Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 28 de 2016
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DERRUBA Á MENSAGEM DE VETO DO EXECUTIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2016, QUE ACRESCENTA ALÍNEA ''A'' AOS INCISOS II E V DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013. - - DERRUBA Á MENSAGEM DE VETO DO EXECUTIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2016, QUE ACRESCENTA ALÍNEA ''A'' AOS INCISOS II E V DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2016. - - REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2016.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Veto nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2016 - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2016
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Rejeitado Resultado da Votação: rejeitado. Quantidade de votos sim: 7 Darcy, Divino, Gilmar, Ivan, Júlio dos Santos, Julio Christ e Sandra. não:4 Emerson, Francisco, Leandro e Nelson. abstenção 1. Osmar |
| 4 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 41 de 2016
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DERRUBA O VETO REFERENTE Á MENSAGEM DE VETO INTEGRAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI 15/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS/ES, O “PROGRAMA MORADIA SUSTENTÁVEL/IPTU CIDADE DO VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - DERRUBA O VETO REFERENTE Á MENSAGEM DE VETO INTEGRAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI 15/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS/ES, O “PROGRAMA MORADIA SUSTENTÁVEL/IPTU CIDADE DO VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 15/2016, QUE “INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES, O "PROGRAMA MORADIA SUSTENTÁVEL/IPTU CIDADE DO VERDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 15/2016, QUE “INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES, O "PROGRAMA MORADIA SUSTENTÁVEL/IPTU CIDADE DO VERDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Veto nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 015/2016 - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 015/2016
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Rejeitado Resultado da Votação: rejeitado. Quantidade de votos sim: 10 Darcy, Emerson, Francisco, Gilmar, Ivan, Júlio dos Santos, Julio Christ,Leandro, Nelson e Sandra. Abstenção 1 Osmar. |
| 7 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 40 de 2016
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 31/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE VIGIA PATRIMONIAL PARA MANTER OS SERVIÇOS DE GUARDA EM PATRIMÔNIOS PÚBLICOS. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 31/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE VIGIA PATRIMONIAL PARA MANTER OS SERVIÇOS DE GUARDA EM PATRIMÔNIOS PÚBLICOS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 31 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE VIGIA PATRIMONIAL PARA MANTER OS SERVIÇOS DE GUARDA EM PATRIMÔNIOS PÚBLICOS, NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS - - DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE VIGIA PATRIMONIAL PARA MANTER OS SERVIÇOS DE GUARDA EM PATRIMÔNIOS PÚBLICOS, NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS
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Aprovado por Unanimidade |