Ordem do Dia/Expediente: 25 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 16 de 2024 em 6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 16 de 2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de Resolução nº02/2024, de autoria da Mesa Diretora que Regulamenta a Lei Federal nº14.129, de 19 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa Governo Digital da Câmara Municipal de Domingos Martins.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação