Ordem do Dia/Expediente: 19 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 33 de 2025 em 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
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Matéria
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 33 de 2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 80/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº80/2025 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a capacitação anual de todos os profissionais de saúde integrantes da Atenção Primária à Saúde (APS), sobre aleitamento materno, seus benefícios e o manejo clínico adequado.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação