Ordem do Dia/Expediente: 20 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 50 de 2022 em 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 50 de 2022
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 35/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 35/2022, de autoria Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, que “Institui no âmbito do Município de Domingos Martins o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação