Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

FAVOR[ÁVEL AO PROJETO DE LEI 46/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ESPAÇO HARMONIA”, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS.

FAVOR[ÁVEL AO PROJETO DE LEI 46/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ESPAÇO HARMONIA”, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS.

FAVOR[ÁVEL AO PROJETO DE LEI 46/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ESPAÇO HARMONIA”, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS.

FAVOR[ÁVEL AO PROJETO DE LEI 46/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ESPAÇO HARMONIA”, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 46/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ESPAÇO HARMONIA”, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 46/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ESPAÇO HARMONIA”, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 44/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 44/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 43/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 43/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO A VIAÇÃO CORDIAL PARA QUE FAÇA PROJEÇÃO DE VIABILIDADE DE ESTENDER A LINHA SOÍDO/SEDE/VILA VERDE ATÉ A PCH SÃO PEDRO EM PANELAS, VIA ESTRADA PASCHOAL BRZESKY.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO A VIAÇÃO CORDIAL PARA QUE FAÇA PROJEÇÃO DE VIABILIDADE DE ESTENDER A LINHA SOÍDO/SEDE/VILA VERDE ATÉ A PCH SÃO PEDRO EM PANELAS, VIA ESTRADA PASCHOAL BRZESKY.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A REPARAÇÃO DE UM BURACO NA RUA ALOÍSIO KILL, NA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A REPARAÇÃO DE UM BURACO NA RUA ALOÍSIO KILL, NA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ GILLES SEGUNDO, NA VILA DE ALTO PARAJU, SENDO DA UNIDADE DE SAÚDE DE ALTO PARAJU ATE A ESCOLA MUNICIPAL DE ALTO PARAJU, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 500 METROS, NA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU, DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ GILLES SEGUNDO, NA VILA DE ALTO PARAJU, SENDO DA UNIDADE DE SAÚDE DE ALTO PARAJU ATE A ESCOLA MUNICIPAL DE ALTO PARAJU, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 500 METROS, NA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU, DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA QUE FICA ENTRE A RODOVIA “JOAQUIM TESCH” E A PROPRIEDADE DO SENHOR MARCIANO KIEFER, DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA QUE FICA ENTRE A RODOVIA “JOAQUIM TESCH” E A PROPRIEDADE DO SENHOR MARCIANO KIEFER, DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE INCLUIR NA ROTA DE COLETA DE LIXO AS COMUNIDADES DE SANTA LUZIA, SANTA TERESINHA E RIBEIRÃO CAPIXABA, PASSANDO PELO MENOS DE 15 EM 15 DIAS, NOS DISTRITOS DE ARACÊ E PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE INCLUIR NA ROTA DE COLETA DE LIXO AS COMUNIDADES DE SANTA LUZIA, SANTA TERESINHA E RIBEIRÃO CAPIXABA, PASSANDO PELO MENOS DE 15 EM 15 DIAS, NOS DISTRITOS DE ARACÊ E PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO JEFFERSON DE AGUIAR, QUE DÁ ACESSO A VILA VERDE E VILA DA PAZ, EM DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO JEFFERSON DE AGUIAR, QUE DÁ ACESSO A VILA VERDE E VILA DA PAZ, EM DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A CASA DO SRº FACHETTI, LOCALIZADO NA VILA DA PAZ.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A CASA DO SRº FACHETTI, LOCALIZADO NA VILA DA PAZ.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO, RIBEIRÃO CAPIXABA, COMUNIDADE LUTERANA, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO, RIBEIRÃO CAPIXABA, COMUNIDADE LUTERANA, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 123, §3º, INCISO VIII E ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 47/2016, QUE ''INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.'' E PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2016, QUE ''ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10-A, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 114, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135 E ART. 171 DO REGIMENTO INTERNO.''

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 123, §3º, INCISO VIII E ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 47/2016, QUE ''INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.'' E PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2016, QUE ''ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10-A, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 114, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135 E ART. 171 DO REGIMENTO INTERNO.''

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 42/2016, QUE ''DENOMINA RUA IRENE BELLO SCHWAMBACH” NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS, DE AUTORIA DESTE VEREADOR.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 42/2016, QUE ''DENOMINA RUA IRENE BELLO SCHWAMBACH” NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS, DE AUTORIA DESTE VEREADOR.

