Ordem do Dia/Expediente: 11 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 2 de 2024 em 5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
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Matéria
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 2 de 2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº11/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer no município de Domingos Martins, cria o Fundo Municipal de Esporte, o Conselho Municipal de Esporte, estabelece diretrizes para a política municipal de esporte e dá outras providências
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação