11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura

Institui a Instrução Normativa do Sistema de Contabilidade SCO nº. 001/2020 – versão 2, que dispõe sobre as normas e procedimentos para registro da execução orçamentária e extraorçamentária da despesa, e dá outras providências.

Institui a Instrução Normativa do Sistema de Contabilidade SCO nº. 007/2020 que dispõe sobre os critérios para informação e formação de lista em ordem cronológica das obrigações financeiras relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES.

Institui nomenclatura da praça e das vias públicas no Loteamento Chácaras Pedra Azul em Aracê Domingos Martins e dá outras providências.

Dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino de Domingos Martins.

CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, associado a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, o percentual do FUNDEB gastos com folha de pagamento mês a mês, nos últimos 5 anos.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas com relação aos recursos financeiros aplicados nas contas bancárias em nome da Prefeitura Municipal de Domingos Martins e os extratos individualizados dos repasses financeiros federais e estaduais.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas com relação ao andamento do processo de construção do novo canil municipal e a devida apresentação de seu projeto e planilha detalhada de gastos para sua execução.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas sobre as ações descritas no Plano Municipal de Saneamento Básico Lei Municipal nº 2.830, de 18 de dezembro de 2017, implantadas até o momento e futuras ações por parte da Prefeitura Municipal em parceria com a CESAN – Companhia Espírito Santense de Saneamento.

REQUEIRO a aprovação do Plenário, conforme permite o art. 132 do Regimento Interno desta Câmara, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei n° 31/2020, que:“Instituí a Campanha Socorro nas Escolas que dispõe sobre realização de palestras pertinentes à noções de primeiros socorros aos alunos e professores da Rede Pública Municipal de Ensino.”

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar lixeiras altas em todas as localidades no interior que são pontos de coleta de lixo.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de manutenção na ponte de madeira que liga as comunidades de São Roque e Córrego D'antas ao asfalto de Aracê, no distrito de Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de fazer adaptação nas escolas com medidas de segurança a saúde de estudantes e funcionários, para um possível retorno as aulas ao longo desse ano, assim como a aquisição de equipamentos e materiais, como álcool em gel, álcool 70%, máscaras, entre outros.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a manutenção da ponte que fica próxima a Escola Dois Pinheiros na localidade do Galo – Domingos Martins – ES.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de retornar com as linhas e horários dos ônibus da empresa Cordial na comunidade de Soído, Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construção de um centro para acolhimento de crianças e jovens (Casa Lar) nos lotes da municipalidade, localizados na Rua Leonardo Meyer do Loteamento Morada Panorâmica, centro de Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a compra de um caminhão coletor e compactador de lixo e uma motoniveladora para atender o distrito de Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar pavimentação do trecho conhecido como “Morro dos Bickel”, na localidade de São Rafael.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realização de manutenção através de operação tapa buracos nas ruas do Bairro Jefferson de Aguiar, Centro - Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento das ruas da vila conhecida como “Sítio dos Palmitos”, na localidade de São Bento – Distrito de Aracê.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Florêncio Augusto Schaffel, ocorrido na data do dia 03 de agosto de 2020.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2020 Trata-se de análise do projeto de resolução nº01/2020, de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instrução Normativa do Sistema de Contabilidade SCO nº. 001/2020 – versão 2, que dispõe sobre as normas e procedimentos para registro da execução orçamentária e extraorçamentária da despesa, e dá outras providências.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2020 Trata-se de análise do projeto de resolução nº01/2020, de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instrução Normativa do Sistema de Contabilidade SCO nº. 001/2020 – versão 2, que dispõe sobre as normas e procedimentos para registro da execução orçamentária e extraorçamentária da despesa, e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2020 Trata-se de análise do projeto de resolução nº02/2020, de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instrução Normativa do Sistema de Contabilidade SCO nº. 007/2020 que dispõe sobre os critérios para informação e formação de lista em ordem cronológica das obrigações financeiras relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2020 Trata-se de análise do projeto de resolução nº02/2020, de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instrução Normativa do Sistema de Contabilidade SCO nº. 007/2020 que dispõe sobre os critérios para informação e formação de lista em ordem cronológica das obrigações financeiras relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2020 Trata-se de análise do projeto de resolução nº01/2020, de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instrução Normativa do Sistema de Contabilidade SCO nº. 001/2020 – versão 2, que dispõe sobre as normas e procedimentos para registro da execução orçamentária e extraorçamentária da despesa, e dá outras providências.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2020 Trata-se de análise do projeto de resolução nº01/2020, de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instrução Normativa do Sistema de Contabilidade SCO nº. 001/2020 – versão 2, que dispõe sobre as normas e procedimentos para registro da execução orçamentária e extraorçamentária da despesa, e dá outras providências.

Institui a Instrução Normativa do Sistema de Contabilidade SCO nº. 001/2020 – versão 2, que dispõe sobre as normas e procedimentos para registro da execução orçamentária e extraorçamentária da despesa, e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2020 Trata-se de análise do projeto de resolução nº02/2020, de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instrução Normativa do Sistema de Contabilidade SCO nº. 007/2020 que dispõe sobre os critérios para informação e formação de lista em ordem cronológica das obrigações financeiras relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2020 Trata-se de análise do projeto de resolução nº02/2020, de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instrução Normativa do Sistema de Contabilidade SCO nº. 007/2020 que dispõe sobre os critérios para informação e formação de lista em ordem cronológica das obrigações financeiras relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES.

Institui a Instrução Normativa do Sistema de Contabilidade SCO nº. 007/2020 que dispõe sobre os critérios para informação e formação de lista em ordem cronológica das obrigações financeiras relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 29/2020 Projeto de Lei nº29/2020, de autoria dos Vereadores Diogo Endlich e Gerson Canal que institui nomenclatura da praça e das vias públicas no Loteamento Chácaras Pedra Azul em Aracê Domingos Martins e dá outras providências.

Institui nomenclatura da praça e das vias públicas no Loteamento Chácaras Pedra Azul em Aracê Domingos Martins e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020 Projeto de Lei Complementar nº02/2020, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei Complementar nº41/2017 – Código Tributário Municipal.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020 Projeto de Lei Complementar nº02/2020, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei Complementar nº41/2017 – Código Tributário Municipal.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2020 Trata-se de análise do projeto de lei nº30/2020, de autoria do Vereador Rogério Manzoli que dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino de Domingos Martins.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2020 Trata-se de análise do projeto de lei nº30/2020, de autoria do Vereador Rogério Manzoli que dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino de Domingos Martins.

Dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino de Domingos Martins.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, associado a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, o percentual do FUNDEB gastos com folha de pagamento mês a mês, nos últimos 5 anos.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas com relação aos recursos financeiros aplicados nas contas bancárias em nome da Prefeitura Municipal de Domingos Martins e os extratos individualizados dos repasses financeiros federais e estaduais.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas com relação ao andamento do processo de construção do novo canil municipal e a devida apresentação de seu projeto e planilha detalhada de gastos para sua execução.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas sobre as ações descritas no Plano Municipal de Saneamento Básico Lei Municipal nº 2.830, de 18 de dezembro de 2017, implantadas até o momento e futuras ações por parte da Prefeitura Municipal em parceria com a CESAN – Companhia Espírito Santense de Saneamento.

REQUEIRO a aprovação do Plenário, conforme permite o art. 132 do Regimento Interno desta Câmara, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei n° 31/2020, que:“Instituí a Campanha Socorro nas Escolas que dispõe sobre realização de palestras pertinentes à noções de primeiros socorros aos alunos e professores da Rede Pública Municipal de Ensino.”