Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 18 |
Moção nº 13 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, PARABENIZANDO A REDE GAZETA DE COMUNICAÇÃO PELA REPORTAGEM VEICULADA NO SUPLEMENTO ESPECIAL DE DOMINGO DO JORNAL A GAZETA - REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, PARABENIZANDO A REDE GAZETA DE COMUNICAÇÃO PELA REPORTAGEM VEICULADA NO SUPLEMENTO ESPECIAL DE DOMINGO DO JORNAL A GAZETA
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Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 106 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS COM INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, A HISTORIA DE FUNDAÇÃO E COSTUMES DE CADA COMUNIDADE. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS COM INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, A HISTORIA DE FUNDAÇÃO E COSTUMES DE CADA COMUNIDADE.
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| 16 |
Indicação nº 105 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A LIMPEZA NA ESTRADA E NAS CAIXAS SECAS, DO TRECHO QUE LIGA ALTO PARAJU A RIBEIRÃO CAPIXABA, PASSANDO PELO SR. PAULO VOMOCA, NA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A LIMPEZA NA ESTRADA E NAS CAIXAS SECAS, DO TRECHO QUE LIGA ALTO PARAJU A RIBEIRÃO CAPIXABA, PASSANDO PELO SR. PAULO VOMOCA, NA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU.
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| 15 |
Indicação nº 104 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE RETIRAR OU CONCERTAR UMA PLACA INFORMATIVA QUE CONTÉM INFORMAÇÕES ERRADAS NA LOCALIDADE DE PARAJU, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. DAVI HAESE, NO DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE RETIRAR OU CONCERTAR UMA PLACA INFORMATIVA QUE CONTÉM INFORMAÇÕES ERRADAS NA LOCALIDADE DE PARAJU, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. DAVI HAESE, NO DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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| 14 |
Indicação nº 103 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR CARRO DE COLETA DE LIXOS AOS SÁBADOS NOS BAIRROS DE PONTO ALTO, PARAJU E PEROBAS. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR CARRO DE COLETA DE LIXOS AOS SÁBADOS NOS BAIRROS DE PONTO ALTO, PARAJU E PEROBAS.
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| 13 |
Requerimento nº 18 de 2016
Processo: -
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEGUNDO BALANCETE, DADOS CONCRETOS DO QUE SE TEM DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA PÚBLICA, EM ESPÉCIES E QUANTITATIVOS DOS MESMOS. - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEGUNDO BALANCETE, DADOS CONCRETOS DO QUE SE TEM DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA PÚBLICA, EM ESPÉCIES E QUANTITATIVOS DOS MESMOS.
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| 12 |
Requerimento nº 17 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATÓRIO FINANCEIRO COM DESPESAS E RECEITAS DAS ATIVIDADES DE 2015 DO PRONAF DE DOMINGOS MARTINS ES E NOME DOS PROPRIETÁRIOS RURAIS ONDE AS MÁQUINAS ATUARAM NO MESMO ANO! - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATÓRIO FINANCEIRO COM DESPESAS E RECEITAS DAS ATIVIDADES DE 2015 DO PRONAF DE DOMINGOS MARTINS ES E NOME DOS PROPRIETÁRIOS RURAIS ONDE AS MÁQUINAS ATUARAM NO MESMO ANO!
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 27 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "CALÇADÃO CAMINHO SAUDÁVEL" O PASSEIO PÚBLICO PARA PEDESTRES, SITUADO ENTRE A VILA DE PONTO ALTO E PONTO ALTO II, NESTE MUNICÍPIO. - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "CALÇADÃO CAMINHO SAUDÁVEL" O PASSEIO PÚBLICO PARA PEDESTRES, SITUADO ENTRE A VILA DE PONTO ALTO E PONTO ALTO II, NESTE MUNICÍPIO.
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| 9 |
Projeto de Lei nº 26 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO GUINSBERG, LOCALIZADA EM PONTO ALTO II, DISTRITO DE PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO. - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO GUINSBERG, LOCALIZADA EM PONTO ALTO II, DISTRITO DE PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 25 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA VALE VERDE, LOCALIZADA EM PONTO ALTO II, DISTRITO DE PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO. - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA VALE VERDE, LOCALIZADA EM PONTO ALTO II, DISTRITO DE PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 24 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 21 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PARAJU DE “PRAÇA SAUDÁVEL LAURA MARIA STEIN”. - DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PARAJU DE “PRAÇA SAUDÁVEL LAURA MARIA STEIN”.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 29 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007 E DO ANEXO II DA LEI Nº 1.935/2007. - ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007 E DO ANEXO II DA LEI Nº 1.935/2007.
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| 4 |
Projeto de Lei nº 28 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 3 |
Projeto de Lei nº 23 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS
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| 2 |
Projeto de Lei nº 22 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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CRIA E EXTINGUE CARGOS DAS LEIS MUNICIPAIS N º 1.934/2007 E 1.935/2007. - CRIA E EXTINGUE CARGOS DAS LEIS MUNICIPAIS N º 1.934/2007 E 1.935/2007.
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Não há resultado |
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Veto nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2016 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2016
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