1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2016
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 114
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ACRESCENTA ALÍNEA ''A'' AOS INCISOS II E V DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013.
Obs.: ACRESCENTA ALÍNEA ''A'' AOS INCISOS II E V DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 10 de 2016
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 112
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE TODOS OS IMÓVEIS QUE SÃO ALUGADOS DE TERCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. SOLICITANDO: NOME DOS PROPRIETÁRIOS; ENDEREÇO DOS IMÓVEIS; NÚMEROS DOS CONTRATOS E DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS; TEMPO DE LOCAÇÃO; O VENCIMENTO E O VALOR DE CADA CONTRATO; A FINALIDADE QUE SE DESTINA CADA IMÓVEL; O VALOR QUE FOI GASTO COM ALUGUEL DESTES IMÓVEIS NO ANO DE 2015 E A PREVISÃO DE GASTOS DESTES IMÓVEIS PARA 2016
Obs.: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE TODOS OS IMÓVEIS QUE SÃO ALUGADOS DE TERCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. SOLICITANDO: NOME DOS PROPRIETÁRIOS; ENDEREÇO DOS IMÓVEIS; NÚMEROS DOS CONTRATOS E DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS; TEMPO DE LOCAÇÃO; O VENCIMENTO E O VALOR DE CADA CONTRATO; A FINALIDADE QUE SE DESTINA CADA IMÓVEL; O VALOR QUE FOI GASTO COM ALUGUEL DESTES IMÓVEIS NO ANO DE 2015 E A PREVISÃO DE GASTOS DESTES IMÓVEIS PARA 2016
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 11 de 2016
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 113
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REQUEIRO AO EXCECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA DE SOLICITAÇÃO AO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM, QUE NOS ENVIE TODAS AS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E/OU EXTRAORDINÁRIAS QUE OCORRERAM, DESDE A POSSE DO CONSELHO ATE A PRESENTE DATA.
Obs.: REQUEIRO AO EXCECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA DE SOLICITAÇÃO AO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM, QUE NOS ENVIE TODAS AS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E/OU EXTRAORDINÁRIAS QUE OCORRERAM, DESDE A POSSE DO CONSELHO ATE A PRESENTE DATA.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 52 de 2016
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 78
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER OBRAS DE EXTENSÃO DA GALERIA NO CÓRREGO QUE PASSA NA LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL TELMO GONZAGA LIMA, LOCALIZADO EM SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER OBRAS DE EXTENSÃO DA GALERIA NO CÓRREGO QUE PASSA NA LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL TELMO GONZAGA LIMA, LOCALIZADO EM SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 54 de 2016
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 81
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PRIORIZE A COMPRA DOS TERRENOS DA REFRIGERANTES COROA, QUE SE ENCONTRAM A VENDA: UM LOCALIZADO NA RODOVIA SCHORLING E O OUTRO LOCALIZADO NA RUA ROBERTO CARLOS KAUTSKY, ATRÁS DO GINÁSIO DE ESPORTES THEODORO SCHWAMBACH, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PRIORIZE A COMPRA DOS TERRENOS DA REFRIGERANTES COROA, QUE SE ENCONTRAM A VENDA: UM LOCALIZADO NA RODOVIA SCHORLING E O OUTRO LOCALIZADO NA RUA ROBERTO CARLOS KAUTSKY, ATRÁS DO GINÁSIO DE ESPORTES THEODORO SCHWAMBACH, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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Retirado de Pauta
Obs.: pelo vereador Ivan Luiz PAganini.
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6 - Indicação nº 58 de 2016
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 87
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INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA PROJETO DE URBANIZAÇÃO NA RUA SAGRADA FAMÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DA PAZ, TENDO COMO PRIORIDADE: COMPLEMENTAÇÃO DE SEU CALÇAMENTO E DE EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ A RUA IRACEMA LYRA DE AGUIAR, NO BAIRRO SENADOR JEFFERSON DE AGUIAR, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA PROJETO DE URBANIZAÇÃO NA RUA SAGRADA FAMÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DA PAZ, TENDO COMO PRIORIDADE: COMPLEMENTAÇÃO DE SEU CALÇAMENTO E DE EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ A RUA IRACEMA LYRA DE AGUIAR, NO BAIRRO SENADOR JEFFERSON DE AGUIAR, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 68 de 2016
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 102
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DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIAS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM DOMINGOS MARTINS, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI ANEXADO.
Obs.: NDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIAS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 75 de 2016
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 110
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM POSTO DE SAÚDE E CEMITÉRIO EM PEÇANHA, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM POSTO DE SAÚDE E CEMITÉRIO EM PEÇANHA, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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9 - Moção nº 5 de 2016
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 69
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS AOS SENHORES DAVI FRANCISCO HUBER, NILTON FALCÃO E WILSON MANOEL VIHAGRA FILHO, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO NO SINDICATO RURAL DOMINGOS MARTINS.
Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS AOS SENHORES DAVI FRANCISCO HUBER, NILTON FALCÃO E WILSON MANOEL VIHAGRA FILHO, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO NO SINDICATO RURAL DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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