Ordem do Dia/Expediente: 40 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 31 de 2021 em 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 31 de 2021

COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2021 RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº8/2021, de autoria da Mesa Diretora que Altera a Ementa, o art.1º, p §1º dp art.3º, inciso III e o §3º do art.4º da resolução nº149, de 13 de março de 2019, que disciplina a Tribuna Livre.

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