SAPL - Câmara Municipal de Domingos Martins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 17/12/2019 - 20:21	Encerramento: 17/12/2019 - 22:00

Correspondências

Expedientes

I - Expedientes oriundos do Prefeito;:

OFÍCIO N° 941/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 03/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX KILL.

OFÍCIO N° 942/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO Nº 06/2019 DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 943/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 11/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR.

OFÍCIO N° 944/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 12/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR.

OFÍCIO N° 945/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO Nº 21/2019 DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 946/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 25/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR.

OFÍCIO N° 947/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO Nº 28/2019 DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 948/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO Nº 32/2019 DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 949/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 33/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR.

OFÍCIO N° 950/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 35/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON CANAL.

OFÍCIO N° 951/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 38/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON CANAL.

OFÍCIO N° 952/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 46/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO MARIA CHRIST.

OFÍCIO N° 953/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 47/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO MARIA CHRIST.

OFÍCIO N° 954/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 50/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO MARIA CHRIST.

OFÍCIO N° 955/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 52/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO MARIA CHRIST.

OFÍCIO N° 956/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 54/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO MARIA CHRIST.

OFÍCIO N° 957/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO Nº 55/2019 DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 958/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 59/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX KILL.

OFÍCIO N° 959/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO Nº 61/2019 DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 960/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 63/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS.

OFÍCIO N° 961/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 64/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOISIO RODRIGUES ALVES.

OFÍCIO N° 962/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 67/2019 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 963/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 70/2019 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 964/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 71/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE.

OFÍCIO N° 966/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 76/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE.

OFÍCIO N° 967/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 79/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR.

OFÍCIO N° 968/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 80/2019 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 969/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 83/2019 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 970/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 95/2019 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 971/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 96/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS.

OFÍCIO N° 972/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 97/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS.

OFÍCIO N° 973/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 98/2019 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 974/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 99/2019 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 975/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 102/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GAGNO.

OFÍCIO N° 976/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 103/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX KILL.

OFÍCIO N° 977/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 106/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX KILL.

OFÍCIO N° 978/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 107/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX KILL.

OFÍCIO N° 979/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO N° 66/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR, E EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO Nº 109/2019 DA AUTORIA DO VEREADOR GERSON CANAL.

OFÍCIO N° 980/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO N° 64/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX KILL, E EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO Nº 111/2019 DA AUTORIA DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 981/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO N° 65/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX KILL, E EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO Nº 112/2019 DA AUTORIA DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 996/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS:

- N° 2.934, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021;

- Nº 2.935, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 – ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

II - Expedientes oriundos de diversos:

OFÍCIO Nº 015/2019 – SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO – INFORMA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 16 HORAS NO SALÃO DE REUNIÕES DO BAR DO ITAMAR LAMPIER – ALTO GALO.

OFÍCIO Nº 74/2019/APAE - CONVIDA PARA A FESTA DA FAMÍLIA APAEANA, QUE ACONTECERÁ DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 17H30MIN NO RANCHO LUA GRANDE.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Veto nº 2 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 56/2019	Protocolizado
2 - Projeto de Lei nº 60 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	CRIA O "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VIVENDAS DE PEDRA AZUL".	Lido no Expediente do Dia
3 - Projeto de Lei nº 63 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS	Lido no Expediente do Dia
4 - Projeto de Lei nº 62 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves Turno:	CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O PROGRAMA DE COMPOSTAGEM DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS DO PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	Lido no Expediente do Dia
5 - Projeto de Lei nº 65 de 2019 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário Turno:	AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.	Protocolizado
6 - Requerimento nº 69 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Diogo Endlich Turno:	REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas de obras em execução ou a serem executadas, através dos contratos firmados com as empresas vencedoras em processos licitatórios e informações detalhadas das obras que estão sendo ou serão executadas pela própria municipalidade. Requeiro também informações detalhadas das obras que se encontram paralisadas e o motivo das paralisações.	Protocolizado
7 - Requerimento nº 70 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Julio Maria Christ Turno:	REQUEIRO conforme determina o parágrafo primeiro do art. 3º da Lei Municipal nº 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com “Diploma de Menção Honrosa” os estudantes que foram medalhistas na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP e na Olimpíada de Língua Portuguesa - OLP da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Gisela Salloker Fayet - Paraju, e também aos respectivos professores de cada disciplina e a diretora da escola, senhora Josilene Erlacher Werneck Machado.	Protocolizado
8 - Indicação nº 123 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Alexandro Kill Turno:	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de providenciar um Agente de Trânsito nos horários de 11h30 e 17 horas durante os dias de semana, no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com a Travessa Augusto Schwambach, próximo a Casa da Cultura.	Protocolizado
9 - Indicação nº 128 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Diogo Endlich Turno:	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de instalação de drenagem na QUADRA DE AREIA de Paraju, que fica localizada na Rua de acesso à localidade de Alto Paraju próximo ao Campo de Futebol e Ginásio coberto.	Protocolizado
10 - Indicação nº 129 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Jefferson Hand Turno:	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manutenção em toda extensão da estrada que liga Ponto Alto a Perobas, utilizando a motoniveladora (patrol), assim como realização do processo de escarificação do solo, além de cobrir o perímetro com cascalho e finalizar com rolo compactador.	Protocolizado
11 - Indicação nº 130 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Diogo Endlich Turno:	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de acionar a Cesan para realização de estudo técnico para instalação de rede coletora e drenagem de saneamento básico para atender as residências que se encontram no final da Avenida Kurt Lewin, tendo como referência a Estrada de acesso à comunidade de Soído.	Protocolizado
12 - Indicação nº 131 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Diogo Endlich Turno:	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realização de manutenção através de operação tapa buracos na estrada principal de acesso à comunidade de Soído de Cima, tendo como ponto inicial o entroncamento com a estrada velha até a Igreja de santa Úrsula.	Protocolizado
13 - Indicação nº 132 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Diogo Endlich Turno:	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realização de manutenção através de operação tapa buracos na estrada principal de acesso à comunidade de Chapéu tendo como início a Rua Otto Koehler Filho e término na propriedade do senhor David Schneider.	Protocolizado
14 - Indicação nº 133 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Eduardo José Ramos Turno:	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de utilizar fogos de artifício silenciosos nas comemorações e eventos realizados em Domingos Martins.	Protocolizado
15 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 65 de 2019 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Primeiro	Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 60/2019, de autoria do Poder Executivo que cria o Centro de Educação Municipal Infantil Vivendas de Pedra Azul.	Emitido Parecer
16 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 8 de 2019 Processo: - Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Turno: Primeiro	Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 60/2019, de autoria o Poder Executivo que cria o Centro de Educação Municipal Infantil Vivendas de Pedra Azul.	Emitido Parecer
17 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 63 de 2019 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Primeiro	Parecer favorável ao Projeto de Lei 63/2019 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial.	Emitido Parecer
18 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 27 de 2019 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno: Primeiro	Parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial.	Emitido Parecer
19 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 62 de 2019 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Primeiro	Parecer favorável ao Projeto de Lei 62/2019, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves, que cria no âmbito da Administração Pública municipal o Programa de Compostagem dos Resíduos Orgânicos do Processamento de Alimentos nas Escolas da Rede Pública Municipal de Educação.	Emitido Parecer
20 - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 2 de 2019 Processo: - Autor: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente Turno: Primeiro	Parecer favorável ao Projeto de Lei 62/2019, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves, que cria no âmbito da Administração Pública municipal o Programa de Compostagem dos Resíduos Orgânicos do Processamento de Alimentos nas Escolas da Rede Pública Municipal de Educação.	Emitido Parecer
21 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 64 de 2019 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Primeiro	Parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.	Emitido Parecer
22 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 28 de 2019 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno: Primeiro	Parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.	Emitido Parecer

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 65 de 2019 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Primeiro	Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 60/2019, de autoria do Poder Executivo que cria o Centro de Educação Municipal Infantil Vivendas de Pedra Azul.	Emitido Parecer
2 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 8 de 2019 Processo: - Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Turno: Primeiro	Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 60/2019, de autoria o Poder Executivo que cria o Centro de Educação Municipal Infantil Vivendas de Pedra Azul.	Emitido Parecer
3 - Projeto de Lei nº 60 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	CRIA O "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VIVENDAS DE PEDRA AZUL".	Lido no Expediente do Dia
4 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 63 de 2019 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Primeiro	Parecer favorável ao Projeto de Lei 63/2019 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial.	Emitido Parecer
5 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 27 de 2019 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno: Primeiro	Parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial.	Emitido Parecer
6 - Projeto de Lei nº 63 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS	Lido no Expediente do Dia
7 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 62 de 2019 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Primeiro	Parecer favorável ao Projeto de Lei 62/2019, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves, que cria no âmbito da Administração Pública municipal o Programa de Compostagem dos Resíduos Orgânicos do Processamento de Alimentos nas Escolas da Rede Pública Municipal de Educação.	Emitido Parecer
8 - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 2 de 2019 Processo: - Autor: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente Turno: Primeiro	Parecer favorável ao Projeto de Lei 62/2019, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves, que cria no âmbito da Administração Pública municipal o Programa de Compostagem dos Resíduos Orgânicos do Processamento de Alimentos nas Escolas da Rede Pública Municipal de Educação.	Emitido Parecer
9 - Projeto de Lei nº 62 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves Turno:	CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O PROGRAMA DE COMPOSTAGEM DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS DO PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	Lido no Expediente do Dia
10 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 64 de 2019 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Primeiro	Parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.	Emitido Parecer
11 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 28 de 2019 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno: Primeiro	Parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.	Emitido Parecer
12 - Projeto de Lei nº 65 de 2019 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário Turno:	AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.	Protocolizado
13 - Requerimento nº 69 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Diogo Endlich Turno:	REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas de obras em execução ou a serem executadas, através dos contratos firmados com as empresas vencedoras em processos licitatórios e informações detalhadas das obras que estão sendo ou serão executadas pela própria municipalidade. Requeiro também informações detalhadas das obras que se encontram paralisadas e o motivo das paralisações.	Protocolizado
14 - Requerimento nº 70 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Julio Maria Christ Turno:	REQUEIRO conforme determina o parágrafo primeiro do art. 3º da Lei Municipal nº 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com “Diploma de Menção Honrosa” os estudantes que foram medalhistas na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP e na Olimpíada de Língua Portuguesa - OLP da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Gisela Salloker Fayet - Paraju, e também aos respectivos professores de cada disciplina e a diretora da escola, senhora Josilene Erlacher Werneck Machado.	Protocolizado

22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura