| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Turno:
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Institui a Política de Atenção e Prevenção à Saúde do Homem no Município de Domingos Martins e dá outras providências.
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Lido no Expediente do Dia |
2 -
Projeto de Lei nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Turno:
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Autoriza o Município a firmar termo de cooperação para fins de adoção de praças, jardins e canteiros, denominado “Projeto Amigo Verde”.
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Lido no Expediente do Dia |
3 -
Projeto de Lei nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Turno:
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Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal realizar prorrogação dos contratos de designação temporária da Administração Pública Municipal que se encerram no ano de 2020 pelo prazo de um ano e dá outras providências.
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Protocolizado |
4 -
Projeto de Lei nº 57 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Turno:
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Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal realizar prorrogação dos contratos de designação temporária da Administração Pública Municipal que se encerram no ano de 2020 pelo prazo de um ano e dá outras providências.
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Não informada |
5 -
Requerimento nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Silvestre Alves de Oliveira
Turno:
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REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas contendo nome, telefone e endereço de todas as empresas que ganharam as licitações da Prefeitura Municipal nos últimos seis meses.
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Não informada |
6 -
Indicação nº 157 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Turno:
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que juntamente com a empresa Cristal Empreendimentos Imobiliários, que seja realizado o serviço de drenagem na Chácara Estrela Cadente – Barcelos.
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Protocolizado |
7 -
Indicação nº 158 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Jefferson Hand
Turno:
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação com pavi’s da localidade de Ponto Alto até os cemitérios Católico e da Confissão Luterana sentido Perobas.
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Protocolizado |
8 -
Indicação nº 159 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Turno:
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar iluminação pública na localidade de Córrego do Ouro - Perobas.
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Protocolizado |
9 -
Indicação nº 160 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Alexandro Kill
Turno:
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de um quebra-molas no final da rua Sete de Setembro, na Sede, um pouco antes da curva que faz ligação com a rua Eduardo Schneider Segundo.
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Protocolizado |
10 -
Indicação nº 161 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Jefferson Hand
Turno:
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação de um trecho de aproximadamente 100 metros, próximo a localidade conhecida como Sítio Klein.
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Protocolizado |
11 -
Moção nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Turno:
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Abel José Sant’Anna, ocorrido na data do dia 28 de outubro de 2020.
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Protocolizado |
12 -
Moção nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Turno:
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Davi Hehr, ocorrido na data do dia 31 de outubro de 2020.
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Protocolizado |
13 -
Moção nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Turno:
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Sebastião Rocha Rangel, ocorrido na data do dia 27 de novembro de 2020.
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Não informada |
14 -
Moção nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Turno:
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor João Sebastião Vicente, ocorrido na data do dia 29 de novembro de 2020.
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Não informada |
15 -
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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RELATÓRIO: Projeto de Lei nº38/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que institui a Política de Atenção e Prevenção à Saúde do Homem no Município de Domingos Martins e dá outras providências.
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Não informada |
16 -
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Turno:
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RELATÓRIO: Projeto de Lei nº38/2020,de autoria do Vereador Diogo Endlich que institui a Política de Atenção e Prevenção à Saúde do Homem no Município de Domingos Martins e dá outras providências.
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Não informada |
17 -
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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RELATÓRIO: Projeto de Lei nº55/2020, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves que autoriza o Município a firmar termo de cooperação para fins de adoção de praças, jardins e canteiros, denominado “Projeto Amigo Verde”.
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Não informada |
18 -
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Turno:
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RELATÓRIO: Projeto de Lei nº55/2020, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves que autoriza o Município a firmar termo de cooperação para fins de adoção de praças, jardins e canteiros, denominado “Projeto Amigo Verde”.
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Não informada |
