Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 70 de 2017
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 60/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 60/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 12 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°60/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°60/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 60 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 643
Turno: -
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 68 de 2017
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°58/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEXANDRO KILL E JÚLIO MARIA CHRIST QUE CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA FAMÍLIA CARENTE COM AÇÃO DE CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°58/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEXANDRO KILL E JÚLIO MARIA CHRIST QUE CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA FAMÍLIA CARENTE COM AÇÃO DE CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°58/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEXANDRO KILL E JÚLIO MARIA CHRIST QUE CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA FAMÍLIA CARENTE COM AÇÃO DE CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°58/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEXANDRO KILL E JÚLIO MARIA CHRIST QUE CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA FAMÍLIA CARENTE COM AÇÃO DE CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 39 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°58/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEXANDRO KILL E JÚLIO MARIA CHRIST QUE CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA FAMÍLIA CARENTE COM AÇÃO DE CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°58/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEXANDRO KILL E JÚLIO MARIA CHRIST QUE CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA FAMÍLIA CARENTE COM AÇÃO DE CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 58 de 2017
Processo: -
Autor: Vereador Alexandro Kill
Protocolo: 637
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA FAMÍLIA CARENTE COM AÇÃO DE CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA FAMÍLIA CARENTE COM AÇÃO DE CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 69 de 2017
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°3/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O ART. 6º E O §1º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 35/2009, DE 3 DE ABRIL DE 2009, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES - - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°3/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O ART. 6º E O §1º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 35/2009, DE 3 DE ABRIL DE 2009, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES
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Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 40 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FARÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°3/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O ART. 6º E O §1º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 35/2009, DE 3 DE ABRIL DE 2009, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES. - - PARECER FARÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°3/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O ART. 6º E O §1º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 35/2009, DE 3 DE ABRIL DE 2009, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES.
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Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 6º E O §1º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 35/2009, DE 3 DE ABRIL DE 2009, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES. - - ALTERA O ART. 6º E O §1º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 35/2009, DE 3 DE ABRIL DE 2009, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES.
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Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 58 de 2017
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Protocolo: 644
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' A EEEFM TEÓFILO PAULINO, QUE ALCANÇOU PELA TERCEIRA VEZ O PRIMEIRO LUGAR E MELHOR DESEMPENHO NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM, ENTRE AS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. A INSTITUIÇÃO QUE POSSUI MAIS DE 800 ALUNOS E FUNCIONA NOS TRÊS TURNOS, PROMOVE ATIVIDADES ALÉM DA SALA DE AULA, COMO PREPARAÇÃO EXTRA PARA O ENEM, GRUPOS DE ESTUDOS E ATÉ SARRAIS CULTURAIS, ONDE OS ESTUDANTES VIVENCIAM E PARTICIPAM DO COMPROMETIMENTO COM A PROPOSTA DE ENSINO. - - REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' A EEEFM TEÓFILO PAULINO, QUE ALCANÇOU PELA TERCEIRA VEZ O PRIMEIRO LUGAR E MELHOR DESEMPENHO NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM, ENTRE AS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. A INSTITUIÇÃO QUE POSSUI MAIS DE 800 ALUNOS E FUNCIONA NOS TRÊS TURNOS, PROMOVE ATIVIDADES ALÉM DA SALA DE AULA, COMO PREPARAÇÃO EXTRA PARA O ENEM, GRUPOS DE ESTUDOS E ATÉ SARRAIS CULTURAIS, ONDE OS ESTUDANTES VIVENCIAM E PARTICIPAM DO COMPROMETIMENTO COM A PROPOSTA DE ENSINO.
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Aprovado por Unanimidade |