Ordem do Dia/Expediente: 13 - Indicação nº 161 de 2015 em 15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Indicação nº 161 de 2015
CONSIDERANDO A REALIDADE TERRITORIAL EXTENSA DO NOSSO MUNICÍPIO, LOGO, A DIFICULDADE DE UMA SISTEMÁTICA FISCALIZAÇÃO, MAIS A ASSOCIAÇÃO AO FATO QUE MUITOS PEQUENOS PRODUTORES POSSUEM DIFICULDADES NA REGULARIZAÇÃO DE SUAS TERRAS, ASSIM COMO MORADORES URBANOS, VENHO SOLICITAR A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO MISTA DE ESTUDO, ANÁLISE E MAIS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS SOBRE OS PROCESSOS FUNDIÁRIOS EM NOSSO MUNICÍPIO. DESTA FORMA TEREMOS UMA COMISSÃO ESPECÍFICA PARA ENCAMINHAR PARECER MAIS FUNDAMENTADO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, E ATÉ ANTECIPANDO EM SOLUÇÕES E MINIMIZANDO POSSÍVEIS CONFLITOS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
CONSIDERANDO A REALIDADE TERRITORIAL EXTENSA DO NOSSO MUNICÍPIO, LOGO, A DIFICULDADE DE UMA SISTEMÁTICA FISCALIZAÇÃO, MAIS A ASSOCIAÇÃO AO FATO QUE MUITOS PEQUENOS PRODUTORES POSSUEM DIFICULDADES NA REGULARIZAÇÃO DE SUAS TERRAS, ASSIM COMO MORADORES URBANOS, VENHO SOLICITAR A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO MISTA DE ESTUDO, ANÁLISE E MAIS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS SOBRE OS PROCESSOS FUNDIÁRIOS EM NOSSO MUNICÍPIO. DESTA FORMA TEREMOS UMA COMISSÃO ESPECÍFICA PARA ENCAMINHAR PARECER MAIS FUNDAMENTADO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, E ATÉ ANTECIPANDO EM SOLUÇÕES E MINIMIZANDO POSSÍVEIS CONFLITOS.