REQUEIRO A ESTE PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 146, DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS ABAIXO MENCIONADOS.
PROJETO DE LEI Nº 48/2016;

REQUEIRO A ESTE PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 146, DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS ABAIXO MENCIONADOS.
PROJETO DE LEI Nº 47/2016; PROJETO DE LEI Nº 48/2016;
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2016;

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O SENHOR DENÍLSON APARECIDO GARCIA EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE TRABALHO COMO PROFESSOR NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O SENHOR DENÍLSON APARECIDO GARCIA EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE TRABALHO COMO PROFESSOR NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EUGÊNIO PINTO SANTANA, LOCALIZADA EM SÃO MIGUEL NO DISTRITO DA SEDE,  PELA REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL A GAZETA DE 09 DE OUTUBRO DE 2016, SOB O TÍTULO: "ESCOLA LEVA VIDA REAL PARA AULAS". DESTACANDO-SE COMO A TERCEIRA MELHOR ESCOLA DO ESTADO E A MELHOR DE DOMINGOS MARTINS - CIDADE COM O 1º MAIOR IDEB NOS ANOS INICIAIS. COMO BEM DESTACOU A DIRETORA DA ESCOLA ANGELITA DA PENHA MAYER, UM DOS SEGREDOS É ENSINAR DE ACORDO COM O QUE OS ALUNOS VIVENCIAM NO COTIDIANO. OS PROFESSORES ESCOLHEM TEMAS PARA TRABALHAR NAS VÁRIAS DISCIPLINAS, E OS ALUNOS FAZEM PROJETOS BASEADOS NELES. ACRESCENTANDO AINDA, QUE A ESCOLA PROCURA SEMPRE ESTAR PRÓXIMA DAS FAMÍLIAS E DA REALIDADE DOS ALUNOS.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EUGÊNIO PINTO SANTANA, LOCALIZADA EM SÃO MIGUEL NO DISTRITO DA SEDE,  PELA REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL A GAZETA DE 09 DE OUTUBRO DE 2016, SOB O TÍTULO: "ESCOLA LEVA VIDA REAL PARA AULAS". DESTACANDO-SE COMO A TERCEIRA MELHOR ESCOLA DO ESTADO E A MELHOR DE DOMINGOS MARTINS - CIDADE COM O 1º MAIOR IDEB NOS ANOS INICIAIS. COMO BEM DESTACOU A DIRETORA DA ESCOLA ANGELITA DA PENHA MAYER, UM DOS SEGREDOS É ENSINAR DE ACORDO COM O QUE OS ALUNOS VIVENCIAM NO COTIDIANO. OS PROFESSORES ESCOLHEM TEMAS PARA TRABALHAR NAS VÁRIAS DISCIPLINAS, E OS ALUNOS FAZEM PROJETOS BASEADOS NELES. ACRESCENTANDO AINDA, QUE A ESCOLA PROCURA SEMPRE ESTAR PRÓXIMA DAS FAMÍLIAS E DA REALIDADE DOS ALUNOS.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O RESTAURADOR E MESTRE DA CONCERTINA ANGELINO ZAAGER, ÚNICO PROFISSIONAL DO ESTADO DEDICADO A TAREFA DE REFORMAR E AFINAR AS CONCERTINAS EM SUA OFICINA LOCALIZADA NO DISTRITO DE  MELGAÇO, PELA REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL A TRIBUNA DE 03 DE JULHO DE 2016, SOB O TÍTULO: TALENTO NA REGIÃO SERRANA - "MESTRE DA CONCERTINA NAS MONTANHAS".

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O RESTAURADOR E MESTRE DA CONCERTINA ANGELINO ZAAGER, ÚNICO PROFISSIONAL DO ESTADO DEDICADO A TAREFA DE REFORMAR E AFINAR AS CONCERTINAS EM SUA OFICINA LOCALIZADA NO DISTRITO DE  MELGAÇO, PELA REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL A TRIBUNA DE 03 DE JULHO DE 2016, SOB O TÍTULO: TALENTO NA REGIÃO SERRANA - "MESTRE DA CONCERTINA NAS MONTANHAS".

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O EMPRESÁRIO MICHEL KOEHLER TRARBACH, PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE E CHOPERIA FRITZ E FRIDA, PELA REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL A TRIBUNA DE 17 DE JULHO DE 2016, SOB O TÍTULO: "NOVOS CIRCUITOS TURÍSTICOS E ATÉ CHOPE DE UÍSQUE". TENDO COMO DESTAQUE O LANÇAMENTO DO CHOPE COM SABOR DE UÍSQUE DA MARCA TRARKO. A NOVIDADE SERÁ APRESENTADO PELO EMPRESÁRIO NO 23º FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE MÚSICA ERUDITA E POPULAR DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O EMPRESÁRIO MICHEL KOEHLER TRARBACH, PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE E CHOPERIA FRITZ E FRIDA, PELA REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL A TRIBUNA DE 17 DE JULHO DE 2016, SOB O TÍTULO: "NOVOS CIRCUITOS TURÍSTICOS E ATÉ CHOPE DE UÍSQUE". TENDO COMO DESTAQUE O LANÇAMENTO DO CHOPE COM SABOR DE UÍSQUE DA MARCA TRARKO. A NOVIDADE SERÁ APRESENTADO PELO EMPRESÁRIO NO 23º FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE MÚSICA ERUDITA E POPULAR DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" OS ESCRITORES E PESQUISADORES JOSÉ EUGÊNIO VIEIRA E JOEL GUILHERME VELTEN PELA PUBLICAÇÃO E LANÇAMENTO DO LIVRO "OS ITALEMÃES NA TERRA DOS BOTOCUDOS", OBRA QUE RELATA COM MAESTRIA A CHEGADA DOS PRIMEIROS IMIGRANTES, A COLONIZAÇÃO DE SANTA ISABEL E A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO, DESCREVENDO SEUS ASPECTOS CULTURAIS, SOCIAIS,  ECONÔMICOS E POLÍTICOS. OBRA DE RELEVÂNCIA HISTÓRICA E PRIMOROSA PARA OS MARTINENSES, TORNANDO-SE FONTE PERMANENTE E VALIOSA DE PESQUISA DA MEMÓRIA DO MUNICÍPIO. "UMA CIDADE QUE NÃO CONSTRÓI A SUA MEMÓRIA, NÃO PODE TER IDENTIDADE PRÓPRIA", DO AUTOR JOSÉ EUGÊNIO VIEIRA.
O LIVRO "OS ITALEMÃES NA TERRA DOS BOTOCUDOS", TEVE SEU LANÇAMENTO NO DIA 16/08/2016, NO PALÁCIO ANCHIETA, NA PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO PAULO HARTUNG, OS AUTORES E DEMAIS AUTORIDADES.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" OS ESCRITORES E PESQUISADORES JOSÉ EUGÊNIO VIEIRA E JOEL GUILHERME VELTEN PELA PUBLICAÇÃO E LANÇAMENTO DO LIVRO "OS ITALEMÃES NA TERRA DOS BOTOCUDOS", OBRA QUE RELATA COM MAESTRIA A CHEGADA DOS PRIMEIROS IMIGRANTES, A COLONIZAÇÃO DE SANTA ISABEL E A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO, DESCREVENDO SEUS ASPECTOS CULTURAIS, SOCIAIS,  ECONÔMICOS E POLÍTICOS. OBRA DE RELEVÂNCIA HISTÓRICA E PRIMOROSA PARA OS MARTINENSES, TORNANDO-SE FONTE PERMANENTE E VALIOSA DE PESQUISA DA MEMÓRIA DO MUNICÍPIO. "UMA CIDADE QUE NÃO CONSTRÓI A SUA MEMÓRIA, NÃO PODE TER IDENTIDADE PRÓPRIA", DO AUTOR JOSÉ EUGÊNIO VIEIRA.
O LIVRO "OS ITALEMÃES NA TERRA DOS BOTOCUDOS", TEVE SEU LANÇAMENTO NO DIA 16/08/2016, NO PALÁCIO ANCHIETA, NA PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO PAULO HARTUNG, OS AUTORES E DEMAIS AUTORIDADES.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10-A, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 114, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135 E ART. 171 DO REGIMENTO INTERNO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10-A, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 114, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135 E ART. 171 DO REGIMENTO INTERNO.

EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ATRIBUIÇÕES TÍPICAS E ESPECÍFICAS E REQUISITOS MÍNIMOS PARA INVESTIDURA, NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, DIMINUI QUANTITATIVO, EXTINGUE A UNIDADE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, RENUMERA ITENS CONSTANTES DO ANEXO I, REVOGA O INCISO I DO ART. 5º, ALTERA OS INCISO II E III DO ART. 5º E INCLUI PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.759, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.

EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ATRIBUIÇÕES TÍPICAS E ESPECÍFICAS E REQUISITOS MÍNIMOS PARA INVESTIDURA, NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, DIMINUI QUANTITATIVO, EXTINGUE A UNIDADE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, RENUMERA ITENS CONSTANTES DO ANEXO I, REVOGA O INCISO I DO ART. 5º, ALTERA OS INCISO II E III DO ART. 5º E INCLUI PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.759, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.

INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.