1 - Projeto de Lei nº 34 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 219
|
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EXCLUI CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA NOMENCLATURA, REFERÊNCIAS DOS CARGOS E REVOGA AS LEIS Nº 2.509, DE 20 DE MAIO DE 2013, Nº 2.539, DE 23 DE AGOSTO DE 2013, Nº 2.639, DE 18 DE AGOSTO DE 2014 E A RESOLUÇÃO Nº 98, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EXCLUI CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA NOMENCLATURA, REFERÊNCIAS DOS CARGOS E REVOGA AS LEIS Nº 2.509, DE 20 DE MAIO DE 2013, Nº 2.539, DE 23 DE AGOSTO DE 2013, Nº 2.639, DE 18 DE AGOSTO DE 2014 E A RESOLUÇÃO Nº 98, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei nº 35 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 220
|
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei nº 36 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 221
|
FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei nº 37 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 222
|
FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei nº 38 de 2016
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 223
|
DENOMINA DE RUA “ALOISIO KILL” O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER E TERMINANDO NA BIFURCAÇÃO PARAJU GOIABEIRAS, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS.
Obs.: DENOMINA DE RUA “ALOISIO KILL” O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER E TERMINANDO NA BIFURCAÇÃO PARAJU GOIABEIRAS, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei nº 39 de 2016
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 224
|
DENOMINA DE RUA “LUIZ GILLES SEGUNDO” O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER COM TERMINO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ALTO PARAJU, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS.
Obs.: DENOMINA DE RUA “LUIZ GILLES SEGUNDO” O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER COM TERMINO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ALTO PARAJU, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei nº 40 de 2016
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 225
|
DENOMINA DE RUA “ARNALDO WAIANDT” A ESTRADA QUE INICIA-SE NA RODOVIA OSCAR FELIPE HAND EM PONTO ALTO II, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS.
Obs.: DENOMINA DE RUA “ARNALDO WAIANDT” A ESTRADA QUE INICIA-SE NA RODOVIA OSCAR FELIPE HAND EM PONTO ALTO II, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 190
|
REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2016.
Obs.: REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2016.
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 216
|
REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 15/2016, QUE “INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES, O "PROGRAMA MORADIA SUSTENTÁVEL/IPTU CIDADE DO VERDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 15/2016, QUE “INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES, O "PROGRAMA MORADIA SUSTENTÁVEL/IPTU CIDADE DO VERDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Matéria não votada
|
10 - Indicação nº 121 de 2016
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 209
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CRIAR CONDIÇÕES DIFERENCIADAS DE APRENDIZADO PARA AS CRIANÇAS NAS ESCOLAS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CRIAR CONDIÇÕES DIFERENCIADAS DE APRENDIZADO PARA AS CRIANÇAS NAS ESCOLAS.
|
Matéria não votada
|
11 - Indicação nº 122 de 2016
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 214
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O § 1º DO ARTIGO 135 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 29 DE AGOSTO DE 2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
PARA TANTO, ENCAMINHO EM ANEXO ANTEPROJETO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O § 1º DO ARTIGO 135 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 29 DE AGOSTO DE 2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
PARA TANTO, ENCAMINHO EM ANEXO ANTEPROJETO.
|
Matéria não votada
|
12 - Indicação nº 123 de 2016
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 212
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A RESTAURAÇÃO E CONSERTO DA EMUEF DE CALIFÓRNIA.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A RESTAURAÇÃO E CONSERTO DA EMUEF DE CALIFÓRNIA.
|
Matéria não votada
|
13 - Indicação nº 124 de 2016
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 217
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM TOLDO EM FRENTE AO INSS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM TOLDO EM FRENTE AO INSS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
|
Matéria não votada
|
14 - Moção nº 18 de 2016
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 213
|
REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALBERTINA XAVIER PAIVA, OCORRIDO NA DATA DO DIA 25 DE JULHO DE 2016.
Obs.: REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALBERTINA XAVIER PAIVA, OCORRIDO NA DATA DO DIA 25 DE JULHO DE 2016.
|
Matéria não votada
|
15 - Moção nº 19 de 2016
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 228
|
REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VALDIVA VIEIRA NETO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 31 DE JULHO DE 2016.
Obs.: REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VALDIVA VIEIRA NETO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 31 DE JULHO DE 2016.
|
Matéria não votada
|
16 - Moção nº 20 de 2016
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 227
|
REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADELINO ANTÔNIO SIMMER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 31 DE JULHO DE 2016.
Obs.: REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADELINO ANTÔNIO SIMMER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 31 DE JULHO DE 2016.
|
Matéria não votada
|
17 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 28 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
|
DERRUBA Á MENSAGEM DE VETO DO EXECUTIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2016, QUE ACRESCENTA ALÍNEA ''A'' AOS INCISOS II E V DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013.
Obs.: DERRUBA Á MENSAGEM DE VETO DO EXECUTIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2016, QUE ACRESCENTA ALÍNEA ''A'' AOS INCISOS II E V DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013.
|
Matéria não votada
|
18 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 41 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
|
DERRUBA O VETO REFERENTE Á MENSAGEM DE VETO INTEGRAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI 15/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS/ES, O “PROGRAMA MORADIA SUSTENTÁVEL/IPTU CIDADE DO VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: DERRUBA O VETO REFERENTE Á MENSAGEM DE VETO INTEGRAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI 15/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS/ES, O “PROGRAMA MORADIA SUSTENTÁVEL/IPTU CIDADE DO VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria não votada
|
19 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 40 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
|
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 31/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE VIGIA PATRIMONIAL PARA MANTER OS SERVIÇOS DE GUARDA EM PATRIMÔNIOS PÚBLICOS.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 31/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE VIGIA PATRIMONIAL PARA MANTER OS SERVIÇOS DE GUARDA EM PATRIMÔNIOS PÚBLICOS.
|
Matéria não votada
|
