Ordem do Dia/Expediente: 14 - Indicação nº 25 de 2019 em 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Indicação nº 25 de 2019
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ESTUDO TÉCNICO PARA MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA QUE DÁ ACESSO AOS PACIENTES, FUNCIONÁRIOS E DEMAIS USUÁRIOS DO HOSPITAL FHASDOMAR - HMAG NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ESTUDO TÉCNICO PARA MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA QUE DÁ ACESSO AOS PACIENTES, FUNCIONÁRIOS E DEMAIS USUÁRIOS DO HOSPITAL FHASDOMAR - HMAG NA SEDE DO MUNICÍPIO.
ATENDENDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, POR MEIO DO DECRETO Nº 5.269, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE ACESSIBILIDADE NO PAÍS, E CONSIDERADO A IMPORTÂNCIA DE UM AMBIENTE ACESSÍVEL PARA TODOS OS USUÁRIOS, O OBJETIVO DESSA PROPOSIÇÃO É TRAZER ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DE INCLUSÃO DE TODA POPULAÇÃO, VISANDO ELIMINAR OS OBSTÁCULOS EXISTENTES AO ACESSO
ATENDENDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, POR MEIO DO DECRETO Nº 5.269, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE ACESSIBILIDADE NO PAÍS, E CONSIDERADO A IMPORTÂNCIA DE UM AMBIENTE ACESSÍVEL PARA TODOS OS USUÁRIOS, O OBJETIVO DESSA PROPOSIÇÃO É TRAZER ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DE INCLUSÃO DE TODA POPULAÇÃO, VISANDO ELIMINAR OS OBSTÁCULOS EXISTENTES AO ACESSO