1 - Veto nº 1 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 172
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2016
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2016
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 22 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 171
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CRIA E EXTINGUE CARGOS DAS LEIS MUNICIPAIS N º 1.934/2007 E 1.935/2007.
Obs.: CRIA E EXTINGUE CARGOS DAS LEIS MUNICIPAIS N º 1.934/2007 E 1.935/2007.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 23 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 173
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 28 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 180
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 29 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 181
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ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007 E DO ANEXO II DA LEI Nº 1.935/2007.
Obs.: ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007 E DO ANEXO II DA LEI Nº 1.935/2007.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 21 de 2016
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 170
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DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PARAJU DE “PRAÇA SAUDÁVEL LAURA MARIA STEIN”.
Obs.: DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PARAJU DE “PRAÇA SAUDÁVEL LAURA MARIA STEIN”.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 24 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 182
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AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Obs.: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 25 de 2016
Autores: Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 177
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA VALE VERDE, LOCALIZADA EM PONTO ALTO II, DISTRITO DE PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA VALE VERDE, LOCALIZADA EM PONTO ALTO II, DISTRITO DE PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 26 de 2016
Autores: Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 178
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO GUINSBERG, LOCALIZADA EM PONTO ALTO II, DISTRITO DE PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO GUINSBERG, LOCALIZADA EM PONTO ALTO II, DISTRITO DE PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei nº 27 de 2016
Autores: Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 179
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "CALÇADÃO CAMINHO SAUDÁVEL" O PASSEIO PÚBLICO PARA PEDESTRES, SITUADO ENTRE A VILA DE PONTO ALTO E PONTO ALTO II, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "CALÇADÃO CAMINHO SAUDÁVEL" O PASSEIO PÚBLICO PARA PEDESTRES, SITUADO ENTRE A VILA DE PONTO ALTO E PONTO ALTO II, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 17 de 2016
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 174
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATÓRIO FINANCEIRO COM DESPESAS E RECEITAS DAS ATIVIDADES DE 2015 DO PRONAF DE DOMINGOS MARTINS ES E NOME DOS PROPRIETÁRIOS RURAIS ONDE AS MÁQUINAS ATUARAM NO MESMO ANO!
Obs.: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATÓRIO FINANCEIRO COM DESPESAS E RECEITAS DAS ATIVIDADES DE 2015 DO PRONAF DE DOMINGOS MARTINS ES E NOME DOS PROPRIETÁRIOS RURAIS ONDE AS MÁQUINAS ATUARAM NO MESMO ANO!
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 18 de 2016
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 175
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEGUNDO BALANCETE, DADOS CONCRETOS DO QUE SE TEM DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA PÚBLICA, EM ESPÉCIES E QUANTITATIVOS DOS MESMOS.
Obs.: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEGUNDO BALANCETE, DADOS CONCRETOS DO QUE SE TEM DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA PÚBLICA, EM ESPÉCIES E QUANTITATIVOS DOS MESMOS.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 103 de 2016
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 176
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR CARRO DE COLETA DE LIXOS AOS SÁBADOS NOS BAIRROS DE PONTO ALTO, PARAJU E PEROBAS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR CARRO DE COLETA DE LIXOS AOS SÁBADOS NOS BAIRROS DE PONTO ALTO, PARAJU E PEROBAS.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 104 de 2016
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 184
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE RETIRAR OU CONCERTAR UMA PLACA INFORMATIVA QUE CONTÉM INFORMAÇÕES ERRADAS NA LOCALIDADE DE PARAJU, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. DAVI HAESE, NO DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE RETIRAR OU CONCERTAR UMA PLACA INFORMATIVA QUE CONTÉM INFORMAÇÕES ERRADAS NA LOCALIDADE DE PARAJU, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. DAVI HAESE, NO DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 105 de 2016
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 183
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A LIMPEZA NA ESTRADA E NAS CAIXAS SECAS, DO TRECHO QUE LIGA ALTO PARAJU A RIBEIRÃO CAPIXABA, PASSANDO PELO SR. PAULO VOMOCA, NA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A LIMPEZA NA ESTRADA E NAS CAIXAS SECAS, DO TRECHO QUE LIGA ALTO PARAJU A RIBEIRÃO CAPIXABA, PASSANDO PELO SR. PAULO VOMOCA, NA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 106 de 2016
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 186
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS COM INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, A HISTORIA DE FUNDAÇÃO E COSTUMES DE CADA COMUNIDADE.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS COM INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, A HISTORIA DE FUNDAÇÃO E COSTUMES DE CADA COMUNIDADE.
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Matéria não votada
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18 - Moção nº 13 de 2016
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 185
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, PARABENIZANDO A REDE GAZETA DE COMUNICAÇÃO PELA REPORTAGEM VEICULADA NO SUPLEMENTO ESPECIAL DE DOMINGO DO JORNAL A GAZETA
Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, PARABENIZANDO A REDE GAZETA DE COMUNICAÇÃO PELA REPORTAGEM VEICULADA NO SUPLEMENTO ESPECIAL DE DOMINGO DO JORNAL A GAZETA
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Matéria não votada
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