Ordem do Dia/Expediente: 12 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 5 de 2024 em 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 5 de 2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 18/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº18/2024, de autoria Vereador Johnei Cláudio Degen, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes com QR Code para o acesso ao aplicativo “Infância Segura” nas unidades de saúde, escolas públicas, órgãos públicos ligados à saúde, educação, assistência social, e todos os locais públicos de grande circulação, no Município de Domingos Martins.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação