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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/09/2019 - 19:33 Encerramento: 17/09/2019 - 22:25
Correspondências
Expedientes
I - Expedientes oriundos do Prefeito;:

OFÍCIO Nº 743/2019/PMDM/SECGAB - ENCAMINHA EM ANEXO, O ORÇAMENTO CONSOLIDADO DA RECEITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

OFÍCIO Nº 0031/2019/PMDM/SECGAB/ASSCOM - POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONVIDA PARA SOLENIDADE DE ASSINATURA DE ORDEM DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, TRAVES E ILUMINAÇÃO DO CAMPO SOCIETY DE ALTO PARAJU, NO DIA 18 DE SETEMBRO, ÀS 9 HORAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALTO PARAJU.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.
 Lido no Expediente do Dia
2 - Projeto de Lei nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.137 DE 01 DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Não informada
3 - Projeto de Lei nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Turno:
Institui a “Semana Municipal da Acessibilidade e valorização da pessoa com deficiência”, na segunda semana do mês de maio.
 Protocolizado
4 - Projeto de Lei nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Turno:
Institui a Semana da Doação de Livros, do dia 22 a 28 de abril, no Município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências.
 Protocolizado
5 - Projeto de Lei nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador José Gagno
Turno:
Reconhece de utilidade pública o “Sindicato Rural de Domingos Martins e Marechal Floriano”.
 Não informada
6 - Requerimento nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Turno:
REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas com relação ao contrato com a empresa responsável pelo Processo de Reforma do Plano de Cargos e Salários do Magistério Municipal.
 Protocolizado
7 - Requerimento nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Turno:
REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas com relação a arrecadação individual de cada veículo e bens do patrimônio municipal, arrecadação esta, através do leilão ocorrido em 12 de setembro de 2019 na sede da Secretaria Municipal de Interior e Transportes.
 Protocolizado
8 - Indicação nº 91 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Turno:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja estudada a viabilidade de serem realizadas, em caráter de urgência, obras de pavimentação asfáltica de aproximadamente 1 km na comunidade de Pedra Branca, objetivando melhorar a acessibilidade e integração viária com as comunidades circunvizinhas de São Miguel, Perobas, Melgaço, Ponto Alto, Rio Ponte e Tijuco Preto, bem como beneficiar os serviços de transporte escolar e o turismo de toda a região.
 Protocolizado
9 - Indicação nº 92 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Turno:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar manutenção da ponte sobre o Rio Jucu na Rodovia Estadual ES 465, que liga o centro da cidade as comunidades do Galo, São Miguel e demais comunidades circunvizinhas, principalmente em suas laterais (guarda-corpo).
 Protocolizado
10 - Indicação nº 93 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Turno:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar manutenção na quadra de esportes anexa a EMEF Antônio Francisco Erlacher.
 Protocolizado
11 - Indicação nº 94 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Turno:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar com base na Lei Municipal nº 2.833/2018, a manutenção de toda a Estrada Principal de acesso à comunidade de Biriricas, tanto a pavimentação asfáltica como a limpeza das margens, calhas e bueiros.
 Protocolizado
12 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Primeiro
Parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial.
 Emitido Parecer
13 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 15 de 2019
Processo: -
Autores:
Turno: Primeiro
Parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
 Emitido Parecer
14 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Primeiro
Parecer favorável ao Projeto de Lei 45/2019, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei municipal nº2.137 de 01 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
 Emitido Parecer
15 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Turno: Segundo
Parecer favorável ao Projeto de Lei 45/2019, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei municipal nº2.137 de 01 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
 Emitido Parecer
16 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Primeiro
Parecer favorável ao Projeto de Lei 39/2019, de autoria do Vereador Rogério Manzoli, que institui a “Semana Municipal da Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência”, na segunda semana do mês de maio.
 Emitido Parecer
17 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Primeiro
Parecer Favorável ao Projeto de Lei 41/2019, de autoria do Vereador Heloisio Rodrigues Alves, que institui a Semana da Doação de Livros, do dia 22 a 28 de abril, no Município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências.
 Emitido Parecer
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Primeiro
Parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial.
 Emitido Parecer
2 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 15 de 2019
Processo: -
Autores:
Turno: Primeiro
Parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
 Emitido Parecer
3 - Projeto de Lei nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.
 Lido no Expediente do Dia
4 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Primeiro
Parecer favorável ao Projeto de Lei 45/2019, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei municipal nº2.137 de 01 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
 Emitido Parecer
5 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Turno: Segundo
Parecer favorável ao Projeto de Lei 45/2019, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei municipal nº2.137 de 01 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
 Emitido Parecer
6 - Projeto de Lei nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.137 DE 01 DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Não informada
7 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Primeiro
Parecer favorável ao Projeto de Lei 39/2019, de autoria do Vereador Rogério Manzoli, que institui a “Semana Municipal da Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência”, na segunda semana do mês de maio.
 Emitido Parecer
8 - Projeto de Lei nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Turno:
Institui a “Semana Municipal da Acessibilidade e valorização da pessoa com deficiência”, na segunda semana do mês de maio.
 Protocolizado
9 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Primeiro
Parecer Favorável ao Projeto de Lei 41/2019, de autoria do Vereador Heloisio Rodrigues Alves, que institui a Semana da Doação de Livros, do dia 22 a 28 de abril, no Município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências.
 Emitido Parecer
10 - Projeto de Lei nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Turno:
Institui a Semana da Doação de Livros, do dia 22 a 28 de abril, no Município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências.
 Protocolizado
11 - Requerimento nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Turno:
REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas com relação ao contrato com a empresa responsável pelo Processo de Reforma do Plano de Cargos e Salários do Magistério Municipal.
 Protocolizado
12 - Requerimento nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Turno:
REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas com relação a arrecadação individual de cada veículo e bens do patrimônio municipal, arrecadação esta, através do leilão ocorrido em 12 de setembro de 2019 na sede da Secretaria Municipal de Interior e Transportes.
 Protocolizado