Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 102/2013 - DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST QUE CRIA UMA SISTEMÁTICA DE AÇÕES PARA AS SUPRESSÕES DE ÁRVORES POR OCASIÃO DE ABERTURA DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÕES E OUTRAS OBRAS PÚBLICAS.

REVOGA A LEI Nº 2.336 DE 11 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LINDA PETERLE ULIANA.

REVOGA A LEI Nº 2.453 DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DO AUDITÓRIO PAULINA WERNERSBACH TARGUETA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE GERMANO SCHWANZ, RIO PONTE E ALTO RIO PONTE (AMPRUGERP), PARA CUSTEIO DO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DO CAFÉ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA ISENÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, ISENÇÃO DE TAXAS DE APROVAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÕES DE OBRAS, IPTU E ALVARÁS, COMO INCENTIVO ECONÔMICO E SOCIAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.391 DE 12 DE MARÇO 2012.

INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VALE DAS PAINEIRAS O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MORADORES JOSÉ DA VITÓRIA, OSVALDINO HELKER E O IMÓVEL DA FARMÁCIA REGINA, EM ALTO PARAJÚ, DISTRITO DE PARAJÚ/DOMINGOS MARTINS.

REVOGA O ART.3º E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.556, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013

ESTABELECE NORMAS E AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL DE ÁREAS PÚBLICAS DE LOTEAMENTOS COM PERÍMETROS FECHADOS A SEREM IMPLANTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I E O §2º, DO ART.2º, DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 2 DE MARÇO DE 2004 - INSTITUI DIÁRIA PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADOR E REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 2, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998 E Nº 15 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING, PERTO DA ENTRADA DA AABB (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL) E DO AUTO POSTO IMIGRANTE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR OU ALUGAR UM LOCAL QUE OFEREÇA HIDROGINÁSTICA PARA A TERCEIRA IDADE NESSE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, QUE POSSIBILITE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE EM PEDRA AZUL, PERTO DAS TORRES DA VIVO E DA OI, DENTRO DO CONDOMÍNIO CHÁCARA PEDRA AZUL, NO DISTRITO DE ARACÊ.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE SOÍDO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE AMIGAVELMENTE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO EM SOÍDO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ELABORE UM MÉTODO DE INCENTIVO AOS USUÁRIOS PRODUTORES RURAIS, AGRÍCOLAS, QUE TEM POR DIREITO DE USUFRUIR DOS MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUXILIE OS PRODUTORES RURAIS NO SENTIDO DE ADQUIRIR, POR MEIO DE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, ALGUMAS MÁQUINAS DE TORREFAÇÃO DE CAFÉ E EMPACOTAMENTO PARA ATENDER AS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO VILA DA PAZ – SEDE DO MUNICÍPIO, PARA QUE OS MORADORES TENHAM ENTRETENIMENTO, DIVERSÃO E LAZER.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE OS CABÍVEIS ACERTOS NA DOCUMENTAÇÃO DO TERRENO DA USINA JUCÚ, DOADO PELA ESCELSA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO ALGO EM PROL DO LAZER OU EDUCAÇÃO, VISANDO MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE CORREÇÃO DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, QUE SE ENCONTRA DEFASADA, NÃO PERMITINDO O SERVIDOR DE SUPRIR OS GASTOS, QUANDO NECESSITAR AUSENTAR-SE A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE UM ESPAÇO PARA CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA MALHA E DA BOCHA, COMO INCENTIVO AO ESPORTE, LAZER E ENTRETENIMENTO DOS MORADORES E TURISTAS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONSTRUA UMA ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE VIVENDAS DO IMPERADOR – ARACÊ – PEDRA AZUL, OBJETIVANDO MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E TAMBÉM PROPORCIONAR DISTRAÇÃO E LAZER.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE UNIFORMES PARA AS CRIANÇAS DO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ, CONTRIBUINDO PARA UMA MELHOR ORGANIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFESSORES PARA O PROJETO CRIANÇA CIDADÃ, VISANDO DESENVOLVIMENTO, CRESCIMENTO, NECESSIDADE E QUALIFICAÇÃO AO PROJETO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COMO INCENTIVO OBJETIVANDO O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR LOCAL, VIABILIZAR DEDUÇÃO NOS IMPOSTOS DEDUTÍVEIS DOS EMPRESÁRIOS LOCAL, QUE CONTRIBUEM COMO PATROCINADORES DO ESPORTE, PROPORCIONANDO APOIO E CRESCIMENTO AO ESPORTE E CONSEQUENTEMENTE CONTRIBUINDO COMO INCENTIVO PARA QUE MAIS EMPRESÁRIOS SE DEDIQUEM A PATROCINAR O ESPORTE AMADOR LOCAL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A TROCA DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA: UM LOCALIZADO NA RUA JOÃO KILL SOBRINHO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 46, OUTRO, LOCALIZADO NA RUA DAS ACÁCIAS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 32, NA SEDE DO MUNICÍPIO. ALERTAMOS PARA O FATO DE OS MESMOS SEREM DE MADEIRA E ESTAREM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING, PRÓXIMO A DECIDA DO BAIRRO DULCE VILLE, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DE PEROBAS ATÉ A PONTE DO RIO JUCU, NA PROPRIEDADE DO SENHOR ITAMAR TSCHEN.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROMOVER JUNTO AOS MORADORES DA VILA DE PARAJÚ UMA CAMPANHA PARA QUE TODOS FAÇAM A LIGAÇÃO DO ESGOTO DE SUAS CASAS, NA NOVA REDE DE ESGOTO JÁ EXISTENTE. PARA PRESERVAÇÃO DOS CÓRREGOS QUE POR ALI PASSAM, VISANDO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E TAMBÉM A SAÚDE DOS MORADORES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES QUE NECESSITAM DO TRANSPORTE ESCOLAR E PRECISAM AGUARDAR O ÔNIBUS DISTANTES DE SUAS CASAS E EM PERÍODOS CHUVOSOS NÃO TÊM ONDE SE ABRIGAR.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE VISTORIA TÉCNICA NO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, LOCALIZADO EM SANTA ISABEL NA BR 262, PRÓXIMO AO RESTAURANTE DO EDU. POIS O MESMO ENCONTRA-SE ESCORADO COM PEDAÇOS DE MADEIRA.

AO PROJETO DE LEI Nº 111/2013 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 111/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 92/2013- PPA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017