1 - Projeto de Lei nº 43 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 262
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-20217.
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 201-2017.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 44 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 263
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 45 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 264
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ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 46 de 2016
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 278
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ESPAÇO HARMONIA”, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ESPAÇO HARMONIA”, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS.
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Matéria não votada
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6 - Moção nº 27 de 2016
Autor: Vereador Rogério Luiz Kröhling
Número de Protocolo: 283
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS PARABENIZANDO A TODOS OS PROFESSORES PELO SEU DIA QUE COMEMORA-SE NO DIA 15 DE OUTUBRO, EM ESPECIAL, OS QUE ATUAM EM TODA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, PELO DESEMPENHO CORAJOSO, GUERREIRO E BATALHADOR DE EDUCAR, ENSINAR E FORMAR OS CIDADÃOS.
Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS PARABENIZANDO A TODOS OS PROFESSORES PELO SEU DIA QUE COMEMORA-SE NO DIA 15 DE OUTUBRO, EM ESPECIAL, OS QUE ATUAM EM TODA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, PELO DESEMPENHO CORAJOSO, GUERREIRO E BATALHADOR DE EDUCAR, ENSINAR E FORMAR OS CIDADÃOS.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 27 de 2016
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 268
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REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O GRUPO MOUNTAIN BIKE CLUBE CIDADE DO VERDE, PELO EXCELENTE TRABALHO NO TURISMO, ESPORTE, ÁREA SOCIAL E POR TODO PRESTIGIO QUE TROUXE PARA O ESPORTE EM DOMINGOS MARTINS.
Obs.: REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O GRUPO MOUNTAIN BIKE CLUBE CIDADE DO VERDE, PELO EXCELENTE TRABALHO NO TURISMO, ESPORTE, ÁREA SOCIAL E POR TODO PRESTIGIO QUE TROUXE PARA O ESPORTE EM DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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