Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 10 |
Projeto de Lei nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O HINO "O IMIGRANTE ALEMÃO NO ESPÍRITO SANTO" DE AUTORIA DE GUILHERME JOSÉ BRICKWEDDE. - - INSTITUI O HINO "O IMIGRANTE ALEMÃO NO ESPÍRITO SANTO" DE AUTORIA DE GUILHERME JOSÉ BRICKWEDDE.
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Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 3/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE INSTITUI O HINO "O IMIGRANTE ALEMÃO NO ESPÍRITO SANTO" DE AUTORIA DE GUILHERME JOSÉ BRICKWEDDE. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 3/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE INSTITUI O HINO "O IMIGRANTE ALEMÃO NO ESPÍRITO SANTO" DE AUTORIA DE GUILHERME JOSÉ BRICKWEDDE.
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Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 3/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE INSTITUI O HINO "O IMIGRANTE ALEMÃO NO ESPÍRITO SANTO" DE AUTORIA DE GUILHERME JOSÉ BRICKWEDDE. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 3/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE INSTITUI O HINO "O IMIGRANTE ALEMÃO NO ESPÍRITO SANTO" DE AUTORIA DE GUILHERME JOSÉ BRICKWEDDE.
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Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 10 de 2016
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 3/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE INSTITUI O HINO "O IMIGRANTE ALEMÃO NO ESPÍRITO SANTO" DE AUTORIA DE GUILHERME JOSÉ BRICKWEDDE. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 3/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE INSTITUI O HINO "O IMIGRANTE ALEMÃO NO ESPÍRITO SANTO" DE AUTORIA DE GUILHERME JOSÉ BRICKWEDDE.
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA PASCOAL BRZESKY, A VIA QUE FAZ LIGAÇÃO SEDE/PANELAS/ALTO BIRIRICAS, CONHECIDA COMO ESTRADA DE PANELAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO - - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA PASCOAL BRZESKY, A VIA QUE FAZ LIGAÇÃO SEDE/PANELAS/ALTO BIRIRICAS, CONHECIDA COMO ESTRADA DE PANELAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 2/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA PASCOAL BRZESKY, A VIA QUE FAZ LIGAÇÃO SEDE/PANELAS/ALTO BIRIRICAS, CONHECIDA COMO ESTRADA DE PANELAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 2/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA PASCOAL BRZESKY, A VIA QUE FAZ LIGAÇÃO SEDE/PANELAS/ALTO BIRIRICAS, CONHECIDA COMO ESTRADA DE PANELAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Nelson Luis Mayer
Protocolo: 57
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 142 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. - - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 142 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
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Aprovado Divino, Emerson e Osmar votaram contra. |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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MODIFICA-SE O ARTIGO 142 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2016. - - MODIFICA-SE O ARTIGO 142 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2016.
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Aprovado |
| 2 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL Á EMENDA MODIFICATIVA, BEM COMO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES NELSON LUIS MAYER, IVAN LUIZ PAGANINI E JÚLIO MARIA DOS SANTOS, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 142 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. - - FAVORÁVEL Á EMENDA MODIFICATIVA, BEM COMO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES NELSON LUIS MAYER, IVAN LUIZ PAGANINI E JÚLIO MARIA DOS SANTOS, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 142 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
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Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL Á EMENDA MODIFICATIVA, BEM COMO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES NELSON LUIS MAYER, IVAN LUIZ PAGANINI E JÚILIO MARIA DOS SANTOS, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 142 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. - - FAVORÁVEL Á EMENDA MODIFICATIVA, BEM COMO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES NELSON LUIS MAYER, IVAN LUIZ PAGANINI E JÚILIO MARIA DOS SANTOS, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 142 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
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Aprovado por Unanimidade |