Ordem do Dia/Expediente: 2 - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 2 de 2020 em 4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura (4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 2 de 2020
COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 28/2020
Trata-se de análise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza celebração de acordo de cooperação técnica para cessão de bens em favor da Associação Martinense de artesãos - AMARTE, nos termos da Lei Federal nº13.019/2014 e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação