1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/02/2020 - 19:00 Encerramento: 04/02/2020 - 21:30
Correspondências
Expedientes
I - Expedientes oriundos do Prefeito;:

OFÍCIO N° 1009/2019/PMDM/SECGABDO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A SEGUINTE LEI: - N° 2.936, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO;

OFÍCIO N° 1021/2019/PMDM/SECGABDO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A SEGUINTE LEI: - N° 2.937, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019ALTERA O ART 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.377, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011;

OFÍCIO N° 1031/2019/PMDM/SECGABDO SENHOR PREFEITO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO117/2019 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 1032/2019/PMDM/SECGABDO SENHOR PREFEITO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO118/2019 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 1033/2019/PMDM/SECGABDO SENHOR PREFEITO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO120/2019 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 1034/2019/PMDM/SECGABDO SENHOR PREFEITO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO124/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GAGNO.

OFÍCIO N° 1035/2019/PMDM/SECGABDO SENHOR PREFEITO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO125/2019 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 1036/2019/PMDM/SECGABDO SENHOR PREFEITO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO126/2019 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 1042/2019/PMDM/SECGABDO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS: - N° 2.938, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS;

Nº 2.939 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO PODER EXECUTIVO;

Nº 2.340 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019CRIA O “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VIVENDAS DE PEDRA AZUL”.

OFÍCIO N° 004/2020/PMDM/SECGABDO SENHOR PREFEITO DE 2 DE JANEIRO DE 2020EM ATENÇÃO AS INDICAÇÕES131 E 132/2019 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 006/2020/PMDM/SECGABDO SENHOR PREFEITO DE 2 DE JANEIRO DE 2020EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO128/2019 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 009/2020/PMDM/SECGABDO SENHOR PREFEITO DE 3 DE JANEIRO DE 2020EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO68/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX KILL.

OFÍCIO N° 0010/2020/PMDM/SECGABDO SENHOR PREFEITO DE 3 DE JANEIRO DE 2020EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO69/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX KILL.

OFÍCIO N° 011/2020/PMDM/SECGABDO SENHOR PREFEITO DE 3 DE JANEIRO DE 2020EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO73/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE.

OFÍCIO N° 012/2020/PMDM/SECGABDO SENHOR PREFEITO DE 3 DE JANEIRO DE 2020EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO74/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE.

OFÍCIO N° 013/2020/PMDM/SECGABDO SENHOR PREFEITO DE 3 DE JANEIRO DE 2020EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO75/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE.

OFÍCIO N° 014/2020/PMDM/SECGABDO SENHOR PREFEITO DE 3 DE JANEIRO DE 2020EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO89/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX KILL.

OFÍCIO N° 015/2020/PMDM/SECGABDO SENHOR PREFEITO DE 3 DE JANEIRO DE 2020EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO130/2019 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 029/2020/PMDM/SECGABDO SENHOR PREFEITO DE 15 DE JANEIRO DE 2020EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO115/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX KILL.

II - Expedientes oriundos de diversos:

OFÍCIO N°. PR/005/001/2020/CIRCULAR – CESAN – EM AGRADECIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NOS PROJETOS DE BENEFÍCIO SÓCIO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO. DESEJAMOS QUE O ANO DE 2020 SEJA PRÓSPERO E REPLETO DE REALIZAÇÕES.

OFÍCIO Nº 001/2020/CONFARARP – CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS ADVINDOS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO- ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ADVINDOS DO PETRÓLEO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME DISPÕE DECRETO Nº 1909-R, DE 30/08/07.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Veto nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 56/2019
Protocolizado
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Turno:
Dispõe sobre proibição de adentrar a área pública denominada Parque Infantil Oswaldo Schneider e dá outras providências.
Protocolizado
3 - Requerimento nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Turno:
REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas sobre todos os contratos celebrados, taxas cobradas, investimentos realizados por parte da municipalidade durante a realização do XXIII Brilho de Natal de Domingos Martins.
Protocolizado
4 - Indicação nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Turno:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de revestir as colunas das quadras e ginásios de esportes administradas pela municipalidade.
Protocolizado
5 - Indicação nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Turno:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de reforma e ampliação da ponte localizada na Avenida Jair Plaster em Melgaço de Cima.
Protocolizado
6 - Indicação nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Alexandro Kill
Turno:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentação da Vila de Goiabeiras, Domingos Martins.
Protocolizado
7 - Indicação nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Alexandro Kill
Turno:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um Ginásio de Esportes na localidade de Alto Paraju.
Protocolizado
8 - Indicação nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Alexandro Kill
Turno:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar um campo society na comunidade Huver em Ribeirão Capixaba próximo a Igreja Luterana, Domingos Martins.
Protocolizado
9 - Indicação nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Gerson Canal
Turno:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção da rede pluvial e também o calçamento da rua conhecida pelos moradores, como rua Lemos, localizada em Pedra Azul – Domingos Martins.
Protocolizado
10 - Indicação nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Turno:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a troca da pavimentação e acerto das calçadas na Rua Gustavo Gerhardt no centro.
Protocolizado
11 - Indicação nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador José Gagno
Turno:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento ou pavimentação com asfalto de aproximadamente dois quilômetros e meio do trecho que liga a ponte do Km 80 da BR 262 até a Igreja de São Floriano.
Protocolizado
12 - Indicação nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Turno:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja avaliada possibilidade de alteração da redação do Parágrafo Único do art.78, do Código Tributário Municipal, aumentando a isenção de cobrança de IPTU dos lotes oriundos dos loteamentos de 2 para 5 anos, até que ocorra a primeira operação de venda.
Protocolizado
13 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Primeiro
Veto integral promovido pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei 56/2019, de autoria do Vereador Eduardo José Ramos, que assegura aos Professores e Demais Servidores das Escolas Públicas do Município de Domingos Martins o Direito à Alimentação Pelo Programa de Merenda Escolar.
Emitido Parecer
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Primeiro
Veto integral promovido pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei 56/2019, de autoria do Vereador Eduardo José Ramos, que assegura aos Professores e Demais Servidores das Escolas Públicas do Município de Domingos Martins o Direito à Alimentação Pelo Programa de Merenda Escolar.
Emitido Parecer
2 - Veto nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 56/2019
Protocolizado
3 - Requerimento nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Turno:
REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas sobre todos os contratos celebrados, taxas cobradas, investimentos realizados por parte da municipalidade durante a realização do XXIII Brilho de Natal de Domingos Martins.
Protocolizado