Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 4 de 2025 em 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Projeto de Lei nº 4 de 2025

Institui a Política de Proteção aos Direitos e Cuidados da Pessoa com a Síndrome da Fibromialgia no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação