Logo Câmara Municipal de Domingos Martins - ES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/08/2019 - 19:23 Encerramento: 20/08/2019 - 21:13
Correspondências
Expedientes
I - Expedientes oriundos do Prefeito;:

OFÍCIO N° 618/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS:
N° 2.910/2019 DE 2 DE AGOSTO DE 2019 – QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA COM 23.510,67M2, EM FAVOR DA FIRMA VIVENDAS DO IMPERADOR IMÓVEIS LTDA:
Nº 2.911/2019 DE 2 DE AGOSTO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO;
Nº 2.912/2019 DE 2 DE AGOSTO DE 2019 QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
II - Expedientes oriundos de diversos:

OFÍCIO N° 0181/2019/PMDM/SECSAU – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.820, ONDE FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, DENOMINADO SETEMBRO AMARELO, ENCAMINHA INFORMATIVO CONTENDO AS ATIVIDADES QUE SERÃO REALIZADAS NA CAMPANHA DO SETEMBRO AMARELO.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Turno:
Institui a campanha de combate ao parcelamento irregular do solo.
 Lido no Expediente do Dia
2 - Projeto de Lei nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Turno:
Denomina de “Rua Letícia Rita Machado” a Rua C, transversal a rua Alida Lampier Schwambach no Parque dos Nobres - Domingos Martins.
 Protocolizado
3 - Projeto de Lei nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Turno:
Cria o serviço de Disque-Bullying nas escolas da rede municipal de ensino.
 Não informada
4 - Projeto de Lei nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Turno:
Denomina “Rua João Guilherme Rodolpho Goese” a rua lateral a creche de Ponto Alto, Domingos Martins.
 Protocolizado
5 - Projeto de Lei nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Turno:
Incluir no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do município de Domingos Martins o DIA DO IMIGRANTE POMERANO e dá outras providências.
 Protocolizado
6 - Requerimento nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Turno:
REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações sobre o pagamento remuneração em dobro nos feriados trabalhados aos vigias que trabalham em regime de escala, bem como, se o procedimento é adotado também aos dosadores de cloro que trabalham em regime de escala.
 Protocolizado
7 - Requerimento nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Turno:
REQUEIRO conforme determina o § 1º, art. 3º da Lei Municipal nº 2.601/14, que avalie a possibilidade de agraciar com "Diploma de Menção Honrosa'' a estudante Eduarda Stein Christ, medalhista de ouro nas Olimpíadas e prata nos Jogos Mundiais da Olimpíada de matemática em Taiwan, que aconteceu entre os dias 5 e 8 de agosto de 2019, na cidade de Taipei.
 Protocolizado
8 - Requerimento nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Turno:
REQUEIRO a aprovação do Plenário, conforme permite o art. 132 do Regimento Interno desta Câmara, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei n° 37/2019, que:“Denomina Rua João Guilherme Rodolpho Goese” a rua lateral Creche de Ponto Alto, Domingos Martins.”
 Não informada
9 - Indicação nº 86 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Alexandro Kill
Turno:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de disponibilizar uma sala da EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental de Alto Paraju para atender a crianças especiais.
 Protocolizado
10 - Indicação nº 87 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Turno:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de equipar as escolas municipais com chromebooks (notebook concebido pelo Google), com objetivo de melhorar a fonte de pesquisa dos estudantes e reforçar os instrumentos pedagógicos dos professores.
 Protocolizado
11 - Moção nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Turno:
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Braz Delpupo, ocorrido na data do dia 27 de julho de 2019.
 Protocolizado
12 - Moção nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Turno:
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Djanira Velten Littig, ocorrido na data do dia 6 de agosto de 2019.
 Protocolizado
13 - Moção nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Turno:
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Maria Lúcia Bernardes Rebuli, ocorrido na data do dia 8 de agosto de 2019.
 Protocolizado
14 - Moção nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Turno:
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Izaldino Dordenoni, ocorrido na data do dia 11 de agosto de 2019.
 Protocolizado
15 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Primeiro
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 34/2019, de autoria do Vereador Eduardo José Ramos que Institui a Campanha de Combate ao Parcelamento Irregular do Solo.
 Emitido Parecer
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Primeiro
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 34/2019, de autoria do Vereador Eduardo José Ramos que Institui a Campanha de Combate ao Parcelamento Irregular do Solo.
 Emitido Parecer
2 - Projeto de Lei nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Turno:
Institui a campanha de combate ao parcelamento irregular do solo.
 Lido no Expediente do Dia
3 - Requerimento nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Turno:
REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações sobre o pagamento remuneração em dobro nos feriados trabalhados aos vigias que trabalham em regime de escala, bem como, se o procedimento é adotado também aos dosadores de cloro que trabalham em regime de escala.
 Protocolizado
4 - Requerimento nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Turno:
REQUEIRO conforme determina o § 1º, art. 3º da Lei Municipal nº 2.601/14, que avalie a possibilidade de agraciar com "Diploma de Menção Honrosa'' a estudante Eduarda Stein Christ, medalhista de ouro nas Olimpíadas e prata nos Jogos Mundiais da Olimpíada de matemática em Taiwan, que aconteceu entre os dias 5 e 8 de agosto de 2019, na cidade de Taipei.
 Protocolizado
5 - Requerimento nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Turno:
REQUEIRO a aprovação do Plenário, conforme permite o art. 132 do Regimento Interno desta Câmara, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei n° 37/2019, que:“Denomina Rua João Guilherme Rodolpho Goese” a rua lateral Creche de Ponto Alto, Domingos Martins.”
 Não informada