Ordem do Dia/Expediente: 9 - Indicação nº 420 de 2017 em 20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Indicação nº 420 de 2017
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PRINCIPALMENTE REFERENTE AO ART.11, INCISO IV, A LEI ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PRINCIPALMENTE REFERENTE AO ART.11, INCISO IV, A LEI ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.