA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA, A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE SÃO BENTO DO JUCU ATÉ A IGREJA MARANATA, APROXIMADAMENTE 50 METROS DE COMPRIMENTO POR 6 METROS DE LARGURA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA RUA PROJETADA QUE DESMEMBRA NA RUA PRINCESA ISABEL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA RUA PROJETADA QUE DESMEMBRA NA RUA PRINCESA ISABEL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ATIVAR REFLETORES NA QUADRA DE ESPORTE DA VILA VERDE, SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ATIVAR REFLETORES NA QUADRA DE ESPORTE DA VILA VERDE, SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BEBEDOURO NO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO PRÓXIMO AO PRÉDIO DA ANTIGA LBA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BEBEDOURO NO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO PRÓXIMO AO PRÉDIO DA ANTIGA LBA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA PERANTE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS 24 HORAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA PERANTE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS 24 HORAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE MELGAÇO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE MELGAÇO.

INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA INTERVENÇÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA QUE ATENDE A LOCALIDADE DE MELGACINHO, PARA QUE PROVIDENCIE REPAROS NOS POSTES E NOS FIOS TELEFÔNICOS, POIS OS MESMOS ENCONTRAM-SE CAÍDOS EM VÁRIOS PONTOS DA ESTRADA LOCALIZADA ACIMA DO POSTO SERRA VERDE, EM MELGACINHO.

INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA INTERVENÇÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA QUE ATENDE A LOCALIDADE DE MELGACINHO, PARA QUE PROVIDENCIE REPAROS NOS POSTES E NOS FIOS TELEFÔNICOS, POIS OS MESMOS ENCONTRAM-SE CAÍDOS EM VÁRIOS PONTOS DA ESTRADA LOCALIZADA ACIMA DO POSTO SERRA VERDE, EM MELGACINHO.

INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE SINALIZAÇÃO VERTICAL, NA TRAVESSA AUGUSTO SCHWAMBACH, PRÓXIMO À ESQUINA DA RUA ROBERTO CARLOS KAUTSKY, COM INDICAÇÃO CENTRO DA CIDADE E BR 262. DA MESMA FORMA, PROVIDENCIAR A MESMA SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA DOM PEDRO II, PRÓXIMO A BSS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS.

INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE SINALIZAÇÃO VERTICAL, NA TRAVESSA AUGUSTO SCHWAMBACH, PRÓXIMO À ESQUINA DA RUA ROBERTO CARLOS KAUTSKY, COM INDICAÇÃO CENTRO DA CIDADE E BR 262. DA MESMA FORMA, PROVIDENCIAR A MESMA SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA DOM PEDRO II, PRÓXIMO A BSS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS.

INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA PROJETO NO SENTIDO DE MANILHAR TODA A EXTENSÃO DO CÓRREGO, DIGA-SE - ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO -, QUE PASSA DENTRO DA PROPRIEDADE DA POUSADA DA MONTANHA (MAINARD), LOCALIZADO NO BAIRRO VILA DA PAZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA PROJETO NO SENTIDO DE MANILHAR TODA A EXTENSÃO DO CÓRREGO, DIGA-SE - ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO -, QUE PASSA DENTRO DA PROPRIEDADE DA POUSADA DA MONTANHA (MAINARD), LOCALIZADO NO BAIRRO VILA DA PAZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE MÚSICA PARA A COMUNIDADE DE TIJUCO PRETO, DISTRITO DE PONTO ALTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE MÚSICA PARA A COMUNIDADE DE TIJUCO PRETO, DISTRITO DE PONTO ALTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA PONTO ALTO A TIJUCO PRETO, DISTRITO DE PONTO ALTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA PONTO ALTO A TIJUCO PRETO, DISTRITO DE PONTO ALTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA QUE SE FAÇAM OS REPAROS NA PONTE QUE LIGA TIJUCO PRETO A SÃO RAFAEL E CRISTO REI ENTRE AS RESIDÊNCIAS DA SENHORA ALINDA KUHN TESCH E DO SR. EDIVALDO MARCELINO, NO DISTRITO DE ARACÊ, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA QUE SE FAÇAM OS REPAROS NA PONTE QUE LIGA TIJUCO PRETO A SÃO RAFAEL E CRISTO REI ENTRE AS RESIDÊNCIAS DA SENHORA ALINDA KUHN TESCH E DO SR. EDIVALDO MARCELINO, NO DISTRITO DE ARACÊ, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA CAMPANHA, JUNTO AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 2.570/2013, QUE INSTITUI O “PROGRAMA DE EDUCAÇÃO A EXPOSIÇÃO SOLAR INFANTIL PREVENTIVA AO CÂNCER DE PELE”, A SER DESENVOLVIDA NOS DIAS LETIVOS DO MÊS DE ABRIL. POR CONSEGUINTE, SALIENTAMOS QUE A ORIENTAÇÃO, NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA, SOBRE A EXPOSIÇÃO SOLAR É UMA FERRAMENTA PARA A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE NA VIDA ADULTA.

INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA CAMPANHA, JUNTO AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 2.570/2013, QUE INSTITUI O “PROGRAMA DE EDUCAÇÃO A EXPOSIÇÃO SOLAR INFANTIL PREVENTIVA AO CÂNCER DE PELE”, A SER DESENVOLVIDA NOS DIAS LETIVOS DO MÊS DE ABRIL. POR CONSEGUINTE, SALIENTAMOS QUE A ORIENTAÇÃO, NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA, SOBRE A EXPOSIÇÃO SOLAR É UMA FERRAMENTA PARA A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE NA VIDA ADULTA.

REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA TEONILA LITTIG HELKER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2016.

REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA TEONILA LITTIG HELKER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2016.

FAVORÁVEL Á EMENDA MODIFICATIVA, BEM COMO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES NELSON LUIS MAYER, IVAN LUIZ PAGANINI E JÚILIO MARIA DOS SANTOS, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 142 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

FAVORÁVEL Á EMENDA MODIFICATIVA, BEM COMO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES NELSON LUIS MAYER, IVAN LUIZ PAGANINI E JÚILIO MARIA DOS SANTOS, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 142 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

FAVORÁVEL Á EMENDA MODIFICATIVA, BEM COMO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES NELSON LUIS MAYER, IVAN LUIZ PAGANINI E JÚLIO MARIA DOS SANTOS, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 142 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

FAVORÁVEL Á EMENDA MODIFICATIVA, BEM COMO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES NELSON LUIS MAYER, IVAN LUIZ PAGANINI E JÚLIO MARIA DOS SANTOS, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 142 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 2/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA PASCOAL BRZESKY, A VIA QUE FAZ LIGAÇÃO SEDE/PANELAS/ALTO BIRIRICAS, CONHECIDA COMO ESTRADA DE PANELAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 2/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA PASCOAL BRZESKY, A VIA QUE FAZ LIGAÇÃO SEDE/PANELAS/ALTO BIRIRICAS, CONHECIDA COMO ESTRADA DE PANELAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 3/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE INSTITUI O HINO "O IMIGRANTE ALEMÃO NO ESPÍRITO SANTO" DE AUTORIA DE GUILHERME JOSÉ BRICKWEDDE.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 3/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE INSTITUI O HINO "O IMIGRANTE ALEMÃO NO ESPÍRITO SANTO" DE AUTORIA DE GUILHERME JOSÉ BRICKWEDDE.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 3/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE INSTITUI O HINO "O IMIGRANTE ALEMÃO NO ESPÍRITO SANTO" DE AUTORIA DE GUILHERME JOSÉ BRICKWEDDE.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 3/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE INSTITUI O HINO "O IMIGRANTE ALEMÃO NO ESPÍRITO SANTO" DE AUTORIA DE GUILHERME JOSÉ BRICKWEDDE.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 3/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE INSTITUI O HINO "O IMIGRANTE ALEMÃO NO ESPÍRITO SANTO" DE AUTORIA DE GUILHERME JOSÉ BRICKWEDDE.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 3/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE INSTITUI O HINO "O IMIGRANTE ALEMÃO NO ESPÍRITO SANTO" DE AUTORIA DE GUILHERME JOSÉ BRICKWEDDE.