Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 17 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 17 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 17/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 17/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 13/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.491, DE 25 DE MARÇO DE 2013.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 13/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.491, DE 25 DE MARÇO DE 2013.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 13/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.491, DE 25 DE MARÇO DE 2013.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 13/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.491, DE 25 DE MARÇO DE 2013.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.491, DE 25 DE MARÇO DE 2013.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.491, DE 25 DE MARÇO DE 2013.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 14/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.378, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 14/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.378, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.378, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.378, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 15 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUENSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES, O ''PROGRAMA MORADIA SUSTENTÁVEL/IPTU CIDADE DO VERDE'', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 15 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUENSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES, O ''PROGRAMA MORADIA SUSTENTÁVEL/IPTU CIDADE DO VERDE'', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES, O ''PROGRAMA MORADIA SUSTENTÁVEL/IPTU CIDADE DO VERDE'', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES, O ''PROGRAMA MORADIA SUSTENTÁVEL/IPTU CIDADE DO VERDE'', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 19/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 19/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

.AO PROJETO DE LEI 19/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

.AO PROJETO DE LEI 19/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 20/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI , ALTERA A EMENDA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.060, DE 18 DE MARÇO DE 2008.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 20/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI , ALTERA A EMENDA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.060, DE 18 DE MARÇO DE 2008.

ALTERA A EMENDA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.060, DE 18 DE MARÇO DE 2008.

ALTERA A EMENDA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.060, DE 18 DE MARÇO DE 2008.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DOS CONTRATOS COM SEUS RESPECTIVOS EMPENHOS, DAS EMPRESAS D&P AUTO PEÇAS E SERVIÇOS, MACONSIL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SIMON LTDA, PREMAR PREMOLDADOS MARECHAL, SERRARIA LUTZKE E TEFAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DOS CONTRATOS COM SEUS RESPECTIVOS EMPENHOS, DAS EMPRESAS D&P AUTO PEÇAS E SERVIÇOS, MACONSIL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SIMON LTDA, PREMAR PREMOLDADOS MARECHAL, SERRARIA LUTZKE E TEFAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO ARTIGO 5º E INCISO XXXIII - "TODOS TÊM DIREITO A RECEBER DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS INFORMAÇÕES DE SEU INTERESSE PARTICULAR, OU DE INTERESSE COLETIVO OU GERAL (...) -,  INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO FUNCIONAL, NA SEGUINTE PROPOSITURA:
- NOMINAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS;
- EM QUAIS SECRETARIAS ESTÃO LOTADOS;
- DENOMINAÇÃO PRÓPRIA DO CARGO PÚBLICO QUE CADA SERVIDOR MUNICIPAL ESTÁ EXERCENDO;
- EXISTEM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS E SERVIDORES DE OUTROS ÓRGÃOS CEDIDOS A PREFEITURA, SE AFIRMATIVO: NOMINAR O SERVIDOR E O ÓRGÃO CORRESPONDENTE E EM QUE SECRETARIA ESTÁ LOTADO.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO ARTIGO 5º E INCISO XXXIII - "TODOS TÊM DIREITO A RECEBER DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS INFORMAÇÕES DE SEU INTERESSE PARTICULAR, OU DE INTERESSE COLETIVO OU GERAL (...) -,  INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO FUNCIONAL, NA SEGUINTE PROPOSITURA:
- NOMINAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS;
- EM QUAIS SECRETARIAS ESTÃO LOTADOS;
- DENOMINAÇÃO PRÓPRIA DO CARGO PÚBLICO QUE CADA SERVIDOR MUNICIPAL ESTÁ EXERCENDO;
- EXISTEM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS E SERVIDORES DE OUTROS ÓRGÃOS CEDIDOS A PREFEITURA, SE AFIRMATIVO: NOMINAR O SERVIDOR E O ÓRGÃO CORRESPONDENTE E EM QUE SECRETARIA ESTÁ LOTADO.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REMETIDO AO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM, PARA ANÁLISE E POSTERIOR DELIBERAÇÃO, SOBRE INCLUSÃO DE ÁREA NA ZONA DE OCUPAÇÃO PREFERENCIAL - ZOP 1/01. ÁREA QUE ANTERIORMENTE CONSTAVA COMO DE EXPANSÃO URBANA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.489/2013.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REMETIDO AO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM, PARA ANÁLISE E POSTERIOR DELIBERAÇÃO, SOBRE INCLUSÃO DE ÁREA NA ZONA DE OCUPAÇÃO PREFERENCIAL - ZOP 1/01. ÁREA QUE ANTERIORMENTE CONSTAVA COMO DE EXPANSÃO URBANA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.489/2013.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATÓRIO FINANCEIRO COM DESPESAS E RECEITAS DAS ATIVIDADES DE 2015 DO PRONAF DE DOMINGOS MARTINS ES E NOME DOS PROPRIETÁRIOS RURAIS ONDE AS MÁQUINAS ATUARAM NO MESMO ANO!

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATÓRIO FINANCEIRO COM DESPESAS E RECEITAS DAS ATIVIDADES DE 2015 DO PRONAF DE DOMINGOS MARTINS ES E NOME DOS PROPRIETÁRIOS RURAIS ONDE AS MÁQUINAS ATUARAM NO MESMO ANO!

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEGUNDO BALANCETE, DADOS CONCRETOS DO QUE SE TEM DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA PÚBLICA, EM ESPÉCIES E QUANTITATIVOS DOS MESMOS.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEGUNDO BALANCETE, DADOS CONCRETOS DO QUE SE TEM DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA PÚBLICA, EM ESPÉCIES E QUANTITATIVOS DOS MESMOS.