Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

REVOGA O § 1º DO ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

CRIA 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL E 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO.

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 3.130 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 7/2024

CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Domingos Martins.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações referentes aos critérios de aplicabilidade dos valores resultantes da comercialização do óleo lubrificante coletado dos veículos e maquinários da Prefeitura Municipal, após o período útil de funcionalidade.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas relativas ao uso, pela comunidade, do espaço Campo Bom de Bola, localizado na antiga LBA, Sede do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de recapear o asfalto de Soído de Cima, no trecho entre a Vila de Soído e proximidades do Condomínio Espelho D’água.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar o calçamento de aproximadamente 500 metros de extensão, na Vila Gaiote, no distrito de Santa Isabel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a reforma e revitalização na Vila do Vale da Estação.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de cobrir com uma capa de asfalto a estrada da região de Chapéu, com início no campo de futebol society Schneider e término após a entrada do Restaurante Delícias da Tilápia e, se possível, que tenha segmento até o início do asfalto próximo ao comércio de dona Tereza Ribett.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de recapear o percurso de estrada com início na descida do Pinheiro Bravo até o Vale da Estação, em Santa Isabel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de substituir a nomenclatura da placa “Quadra Poliesportiva de Melgaço de Baixo” por “Quadra Esportiva Maria Helena Schultz Pagung”, no distrito de Melgaço.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria da Penha Silva, ocorrido na data do dia 11 de março de 2024.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Geraldo de Azevedo Maciel, ocorrido na data do dia 21 de março de 2024.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Doutor José Rogério Mendes Glória, ocorrido na data do dia 24 de março de 2024.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Gilberto Schroeder Sobrinho, ocorrido na data do dia 27 de março de 2024.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº 2/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo do Código Tributário Municipal.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº 2/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo do Código Tributário Municipal.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8/2024

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº08/2024, de autoria do Poder Executivo, que cria 03 (três) vagas para o cargo de provimento efetivo de auxiliar de saúde bucal e 02 (duas) vagas para o cargo de provimento efetivo de enfermeiro.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8/2024

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº08/2024, de autoria do Poder Executivo, que cria 03 (três) vagas para o cargo de provimento efetivo de auxiliar de saúde bucal e 02 (duas) vagas para o cargo de provimento efetivo de enfermeiro.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8/2023

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº08/2024, de autoria do Poder Executivo, que cria 03 (três) vagas para o cargo de provimento efetivo de auxiliar de saúde bucal e 02 (duas) vagas para o cargo de provimento efetivo de enfermeiro.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 09/2024

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 09/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera o art.1º da Lei Municipal nº3.130 de 17 de dezembro de 2023.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº11/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer no município de Domingos Martins, cria o Fundo Municipal de Esporte, o Conselho Municipal de Esporte, estabelece diretrizes para a política municipal de esporte e dá outras providências.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº11/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer no município de Domingos Martins, cria o Fundo Municipal de Esporte, o Conselho Municipal de Esporte, estabelece diretrizes para a política municipal de esporte e dá outras providências

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2024

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 13/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a proceder a permissão de uso de bem público que especifica, e dá outras providências.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2024

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 13/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a proceder a permissão de uso de bem público que especifica, e dá outras providências.