1 - Projeto de Lei nº 30 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 189
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2016
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 195
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ALTERA O § 1º DO ARTIGO 135 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 29 DE AGOSTO DE 2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Obs.: ALTERA O § 1º DO ARTIGO 135 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 29 DE AGOSTO DE 2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 107 de 2016
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 187
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE UMA ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, POSSIBILITANDO QUE SEJAM RECOLHIDAS AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE TODAS AS GRATIFICAÇÕES DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES QUE A RECEBEM, POIS, ASSIM, SERÁ POSSÍVEL INCORPORÁ-LAS NO MOMENTO DA APOSENTADORIA DO FUNCIONÁRIO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE UMA ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, POSSIBILITANDO QUE SEJAM RECOLHIDAS AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE TODAS AS GRATIFICAÇÕES DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES QUE A RECEBEM, POIS, ASSIM, SERÁ POSSÍVEL INCORPORÁ-LAS NO MOMENTO DA APOSENTADORIA DO FUNCIONÁRIO.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 108 de 2016
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 192
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DE 2 (DUAS) PLACAS INFORMATIVAS NA RODOVIA QUE LIGA PARAJU A PEROBAS E PEROBAS A PARAJU , DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DE 2 (DUAS) PLACAS INFORMATIVAS NA RODOVIA QUE LIGA PARAJU A PEROBAS E PEROBAS A PARAJU COM BASE NA LEI Nº. 33/2014, DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 109 de 2016
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 193
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 110 de 2016
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 194
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INDICO A INTERCESSÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PERANTE O 4º BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MARECHAL FLORIANO, NO SENTIDO DE SOLICITAR QUE A EQUIPE CONTINUE PRESENTE TODAS AS MANHÃS, NO DISTRITO DE PEDRA AZUL.
Obs.: INDICO A INTERCESSÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PERANTE O 4º BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MARECHAL FLORIANO, NO SENTIDO DE SOLICITAR QUE A EQUIPE CONTINUE PRESENTE TODAS AS MANHÃS, NO DISTRITO DE PEDRA AZUL.
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Matéria não votada
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7 - Moção nº 14 de 2016
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 188
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REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AMÉLIA SCHWANZ SCHLENZ, OCORRIDO NA DATA DO DIA 5 DE JULHO DE 2016.
Obs.: REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AMÉLIA SCHWANZ SCHLENZ, OCORRIDO NA DATA DO DIA 5 DE JULHO DE 2016.
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Matéria não votada
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8 - Moção nº 15 de 2016
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 191
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REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO WAGEMACHER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 02 DE JULHO DE 2016.
Obs.: REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO WAGEMACHER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 02 DE JULHO DE 2016.
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Matéria não votada
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9 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 29 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 22/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA E EXTINGUE CARGOS DAS LEIS MUNICIPAIS N º 1.934/2007 E 1.935/2007.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 22/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA E EXTINGUE CARGOS DAS LEIS MUNICIPAIS N º 1.934/2007 E 1.935/2007.
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Matéria não votada
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10 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 6 de 2016
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 22/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA E EXTINGUE CARGOS DAS LEIS MUNICIPAIS N º 1.934/2007 E 1.935/2007.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 22/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA E EXTINGUE CARGOS DAS LEIS MUNICIPAIS N º 1.934/2007 E 1.935/2007.
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Matéria não votada
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11 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 30 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 23/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 23/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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12 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 7 de 2016
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 23/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 23/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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13 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 35 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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14 - Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 4 de 2016
Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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15 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 9 de 2016
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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16 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 36 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 29/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ADQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007 E DO ANEXO II DA LEI Nº 1.935/2007.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 29/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ADQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007 E DO ANEXO II DA LEI Nº 1.935/2007.
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Matéria não votada
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17 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 10 de 2016
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 29/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007 E DO ANEXO II DA LEI Nº 1.935/2007.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 29/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007 E DO ANEXO II DA LEI Nº 1.935/2007.
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Matéria não votada
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18 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 18 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 11 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A ROTA DO CICLO TURISMO CICLO CIDADE DO VERDE – ROTA IPÊ AMARELO.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 11 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A ROTA DO CICLO TURISMO CICLO CIDADE DO VERDE – ROTA IPÊ AMARELO.
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Matéria não votada
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19 - Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto nº 3 de 2016
Autor: CCTD - Comissão de Cultura, Turismo e Desporto
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 11 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A ROTA DO CICLO TURISMO CICLO CIDADE DO VERDE – ROTA IPÊ AMARELO.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 11 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A ROTA DO CICLO TURISMO CICLO CIDADE DO VERDE – ROTA IPÊ AMARELO.
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Matéria não votada
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20 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 19 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 12 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE DENOMINA RUA “ARVELINO ARTUR DO NASCIMENTO” NA SEDE, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 12 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE DENOMINA RUA “ARVELINO ARTUR DO NASCIMENTO” NA SEDE, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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21 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 31 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
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Matéria não votada
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22 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
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Matéria não votada
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23 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 32 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 25/2016 DE AUTORIA DOS VEREADORES IVAN LUIZ PAGANINI E
JULIO MARIA CHRIST , QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA VALE VERDE, LOCALIZADA EM PONTO ALTO II, DISTRITO DE PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 25/2016 DE AUTORIA DOS VEREADORES IVAN LUIZ PAGANINI E
JULIO MARIA CHRIST , QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA VALE VERDE, LOCALIZADA EM PONTO ALTO II, DISTRITO DE PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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24 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 33 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 26/2016 DE AUTORIA DOS VEREADORES IVAN LUIZ PAGANINI E JULIO MARIA CHRIST , QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO GUINSBERG, LOCALIZADA EM PONTO ALTO II, DISTRITO DE PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 26/2016 DE AUTORIA DOS VEREADORES IVAN LUIZ PAGANINI E JULIO MARIA CHRIST , QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO GUINSBERG, LOCALIZADA EM PONTO ALTO II, DISTRITO DE PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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25 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 34 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 27/2016 DE AUTORIA DOS VEREADORES IVAN LUIZ PAGANINI E JULIO MARIA CHRIST , QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "CALÇADÃO CAMINHO SAUDÁVEL" O PASSEIO PÚBLICO PARA PEDESTRES, SITUADO ENTRE A VILA DE PONTO ALTO E PONTO ALTO II, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 27/2016 DE AUTORIA DOS VEREADORES IVAN LUIZ PAGANINI E JULIO MARIA CHRIST , QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "CALÇADÃO CAMINHO SAUDÁVEL" O PASSEIO PÚBLICO PARA PEDESTRES, SITUADO ENTRE A VILA DE PONTO ALTO E PONTO ALTO II, NESTE MUNICÍPIO.
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