Ordem do Dia/Expediente: 1 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 18 de 2020 em 4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura (4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
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Matéria
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 18 de 2020
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 28/2020
Trata-se de análise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza celebração de acordo de cooperação técnica para cessão de bens em favor da Associação Martinense de artesãos - AMARTE, nos termos da Lei Federal nº13.019/2014 e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação