Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ATRIBUIÇÕES TÍPICAS E ESPECÍFICAS E REQUISITOS MÍNIMOS PARA INVESTIDURA, NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, DIMINUI QUANTITATIVO, EXTINGUE A UNIDADE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, RENUMERA ITENS CONSTANTES DO ANEXO I, REVOGA O INCISO I DO ART. 5º, ALTERA OS INCISO II E III DO ART. 5º E INCLUI PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.759, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10-A, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 114, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135 E ART. 171 DO REGIMENTO INTERNO.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" OS ESCRITORES E PESQUISADORES JOSÉ EUGÊNIO VIEIRA E JOEL GUILHERME VELTEN PELA PUBLICAÇÃO E LANÇAMENTO DO LIVRO "OS ITALEMÃES NA TERRA DOS BOTOCUDOS", OBRA QUE RELATA COM MAESTRIA A CHEGADA DOS PRIMEIROS IMIGRANTES, A COLONIZAÇÃO DE SANTA ISABEL E A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO, DESCREVENDO SEUS ASPECTOS CULTURAIS, SOCIAIS,  ECONÔMICOS E POLÍTICOS. OBRA DE RELEVÂNCIA HISTÓRICA E PRIMOROSA PARA OS MARTINENSES, TORNANDO-SE FONTE PERMANENTE E VALIOSA DE PESQUISA DA MEMÓRIA DO MUNICÍPIO. "UMA CIDADE QUE NÃO CONSTRÓI A SUA MEMÓRIA, NÃO PODE TER IDENTIDADE PRÓPRIA", DO AUTOR JOSÉ EUGÊNIO VIEIRA. O LIVRO "OS ITALEMÃES NA TERRA DOS BOTOCUDOS", TEVE SEU LANÇAMENTO NO DIA 16/08/2016, NO PALÁCIO ANCHIETA, NA PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO PAULO HARTUNG, OS AUTORES E DEMAIS AUTORIDADES.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O EMPRESÁRIO MICHEL KOEHLER TRARBACH, PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE E CHOPERIA FRITZ E FRIDA, PELA REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL A TRIBUNA DE 17 DE JULHO DE 2016, SOB O TÍTULO: "NOVOS CIRCUITOS TURÍSTICOS E ATÉ CHOPE DE UÍSQUE". TENDO COMO DESTAQUE O LANÇAMENTO DO CHOPE COM SABOR DE UÍSQUE DA MARCA TRARKO. A NOVIDADE SERÁ APRESENTADO PELO EMPRESÁRIO NO 23º FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE MÚSICA ERUDITA E POPULAR DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O RESTAURADOR E MESTRE DA CONCERTINA ANGELINO ZAAGER, ÚNICO PROFISSIONAL DO ESTADO DEDICADO A TAREFA DE REFORMAR E AFINAR AS CONCERTINAS EM SUA OFICINA LOCALIZADA NO DISTRITO DE  MELGAÇO, PELA REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL A TRIBUNA DE 03 DE JULHO DE 2016, SOB O TÍTULO: TALENTO NA REGIÃO SERRANA - "MESTRE DA CONCERTINA NAS MONTANHAS".

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EUGÊNIO PINTO SANTANA, LOCALIZADA EM SÃO MIGUEL NO DISTRITO DA SEDE,  PELA REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL A GAZETA DE 09 DE OUTUBRO DE 2016, SOB O TÍTULO: "ESCOLA LEVA VIDA REAL PARA AULAS". DESTACANDO-SE COMO A TERCEIRA MELHOR ESCOLA DO ESTADO E A MELHOR DE DOMINGOS MARTINS - CIDADE COM O 1º MAIOR IDEB NOS ANOS INICIAIS. COMO BEM DESTACOU A DIRETORA DA ESCOLA ANGELITA DA PENHA MAYER, UM DOS SEGREDOS É ENSINAR DE ACORDO COM O QUE OS ALUNOS VIVENCIAM NO COTIDIANO. OS PROFESSORES ESCOLHEM TEMAS PARA TRABALHAR NAS VÁRIAS DISCIPLINAS, E OS ALUNOS FAZEM PROJETOS BASEADOS NELES. ACRESCENTANDO AINDA, QUE A ESCOLA PROCURA SEMPRE ESTAR PRÓXIMA DAS FAMÍLIAS E DA REALIDADE DOS ALUNOS.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O SENHOR DENÍLSON APARECIDO GARCIA EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE TRABALHO COMO PROFESSOR NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO A ESTE PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 146, DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS ABAIXO MENCIONADOS. PROJETO DE LEI Nº 48/2016;

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 42/2016, QUE ''DENOMINA RUA IRENE BELLO SCHWAMBACH” NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS, DE AUTORIA DESTE VEREADOR.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 123, §3º, INCISO VIII E ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 47/2016, QUE ''INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.'' E PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2016, QUE ''ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10-A, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 114, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135 E ART. 171 DO REGIMENTO INTERNO.''

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO, RIBEIRÃO CAPIXABA, COMUNIDADE LUTERANA, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A CASA DO SRº FACHETTI, LOCALIZADO NA VILA DA PAZ.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO JEFFERSON DE AGUIAR, QUE DÁ ACESSO A VILA VERDE E VILA DA PAZ, EM DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE INCLUIR NA ROTA DE COLETA DE LIXO AS COMUNIDADES DE SANTA LUZIA, SANTA TERESINHA E RIBEIRÃO CAPIXABA, PASSANDO PELO MENOS DE 15 EM 15 DIAS, NOS DISTRITOS DE ARACÊ E PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA QUE FICA ENTRE A RODOVIA “JOAQUIM TESCH” E A PROPRIEDADE DO SENHOR MARCIANO KIEFER, DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ GILLES SEGUNDO, NA VILA DE ALTO PARAJU, SENDO DA UNIDADE DE SAÚDE DE ALTO PARAJU ATE A ESCOLA MUNICIPAL DE ALTO PARAJU, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 500 METROS, NA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU, DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A REPARAÇÃO DE UM BURACO NA RUA ALOÍSIO KILL, NA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO A VIAÇÃO CORDIAL PARA QUE FAÇA PROJEÇÃO DE VIABILIDADE DE ESTENDER A LINHA SOÍDO/SEDE/VILA VERDE ATÉ A PCH SÃO PEDRO EM PANELAS, VIA ESTRADA PASCHOAL BRZESKY.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 43/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 44/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 46/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ESPAÇO HARMONIA”, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS.

FAVOR[ÁVEL AO PROJETO DE LEI 46/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ESPAÇO HARMONIA”, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS.

FAVOR[ÁVEL AO PROJETO DE LEI 46/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ESPAÇO HARMONIA”, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 43/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-20217.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 44/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 46/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ESPAÇO HARMONIA”, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS.

FAVOR[ÁVEL AO PROJETO DE LEI 46/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ESPAÇO HARMONIA”, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS.

FAVOR[ÁVEL AO PROJETO DE LEI 46/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ESPAÇO HARMONIA”, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ESPAÇO HARMONIA”, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" OS ESCRITORES E PESQUISADORES JOSÉ EUGÊNIO VIEIRA E JOEL GUILHERME VELTEN PELA PUBLICAÇÃO E LANÇAMENTO DO LIVRO "OS ITALEMÃES NA TERRA DOS BOTOCUDOS", OBRA QUE RELATA COM MAESTRIA A CHEGADA DOS PRIMEIROS IMIGRANTES, A COLONIZAÇÃO DE SANTA ISABEL E A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO, DESCREVENDO SEUS ASPECTOS CULTURAIS, SOCIAIS,  ECONÔMICOS E POLÍTICOS. OBRA DE RELEVÂNCIA HISTÓRICA E PRIMOROSA PARA OS MARTINENSES, TORNANDO-SE FONTE PERMANENTE E VALIOSA DE PESQUISA DA MEMÓRIA DO MUNICÍPIO. "UMA CIDADE QUE NÃO CONSTRÓI A SUA MEMÓRIA, NÃO PODE TER IDENTIDADE PRÓPRIA", DO AUTOR JOSÉ EUGÊNIO VIEIRA. O LIVRO "OS ITALEMÃES NA TERRA DOS BOTOCUDOS", TEVE SEU LANÇAMENTO NO DIA 16/08/2016, NO PALÁCIO ANCHIETA, NA PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO PAULO HARTUNG, OS AUTORES E DEMAIS AUTORIDADES.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O EMPRESÁRIO MICHEL KOEHLER TRARBACH, PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE E CHOPERIA FRITZ E FRIDA, PELA REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL A TRIBUNA DE 17 DE JULHO DE 2016, SOB O TÍTULO: "NOVOS CIRCUITOS TURÍSTICOS E ATÉ CHOPE DE UÍSQUE". TENDO COMO DESTAQUE O LANÇAMENTO DO CHOPE COM SABOR DE UÍSQUE DA MARCA TRARKO. A NOVIDADE SERÁ APRESENTADO PELO EMPRESÁRIO NO 23º FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE MÚSICA ERUDITA E POPULAR DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O RESTAURADOR E MESTRE DA CONCERTINA ANGELINO ZAAGER, ÚNICO PROFISSIONAL DO ESTADO DEDICADO A TAREFA DE REFORMAR E AFINAR AS CONCERTINAS EM SUA OFICINA LOCALIZADA NO DISTRITO DE  MELGAÇO, PELA REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL A TRIBUNA DE 03 DE JULHO DE 2016, SOB O TÍTULO: TALENTO NA REGIÃO SERRANA - "MESTRE DA CONCERTINA NAS MONTANHAS".

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EUGÊNIO PINTO SANTANA, LOCALIZADA EM SÃO MIGUEL NO DISTRITO DA SEDE,  PELA REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL A GAZETA DE 09 DE OUTUBRO DE 2016, SOB O TÍTULO: "ESCOLA LEVA VIDA REAL PARA AULAS". DESTACANDO-SE COMO A TERCEIRA MELHOR ESCOLA DO ESTADO E A MELHOR DE DOMINGOS MARTINS - CIDADE COM O 1º MAIOR IDEB NOS ANOS INICIAIS. COMO BEM DESTACOU A DIRETORA DA ESCOLA ANGELITA DA PENHA MAYER, UM DOS SEGREDOS É ENSINAR DE ACORDO COM O QUE OS ALUNOS VIVENCIAM NO COTIDIANO. OS PROFESSORES ESCOLHEM TEMAS PARA TRABALHAR NAS VÁRIAS DISCIPLINAS, E OS ALUNOS FAZEM PROJETOS BASEADOS NELES. ACRESCENTANDO AINDA, QUE A ESCOLA PROCURA SEMPRE ESTAR PRÓXIMA DAS FAMÍLIAS E DA REALIDADE DOS ALUNOS.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O SENHOR DENÍLSON APARECIDO GARCIA EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE TRABALHO COMO PROFESSOR NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO A ESTE PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 146, DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS ABAIXO MENCIONADOS. PROJETO DE LEI Nº 48/2016;

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 42/2016, QUE ''DENOMINA RUA IRENE BELLO SCHWAMBACH” NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS, DE AUTORIA DESTE VEREADOR.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 123, §3º, INCISO VIII E ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 47/2016, QUE ''INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.'' E PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2016, QUE ''ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10-A, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 114, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135 E ART. 171 DO REGIMENTO INTERNO.''