Ordem do Dia/Expediente: 18 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 5 de 2019 em 8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Matéria

Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 5 de 2019

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 23/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOMINGOS MARTINS.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

RELATÓRIO: PROJETO DE LEI Nº 23/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOMINGOS MARTINS.